0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
120.478.816,22 |
116.957.786,96 |
116.243.930,94 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
220.642,43 |
220.642,43 |
220.642,43 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
345.061,05 |
345.061,05 |
345.061,05 |
902 |
Cumprimento de Sentença Judicial - DETRAN
|
11.862,56 |
11.862,56 |
11.862,56 |
929 |
Encargos com Pensionistas da Assembleia Legislativa
|
1.666.376,62 |
1.666.376,62 |
1.666.376,62 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
973.630,18 |
973.630,18 |
973.630,18 |
965 |
Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado
|
143.467.683,53 |
143.467.683,53 |
137.749.872,50 |
966 |
Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado
|
24.282.440,47 |
24.282.440,47 |
23.137.471,66 |
971 |
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
|
1.485.017,17 |
1.485.017,17 |
1.485.017,17 |
1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
8.530.645,91 |
8.530.645,91 |
8.530.645,91 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
11.740,00 |
11.740,00 |
11.740,00 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
323.355,56 |
323.355,56 |
323.355,56 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
981.848,20 |
981.848,20 |
877.808,20 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
2.723.843,79 |
2.723.843,79 |
2.723.843,79 |
2656 |
Assistência Jurídica, Integral e Gratuita
|
244,20 |
244,20 |
244,20 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
242.760,00 |
231.839,01 |
231.839,01 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
3.308.068,94 |
3.197.553,70 |
3.111.205,23 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
60.442.132,06 |
56.126.113,29 |
56.126.113,29 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
4.140,00 |
4.140,00 |
4.140,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
34.178.725,57 |
34.021.791,64 |
34.021.791,64 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
6.716.076,16 |
6.716.076,16 |
6.716.076,16 |
3205 |
Zoneamento Ecológico Econômico
|
1.292.836,77 |
1.292.836,77 |
1.172.836,77 |
3222 |
Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
57.991,60 |
57.991,60 |
57.991,60 |
3226 |
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP
|
303.843,53 |
303.843,53 |
303.843,53 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
3.271.695,60 |
1.664.297,78 |
1.664.297,78 |
3235 |
Habitação Rural
|
5.062.912,21 |
4.857.923,63 |
4.857.923,63 |
3236 |
Habitação Urbana
|
1.105.610,24 |
1.105.610,24 |
1.105.610,24 |
3243 |
Implantação e Implementação de Sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
|
92.477,73 |
92.476,79 |
92.476,79 |
3244 |
Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
112.715,41 |
112.715,41 |
112.715,41 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
786.123,64 |
638.466,34 |
638.367,49 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
7.374.206,20 |
7.374.206,20 |
7.374.206,20 |
3259 |
Implantação e Modernização de Espaços Destinados ao Esporte e Lazer - SEDEL
|
5.275.235,31 |
3.918.693,11 |
3.918.693,11 |
3267 |
Implantação e Modernização da Infraestrutura da Rede da Política de Assistência Social - F
|
2.664.569,45 |
2.438.691,70 |
2.438.691,70 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
328.996,89 |
328.996,89 |
314.157,17 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
2.771.573,65 |
2.771.573,65 |
2.771.573,65 |
3271 |
Modernização da Gestão
|
2.327.412,00 |
2.327.412,00 |
2.327.412,00 |
3273 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
|
774.200,40 |
774.200,40 |
774.200,40 |
3278 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi - UEMA
|
4.627.311,17 |
3.673.506,57 |
3.105.293,04 |
3282 |
Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais
|
2.786.559,70 |
2.732.886,26 |
2.732.886,26 |
3287 |
Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos
|
19.272.089,54 |
18.824.297,06 |
18.824.297,06 |
3288 |
Pavimentação de Vias Urbanas
|
13.618.327,17 |
13.618.327,17 |
13.287.656,33 |
3291 |
Implantação e Modernização de Infraestrutura Produtiva Rural
|
334.632,93 |
0,00 |
0,00 |
3293 |
Qualificação da Linha de Cuidado Materna e Infantil
|
60.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
3298 |
Implantação de Infraestrutura nas Unidades de Conservação
|
4.000.000,00 |
4.000.000,00 |
4.000.000,00 |
3301 |
Planejamento da Região Metropolitana - AGEM
|
292.018,33 |
292.018,33 |
292.018,33 |
3303 |
Regime de Colaboração com os Municípios no Ensino Infantil
|
47.640,00 |
47.640,00 |
47.640,00 |
3304 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana
|
3.072.612,02 |
2.248.550,40 |
2.248.550,40 |
3313 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - FUNESCOLA
|
5.317.423,46 |
1.497.780,03 |
1.497.780,03 |
3314 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - FUNESCOLA
|
2.968.128,98 |
2.968.128,98 |
2.868.930,98 |
3316 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - FUNPEN
|
536.454,53 |
536.454,53 |
536.454,53 |
3317 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA
|
16.012.503,98 |
16.012.503,98 |
16.012.503,98 |
3318 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi na Região Tocantina
|
292.500,00 |
292.500,00 |
292.500,00 |
3320 |
Saneamento Básico Urbano
|
830.087,00 |
830.087,00 |
830.087,00 |
3323 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - FES
|
72.466,50 |
72.466,50 |
72.466,50 |
3324 |
Promoção da Eficiência Administrativa
|
100.764,00 |
100.764,00 |
100.764,00 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
319.218,83 |
319.218,83 |
319.218,83 |
4152 |
Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
|
459.807,01 |
459.807,01 |
459.807,01 |
4168 |
Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência
|
299.082,83 |
299.082,83 |
299.082,83 |
4173 |
Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais
|
62.593,03 |
62.593,03 |
62.593,03 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
4.837.534,82 |
4.789.554,32 |
4.789.554,32 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
481.175,95 |
481.175,95 |
478.631,36 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
44.914,54 |
44.914,54 |
44.914,54 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
1.249.545,13 |
1.249.545,13 |
1.249.545,13 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
1.838.040,64 |
1.838.040,64 |
1.838.040,64 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
2.304.000,00 |
2.304.000,00 |
2.304.000,00 |
4361 |
Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses
|
3.638,66 |
3.638,66 |
3.638,66 |
4364 |
Registro Mercantil
|
115.758,32 |
115.758,32 |
115.758,32 |
4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
816.614,90 |
683.284,50 |
683.284,50 |
4387 |
Implementação do Planejamento do SUS
|
132.000,00 |
132.000,00 |
132.000,00 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
225.746,10 |
225.746,10 |
225.746,10 |
4410 |
Modernização de Sistemas Coorporativos
|
2.609.572,98 |
2.606.400,98 |
2.229.815,32 |
4434 |
Acesso à Justiça - TJ
|
8.080,09 |
8.080,09 |
8.080,09 |
4450 |
Gestão do Programa
|
97.634.084,16 |
97.230.900,24 |
96.991.142,34 |
4457 |
Administração da Unidade
|
97.639.189,07 |
95.718.319,06 |
93.715.595,64 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
54.077,60 |
54.077,60 |
54.077,60 |
4467 |
Fortalecimento do Sistema de Atração e Incentivo a Negócios
|
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
642.700,00 |
4470 |
Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz
|
17.874,50 |
16.424,69 |
16.424,69 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
113.806,90 |
113.806,90 |
91.045,52 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
4.390,00 |
4.390,00 |
4.390,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
2.100,00 |
2.100,00 |
2.100,00 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
21.289,00 |
21.289,00 |
21.289,00 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
10.805,04 |
10.805,04 |
10.805,04 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
859.403,34 |
859.403,34 |
859.403,34 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
1.404.936,00 |
1.404.936,00 |
1.404.936,00 |
4618 |
Gestão Previdenciária
|
975.104,99 |
975.104,99 |
975.104,99 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
13.102.142,50 |
13.102.142,50 |
13.085.451,10 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
29.163.127,68 |
29.133.695,44 |
29.133.695,44 |
4650 |
Pesquisa Pesqueira e Aquícola
|
540,00 |
540,00 |
540,00 |
4656 |
Gestão do Patrimônio Imobiliário
|
145.950,00 |
145.950,00 |
145.950,00 |
4663 |
Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA
|
1.144.500,00 |
1.144.500,00 |
1.144.500,00 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
9.060.760,76 |
8.981.239,93 |
8.981.239,93 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
440.750,30 |
385.427,85 |
383.348,68 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
162.849,94 |
126.749,94 |
124.249,94 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
1.725.534,77 |
1.725.534,77 |
1.725.534,77 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
70.458,35 |
70.458,35 |
70.458,35 |
4706 |
Fomento e Promoção à Diversidade Cultural
|
1.538.000,00 |
1.538.000,00 |
1.533.200,00 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
1.995.060,00 |
1.920.100,00 |
1.920.100,00 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
372.100,59 |
372.100,59 |
372.100,59 |
4714 |
Promoção do Lazer
|
400.404,00 |
400.404,00 |
400.404,00 |
4721 |
Estruturação do Sistema de Informações Gerenciais e Inteligência Territorial Estratégica
|
94.496,01 |
94.496,01 |
94.496,01 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
1.672.954,70 |
1.551.038,90 |
1.006.817,06 |
4725 |
Maranhão Mais Produtivo
|
1.497.889,18 |
1.497.889,18 |
1.497.889,18 |
4732 |
Democratização do Acesso ao Ensino Superior
|
31.000,00 |
31.000,00 |
31.000,00 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
19.190.154,32 |
18.695.832,82 |
18.695.832,62 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
1.250.277,00 |
1.250.277,00 |
1.250.277,00 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
137.880,00 |
137.880,00 |
137.880,00 |
4747 |
Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos
|
231.060,40 |
231.060,40 |
231.060,40 |
4757 |
Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos
|
10.800,00 |
7.800,00 |
7.800,00 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
9.424,00 |
2.424,00 |
2.424,00 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
78.432,00 |
23.605,00 |
23.605,00 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
7.080,00 |
2.080,00 |
2.080,00 |
4767 |
Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
|
18.994,82 |
18.994,82 |
18.994,82 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
94.297,90 |
94.297,90 |
94.297,90 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
7.776.303,06 |
4.997.319,47 |
4.997.319,47 |
4782 |
Banco de Alimentos
|
111.883,56 |
71.883,56 |
71.883,56 |
4783 |
Distribuição de Leite
|
11.668,33 |
11.668,33 |
11.668,33 |
4784 |
Implementação da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas
|
2.137.170,46 |
2.137.170,46 |
2.137.170,46 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
7.228,00 |
7.228,00 |
7.228,00 |
4803 |
Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA
|
652,00 |
652,00 |
652,00 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
272.447,57 |
272.447,54 |
266.641,67 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
9.430.612,04 |
9.430.612,04 |
9.430.612,04 |
4820 |
Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato
|
13.600,00 |
13.600,00 |
13.600,00 |
4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
77.147,84 |
77.147,84 |
77.147,84 |
4824 |
Qualificação Profissional para o Turismo
|
9.500,00 |
9.500,00 |
9.500,00 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
132.971,52 |
132.971,52 |
132.971,52 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
7.260.731,14 |
6.836.108,63 |
5.968.278,14 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
3.092,78 |
3.092,78 |
2.946,49 |
4840 |
Modernização dos Processos de Produção, Agroindustrialização e Comercialização - FDA
|
250.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
2.600,00 |
2.600,00 |
2.600,00 |
4843 |
Mais Empregos
|
7.682.807,00 |
7.554.720,00 |
7.554.720,00 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
1.147.576,10 |
1.007.154,54 |
1.007.154,54 |
4859 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio
|
51.618.036,22 |
51.618.036,22 |
51.235.214,78 |
4860 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
|
21.586.670,41 |
21.586.670,41 |
21.586.670,41 |
4861 |
Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem na Educação Especial
|
1.443,12 |
1.443,12 |
1.443,12 |
4862 |
Suporte Técnico à Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
|
149.460,00 |
149.460,00 |
149.460,00 |
4865 |
Apoio às Ações de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - FEDC
|
38.301,12 |
38.301,12 |
38.301,12 |
4871 |
Gestão da Rádio Timbira
|
9.217,20 |
8.445,70 |
8.445,70 |
4872 |
Articulação Institucional e Regional
|
8.840,00 |
8.840,00 |
8.840,00 |
4879 |
Desenvolvimento Institucional - UEMA
|
13.430,00 |
13.430,00 |
13.430,00 |
4884 |
Articulação e Promoção de Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres
|
2.892,00 |
2.892,00 |
2.892,00 |
4890 |
Planejamento Hídrico
|
5.040,00 |
5.040,00 |
5.040,00 |
4891 |
Monitoramento dos Recursos Hídricos
|
18.100,00 |
18.100,00 |
18.100,00 |
4896 |
Promoção do Esporte - SEDEL
|
48.938,60 |
48.938,60 |
48.938,60 |
4897 |
Assessoramento e Representação Jurídica do Estado
|
1.700,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
4903 |
Proteção Social Básica - FEAS
|
202.085,34 |
202.085,34 |
202.085,34 |
4904 |
Proteção Social Especial - FEAS
|
1.013.039,87 |
882.104,27 |
882.104,27 |
4906 |
Promoção da Intersetorialidade
|
212.699,26 |
177.863,63 |
177.863,63 |
4907 |
Apoio à Gestão das Unidades Regionais de Saúde
|
26.284,22 |
26.284,22 |
26.284,22 |
4908 |
Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
|
324.172.473,59 |
323.973.163,00 |
310.132.154,55 |
4910 |
Assistência Farmacêutica Especializada
|
1.791.161,29 |
1.791.161,29 |
1.791.161,29 |
4912 |
Vigilância Sanitária em Saúde
|
2.734.000,00 |
2.734.000,00 |
2.734.000,00 |
4913 |
Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos
|
2.316.027,29 |
2.272.093,46 |
675.887,27 |
4914 |
Vigilância em Saúde Ambiental
|
14.593,50 |
14.413,50 |
14.413,50 |
4919 |
Qualificação de Agentes Públicos
|
33.120,00 |
33.120,00 |
33.120,00 |
4923 |
Pesquisa em Materiais, Tecnologias e Processos para a Agricultura Familiar
|
720,00 |
720,00 |
720,00 |
4927 |
Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ - FUNAT
|
13.722,88 |
13.722,88 |
13.722,88 |
4928 |
Suporte Técnico à Região Metropolitana
|
28.000,00 |
28.000,00 |
28.000,00 |
4929 |
Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos
|
1.710,00 |
1.710,00 |
1.710,00 |
4930 |
Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa
|
8.685,00 |
8.685,00 |
8.685,00 |
4931 |
Assistência Suplementar de Saúde - ALEMA
|
2.037,32 |
2.037,32 |
2.037,32 |
4932 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - CBMMA
|
2.320,00 |
2.320,00 |
2.320,00 |
4942 |
Ressocialização de Apenados - FUNPEN
|
110.694,63 |
110.694,63 |
110.694,63 |
4943 |
Modernização da Gestão - FUNPEN
|
13.056,46 |
13.056,46 |
13.056,46 |
4950 |
Ciência, Tecnologia e Inovação na Região Tocantina
|
500,00 |
500,00 |
500,00 |
4961 |
Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - FES
|
196.000,00 |
196.000,00 |
196.000,00 |