Transferências Voluntárias - Realizadas

Atualizado em 08/01/2026

Bem-vindo à nova seção do Portal da Transparência do Estado do Maranhão dedicada às Transferências Voluntárias Realizadas pelo Estado. Esta página foi criada para proporcionar aos cidadãos, pesquisadores e gestores públicos um acesso fácil e transparente às informações sobre os recursos financeiros transferidos pelo Estado, abrangendo os anos de 2015 a 2026.

Esta página foi criada com o objetivo de promover a transparência e facilitar o acesso aos dados sobre as transferências de recursos. Os dados são agrupados anualmente e incluem todas as transferências realizadas dentro do período mencionado.

As planilhas com os dados de transparência são disponibilizados em dois formatos para facilitar o acesso e uso das informações: XLS (Excel) e CSV (valores separados por vírgula), permitindo maior flexibilidade na análise e manipulação dos dados pelos usuários.

Para cada instrumento de transferências de recursos, apresentamos as seguintes informações:

Número do Convênio/Termo ou Ajuste (ou Instrumento Equivalente): Identificação única de cada convênio, termo ou ajuste.
Ano do Convênio/Termo ou Ajuste (ou Instrumento Equivalente): Ano em que o convênio, termo ou ajuste foi firmado.
Nome do Concedente: Nome do órgão ou entidade concedente dos recursos.
Nome do Beneficiário: Nome do ente ou entidade beneficiária dos recursos.
Objeto do Convênio/Repasse: Descrição do objeto ou finalidade do convênio ou repasse.
Valor Total do Convênio/Termo ou Ajuste: Valor total previsto no convênio, termo ou ajuste.
Valores Repassados: Valores efetivamente repassados ao beneficiário.
Datas dos Repasses: Datas em que os repasses foram realizados.
Vigência do Convênio/Termo ou Ajuste: Período de vigência do convênio, termo ou ajuste.

Nosso compromisso é garantir que essas informações sejam acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos, promovendo a transparência e a accountability na gestão dos recursos públicos. Explore os dados disponíveis e acompanhe como os recursos são aplicados para o desenvolvimento do nosso estado. Caso tenha dúvidas ou necessite de informações adicionais, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis no portal.

Acesse os links abaixo para visualizar a planilha com as informações consolidadas e os instrumentos relativo às transferências voluntárias realizadas pelo Estado do Maranhão: