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Dados até: 15/05/2024

Atualizado em: 16/05/2024

Despesas

NOTA DE EMPENHO 2021NE000287

Favorecido

SOCIEDADE MARANHENSE DE DEFESA DOS DIREITOS H

CPF/CNPJ: 05761069000151

Valor: R$ 0,49

Descrição

VALOR REF AO EMPENHO CONVENIO Nº 03/2019, TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2020, ENTRE ESTA SECRETARIA/ SEDIHPOP E A SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS SMDH, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS PROVITA-MA, PARCELA DO GOVERNO FEDERAL ABRIL/2021, CONF CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONSTANTE NO PROCESSO. (DIFERENÇA DO CONVEIO Nº 03/2019 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020.)

Classificação da Despesa

Plano Interno: 015022

Natureza da Despesa: 333504302 - Subvenções à Entidades sem Fins Lucrativos

Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA

Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Programa: 590 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Ação: 4759 - Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos

Fonte: 0111032019 - Convênio nº 003/2019 - MFDH/SEDIHPOP

Dados da Emissão

Emissão: 10/06/2021

Unidade Gestora: 540101 - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e P

Processo: 8418/2020

Modalidade Licitação: NÃO APLICAVEL

Detalhamento

Lista de Empenhos, liquidações, pagamentos e cancelamentos.

Ação	Número	Dt.Emissão	Empenhado	Liquidado	Pago

Restos a pagar

Lista do Restos a pagar referente este empenho.

Número	Dt. Emissão	Inscrito	Pago

Informações Gerais

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Informações Institucionais

Acesso a Serviços

Legislação

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