Dados referentes a junho/2024

Última atualização em 11/07/2024

Consulta à Dívida Ativa

Bem-vindo à seção de Dívida Ativa do Portal da Transparência do Estado do Maranhão. Esta página foi desenvolvida para proporcionar aos cidadãos, gestores públicos e pesquisadores um acesso fácil e transparente aos dados acumulados da Dívida Ativa do Estado.

Os dados apresentados aqui correspondem aos saldos acumulados ao longo da série histórica, contempando os anos de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. É importante ressaltar que essas informações são atualizadas periodicamente, garantindo que os dados refletidos sejam os mais recentes possíveis. A divulgação desses dados atende às normas legais de transparência e privacidade, respeitando a legislação vigente.

A consulta à Dívida Ativa permite a visualização de informações detalhadas sobre os devedores, facilitando o acesso e a análise por parte dos cidadãos, pesquisadores e demais interessados. Abaixo, apresentamos a estrutura dos dados disponibilizados:

• CPF/CNPJ: Documento de identificação do devedor, seja pessoa física (CPF) ou pessoa jurídica (CNPJ).
• Nome: Nome completo do devedor.
• Cidade Sede: Município de residência ou sede do devedor.
• Valor do Débito: Quantia devida ao Estado.
• Tipo: Classificação do devedor como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

Você tem acesso a duas formas de consulta:

1. Acessar planilha em formato CSV, XLS e PDF com os valores acumulados da Dívida Ativa do ano de 2019 até maio/2024:
Clique no botão abaixo e tenha acesso à planilha com os dados consolidados da Dívida Ativa.

Dívida Ativa - Planilha Saldos Consolidados, contemplando os anos de 2019 a 2024

2. Acessar consulta pública de Dívida Ativa da SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda:
Clique no botão abaixo e acesse a Consulta Pública da SEFAZ onde você poderá verificar informações detalhadas sobre a Dívida Ativa.

Dívida Ativa - Consulta SEFAZ - Saldos consolidados, contemplando os anos de 2019 a 2024