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Se você não está familiarizado com o Nosso Portal ou não sabe onde ou como encontrar o que procura, nosso propósito aqui é guiá-lo!
Assista ao vídeo para saber o que nosso Portal de Transparência está trazendo de novidade!
Aqui nosso objetivo é dar transparência da gestão pública do poder Executivo do Estado do Maranhão.
Por isso, é importante deixar claro que algumas informações que você pode estar procurando não estejam sob nossa responsabilidade. Mas mesmo assim nos esforçaremos para te levar até ela!
Para ajudá-lo nesse caminho, sugerimos que você acompanhe os passos a seguir.
As áreas mais acessadas do nosso Portal de Transparência são:
Clique nos links para acessá-las e navegar sobre seu conteúdo.
Além das áreas acima, nosso Portal de Transparência traz também diversas informações sobre as atividades do Estado do Maranhão:
Nossa História
Aqui você verifica a lista de conteúdos obrigatórios que o Portal de Transparência deve trazer, por força de requisitos legais.
Vai também conhecer um pouco mais sobre a história deste Portal, consultar estatísticas de acesso e aprender mais sobre nós em nossa linha do tempo. Para visualizar, clique aqui.
Fique por dentro
Aqui você pode visualizar informações gerais e consolidadas sobre planejamento, execução e controle financeiro e orçamentário do Maranhão, agrupadas pelas seguintes visões:
Funções - São as diversas áreas de atuação de responsabilidade do setor público. Exemplos: Saúde, Segurança, Educação.
Unidades Gestoras - São as unidades que administram e utilizam dinheiro públicos, tais como Secretarias, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. Exemplos: Secretaria de Educação, DETRAN, Corpo de Bombeiros, etc.
Programas de Governo - São as frentes de trabalho do governo para atingir seus objetivos pretendidos. Exemplos: Luz para Todos, Escola Digna, Saúde para Todos, Mais Segurança, entre outros.
Explore
Aqui você encontra informações detalhadas sobre a execução financeira e orçamentária do Estado, separadas pelas seguintes grandezas:
Receitas - Veja os recursos financeiros (impostos, taxas, contribuições, entre outros) arrecadados ou recebidos por transferências que servem para custear as despesas e os investimentos públicos.
Despesas - Identifique os gastos com aquisição de produtos e serviços, contratação de obras e compras governamentais, pagamento de pessoal, entre outros.
Despesas de Pessoal - Acesse os dados dos valores gastos com servidores públicos estaduais, tais como vencimentos e vantagens fixas e variáveis, subsídios, diárias, entre outros.
Remuneração - Consulte a remuneração dos servidores por Unidade ou por nome.
Transferências - Visualize tanto os recursos financeiros recebidos pelo Estado de outros entes públicos ou entidades privadas (Transferências Recebidas) quanto aqueles repassados para municípios, para entidades privadas sem fins lucrativos ou para outras instituições (Transferências Realizadas).
Extraorçamentários - Confira os quantitativos referentes aos valores que não figuram no orçamento e não constituem renda do Estado, tais como depósitos em caução, fianças, operações de crédito por antecipação da receita orçamentária entre outros.
Licitações e contratos - Encontre informações dos contratos firmados com o Estado do Maranhão, e tenha acesso a outros sites referentes às licitações do Estado.
Informações Gerais
Gestão Fiscal - Dados relativos às atividades de Planejamento, Controle e Monitoramento da atividade fiscal do Estado.
Informações Institucionais - Saiba quem são os dirigentes das unidades gestoras do Estado, suas competências e dados de contato.
Acesso à Informação - Cadastros e links úteis ao cidadão.
Legislação - Consolidação de normativos relativos ao tema Transparência e afins.
Presença do Estado
Nessa área, disponibilizamos uma lista de unidades administrativas do Estado presentes nos municípios do Maranhão, para que você possa conhecer a localização e obter diversas informações sobre os serviços prestados por cada uma dessas unidades. Para visualizar, clique no link.
Chegou até aqui? Então você pode estar procurando por um serviço, como por exemplo:
| Emissão ou renovação de CNH | Consultar débitos / segunda via de contas da CAEMA |
| Emitir boletim de ocorrências on-line | Direitos do consumidor (PROCON) |
| Consultar débitos de IPVA ou multas de veículos | Cadastro de baixa renda (Equatorial Energia) |
| Abertura de empresas |
Se for o caso, acesse o Portal de Serviços do Estado do Maranhão
Ainda com a gente? Veja se o que você procura está nesta lista:
| Acessar dados e informações do Cadastro Único | Obter a Carteira de Trabalho |
| Adquirir Arma de Fogo | Obter financiamento FIES |
| Agendar atendimento médico-oftalmológico no SUS | Optar pelo Simples Nacional |
| Consultar CPF | Programas Sociais |
| Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber | Sacar o abono salarial |
| Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) | Solicitar Certidão para Saque de PIS/PASEP/FGTS |
Se for isso, sugerimos o sítio do Governo Federal
É responsabilidade dos municípios prestar serviços, tais como esses:
| IPTU – Informações e serviços on-line | Nota fiscal avulsa (acesso ao sistema, credenciamento ou autenticidade) |
| ITBI – Informações e serviços on-line | Nota fiscal eletrônica (acesso ao sistema e credenciamento) |
| Emissão de nota fiscal | Cadastro habitacional de interesse social |
Para saber mais sobre eles, selecione um município maranhense na caixinha abaixo e consulte seu respectivo sítio.
