Nossa História

Possui sítio oficial na internet?

Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet?

O acesso ao portal de transparência está visível na capa do site?

O site e o portal de transparência contêm ferramentas de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação?

Divulga a sua estrutura organizacional?

Divulga competências e/ou atribuições?

Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão?

Divulga os endereços e telefones atuais do Poder ou órgão e e-mails institucionais?

Divulga o horário de atendimento?

Divulga os atos normativos próprios?

Divulga as perguntas e respostas mais frequentes?

Participa em redes sociais e apresenta, no seu sítio institucional, link de acesso ao seu perfil?

Inclui botão do Radar da Transparência Pública no site institucional ou portal de transparência?

Divulga as receitas do Poder ou órgão, evidenciando sua previsão e realização

Divulga a classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie)?

Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida?

Divulga as despesas do Poder ou órgão, detalhando sua execução (empenho,liquidação e pagamento) e identificando sua classificação orçamentária (unidade orçamentária, a função, a subfunção, categoria econômica, grupo de despesa, elemento de despesa e a fonte dos recursos)?

Divulga informações pormenorizadas das despesas do Poder ou órgão, detalhando o beneficiário do pagamento, o bem fornecido ou serviço prestado e o procedimento licitatório originário?

Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da origem (órgão repassador/concedente) e data do repasse?

Identifica as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e a data do repasse?

Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

Divulga a relação nominal dos servidores/autoridades/membros, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária semanal do cargo/função ocupada/desempenhada?

Identifica a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro e a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?

Divulga a lista de seus estagiários?

Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?

Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão para provimento de cargos e empregos públicos?

Divulga informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão: vagas efetivamente preenchidas, lista de aprovados com as classificações, fila de espera/cadastro reserva e validade?

Divulga o nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino?

Divulga tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local?

Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, valor estimado/homologado e a situação?

Divulga a íntegra dos editais de licitação?

Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?

Divulga o plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133)?

Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?

Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?

Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

Divulga a relação/lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado?

Divulga a ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem?

Divulga informações sobre obras: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão?

Divulga os quantitativos, e os preços unitários e totais contratados?

Divulga os quantitativos executados, e os preços praticados?

Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução

Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)?

Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?

Divulga o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?

Divulga o resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo?

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)?

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)?

Divulga os objetivos estratégicos do Poder ou órgão e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos (plano estratégico institucional ou instrumento equivalente)?

Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos?

Divulga a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos?

Divulga a Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos?

Indica a unidade/setor responsável pelo SIC?

Indica o endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento?

Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?

A solicitação por meio de e-Sic é simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade?

Divulga, nesta seção, instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 – LAI?

Divulga, na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso?

Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

O site oficial e o portal de transparência contêm símbolo de acessibilidade em destaque?

O site e o portal de transparência contêm exibição do “caminho” de páginas percorridas pelo usuário?

O site e o portal de transparência contêm opção de alto contraste?

O site e o portal de transparência contêm ferramenta de redimensionamento de texto?

Contém mapa do site institucional?

Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico, telefone e e-mail da unidade responsável, além do horário de funcionamento)?

Divulga carta de Serviços ao Usuário?

Há canal eletrônico de acesso/interação com o Poder ou órgão (Ouvidoria e/ou Fale Conosco)?

Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail)?

Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados?

Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial?

Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina?

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga a normativa em seu portal?

Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?

Identifica as espécies de desonerações concedidas, informando, quando aplicável, sobre os requisitos necessários para acesso a cada uma delas e o procedimento previsto para as respectivas concessões?

Divulga os dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF?

Divulga informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo, no mínimo, identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, produto (se aplicável), valor, contrapartida e/ou impacto obtido e/ou estimado (quando aplicável) e vigência?

Divulga dados específicos sobre incentivos relacionados a projetos culturais (inclusive esportivos), identificando, no mínimo, nome do patrocinador/doador, beneficiário, data de captação e valor captado, andamento do projeto e prazo?

Identifica as emendas parlamentares, contendo informações sobre a autoria, o valor previsto e realizado, objeto, função de governo?

Demonstra detalhadamente a execução orçamentária e financeira oriundas de transferências disciplinadas pela EC nº 105 nos demonstrativos fiscais?

Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão?

Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local?

Divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo?

Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados?