0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
43.989.953,83 |
37.960.732,90 |
37.959.645,70 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
192.390.943,77 |
192.362.943,77 |
192.362.943,77 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
29.306.780,97 |
29.244.309,78 |
29.244.309,78 |
902 |
Cumprimento de Sentença Judicial - DETRAN
|
11.719,35 |
11.719,35 |
11.719,35 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
17.587.471,02 |
17.575.436,99 |
17.575.436,99 |
965 |
Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado
|
142.464.368,51 |
142.464.368,51 |
136.761.139,11 |
966 |
Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado
|
24.056.397,18 |
24.056.397,18 |
22.967.153,79 |
968 |
Serviços da Dívida Externa
|
6.468.801,26 |
6.468.801,26 |
6.468.801,26 |
971 |
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
|
1.124.452,70 |
1.124.452,70 |
1.124.452,70 |
1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
11.900.000,00 |
11.900.000,00 |
11.900.000,00 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
1.329.105,12 |
1.329.105,12 |
1.297.121,52 |
2481 |
Intermediação de Mão de Obra - SINE
|
2.080,00 |
2.080,00 |
2.080,00 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
4.093.395,39 |
4.042.228,72 |
3.909.477,59 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
1.568.255,51 |
1.568.255,51 |
1.568.255,51 |
2656 |
Assistência Jurídica, Integral e Gratuita
|
1.918,13 |
1.918,13 |
1.918,13 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
993.762,06 |
722.762,06 |
722.532,66 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
2.346.512,20 |
2.177.543,21 |
2.177.543,21 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
20.529.132,00 |
20.529.132,00 |
20.529.132,00 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
37.799.829,94 |
34.681.245,18 |
34.681.245,18 |
3201 |
Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito
|
5.070,00 |
5.070,00 |
5.070,00 |
3208 |
Implantação e Modernização dos Serviços da Rede de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
254.029,16 |
254.029,16 |
254.029,16 |
3226 |
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP
|
251.299,34 |
219.651,31 |
219.651,31 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
12.416.621,54 |
10.236.019,41 |
10.228.948,11 |
3235 |
Habitação Rural
|
2.640.890,00 |
2.640.890,00 |
2.640.890,00 |
3236 |
Habitação Urbana
|
33.546.108,95 |
32.930.503,45 |
29.489.263,45 |
3240 |
Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON
|
12.566,28 |
12.566,28 |
12.566,28 |
3243 |
Implantação e Implementação de Sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
|
11.273,00 |
11.273,00 |
11.273,00 |
3244 |
Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
423.872,84 |
423.872,84 |
423.872,84 |
3252 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP
|
102.077,88 |
102.077,88 |
102.077,88 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
599.821,87 |
599.821,87 |
599.341,91 |
3254 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC
|
372.901,52 |
372.901,52 |
372.901,52 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
24.676.535,11 |
23.035.943,84 |
22.359.235,80 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
291.568,12 |
291.568,12 |
289.646,14 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
2.288.581,41 |
1.888.774,03 |
1.888.774,03 |
3275 |
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal
|
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
3278 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi - UEMA
|
3.487.344,87 |
3.337.344,87 |
2.928.015,36 |
3282 |
Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais
|
1.421.948,58 |
1.421.948,58 |
1.421.948,58 |
3287 |
Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos
|
23.652.692,15 |
23.352.692,15 |
23.352.692,15 |
3288 |
Pavimentação de Vias Urbanas
|
27.924.652,98 |
27.924.652,98 |
27.733.898,94 |
3292 |
Implantação e Modernização de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA)
|
4.003.109,89 |
3.925.593,74 |
3.925.593,07 |
3304 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana
|
880.266,35 |
868.030,92 |
868.030,92 |
3311 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - FESP
|
638.574,00 |
0,00 |
0,00 |
3316 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - FUNPEN
|
951.041,90 |
951.041,90 |
951.041,90 |
3317 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA
|
11.237.817,97 |
10.564.968,84 |
10.564.968,84 |
3320 |
Saneamento Básico Urbano
|
300.000,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
3324 |
Promoção da Eficiência Administrativa
|
645.093,97 |
632.845,57 |
632.845,57 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
402.762,68 |
402.762,68 |
382.239,35 |
4152 |
Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
|
231.322,65 |
231.322,65 |
231.322,65 |
4167 |
Ensino de Pós-Graduação - UEMA
|
531.828,00 |
498.709,00 |
498.709,00 |
4168 |
Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência
|
20.790,00 |
20.790,00 |
20.790,00 |
4189 |
Fiscalização do Trânsito e de Veículos
|
43.006,50 |
43.006,50 |
12.019,00 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
4.692.589,08 |
4.568.285,46 |
4.566.779,41 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
310.606,35 |
310.606,35 |
309.992,65 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
393.151,10 |
393.151,10 |
393.151,10 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
95.434,71 |
95.434,71 |
95.434,71 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
7.000,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
2.108.653,31 |
2.108.653,31 |
2.108.653,31 |
4364 |
Registro Mercantil
|
122.179,44 |
122.179,44 |
122.179,44 |
4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
4.120.712,97 |
3.828.361,85 |
3.485.289,12 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
130.520,00 |
130.520,00 |
130.520,00 |
4410 |
Modernização de Sistemas Coorporativos
|
632.055,48 |
632.055,48 |
529.560,00 |
4425 |
Isenção do Pagamento da Fatura de Água
|
5.000.000,00 |
4.550.191,30 |
4.550.191,30 |
4434 |
Acesso à Justiça - TJ
|
16.807,55 |
16.807,55 |
16.807,55 |
4450 |
Gestão do Programa
|
57.879.588,94 |
56.844.298,78 |
56.020.112,16 |
4457 |
Administração da Unidade
|
50.699.919,90 |
49.632.973,13 |
49.602.529,54 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
3.856.498,75 |
2.697.614,53 |
2.697.614,53 |
4470 |
Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz
|
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
1.021.340,00 |
903.640,00 |
903.640,00 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
950,00 |
950,00 |
950,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
6.220,00 |
6.220,00 |
6.220,00 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
42.493,50 |
42.493,50 |
42.493,50 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
579.292,65 |
579.292,65 |
579.292,65 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
83.200,00 |
83.200,00 |
83.200,00 |
4618 |
Gestão Previdenciária
|
34.162,45 |
34.162,45 |
34.162,45 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
2.050.102,10 |
2.050.102,10 |
2.050.102,10 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
8.824.626,00 |
8.174.628,09 |
8.174.628,09 |
4634 |
Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense
|
175.721,70 |
175.721,70 |
175.721,70 |
4653 |
Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF
|
142.314,30 |
142.314,30 |
142.314,30 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
10.958.016,68 |
10.885.470,80 |
10.752.527,17 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
586.714,07 |
542.304,99 |
542.304,99 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
79.277,79 |
62.777,79 |
60.277,79 |
4696 |
Bolsa Escola
|
206.671,25 |
204.087,46 |
204.087,46 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
2.837.573,32 |
2.765.573,32 |
2.765.478,12 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
7.675,50 |
7.675,50 |
6.741,00 |
4706 |
Fomento e Promoção à Diversidade Cultural
|
1.044.600,00 |
1.044.600,00 |
1.041.000,00 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
21.840,00 |
21.840,00 |
14.895,54 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
2.043.843,96 |
2.043.527,22 |
2.043.527,22 |
4729 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
|
3.920,00 |
3.920,00 |
3.920,00 |
4732 |
Democratização do Acesso ao Ensino Superior
|
23.000,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
9.380,00 |
9.380,00 |
9.380,00 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
82.590.822,20 |
82.590.822,20 |
80.931.069,59 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
1.269.609,00 |
1.269.609,00 |
1.269.609,00 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
204.980,00 |
204.980,00 |
204.980,00 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
70.683,61 |
70.683,61 |
70.683,61 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
38.260,00 |
4.860,00 |
4.860,00 |
4765 |
Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos
|
13.222,81 |
13.222,81 |
13.222,81 |
4766 |
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas
|
6.047.448,00 |
6.017.448,00 |
6.017.448,00 |
4767 |
Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
|
2.289.848,00 |
2.289.848,00 |
2.289.848,00 |
4771 |
Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo
|
784.032,68 |
784.032,68 |
784.032,68 |
4772 |
Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural
|
1.855.294,84 |
1.855.294,84 |
1.855.294,84 |
4773 |
Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário
|
1.029,62 |
1.029,62 |
1.029,62 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
492.469,24 |
492.469,24 |
492.469,24 |
4782 |
Banco de Alimentos
|
345.643,52 |
336.643,52 |
336.643,52 |
4783 |
Distribuição de Leite
|
404.940,53 |
404.893,06 |
404.893,06 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
38.500,00 |
38.500,00 |
38.500,00 |
4787 |
Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda
|
522.036,64 |
261.968,32 |
261.968,32 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
25.780,00 |
25.780,00 |
25.780,00 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
1.074.140,82 |
978.770,42 |
936.168,45 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
3.956.352,42 |
2.013.185,77 |
2.013.185,77 |
4818 |
Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador
|
129.730,51 |
129.730,51 |
129.730,51 |
4820 |
Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato
|
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
2.750.426,93 |
2.750.426,93 |
2.750.426,93 |
4824 |
Qualificação Profissional para o Turismo
|
1.450,00 |
1.450,00 |
1.450,00 |
4826 |
Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas
|
1.751.087,65 |
1.751.087,65 |
1.751.087,65 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
42.480,00 |
42.480,00 |
42.480,00 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
29.345.154,58 |
26.754.613,68 |
26.416.564,66 |
4837 |
Prevenção de Risco
|
56.320,00 |
56.320,00 |
56.320,00 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
20.841,20 |
20.841,20 |
20.114,06 |
4841 |
Implementação das Ações da Força Estadual de Saúde - FESMA
|
6.042.419,92 |
6.042.419,92 |
6.042.419,92 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
1.620,00 |
1.620,00 |
1.620,00 |
4843 |
Mais Empregos
|
1.910.231,30 |
1.910.231,30 |
1.910.231,30 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
374.535,21 |
326.711,07 |
286.811,07 |
4857 |
Sustentabilidade e Fomento ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria
|
2.702.274,24 |
2.702.274,24 |
2.702.274,24 |
4859 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio
|
24.351.401,44 |
24.351.401,44 |
24.318.434,44 |
4860 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
|
418.042,23 |
418.042,23 |
418.042,23 |
4871 |
Gestão da Rádio Timbira
|
359,67 |
359,67 |
359,67 |
4879 |
Desenvolvimento Institucional - UEMA
|
349.337,24 |
349.337,24 |
349.337,24 |
4882 |
Promoção de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD)
|
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
4884 |
Articulação e Promoção de Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres
|
300.672,00 |
300.672,00 |
300.672,00 |
4890 |
Planejamento Hídrico
|
532.282,50 |
532.282,50 |
532.282,50 |
4891 |
Monitoramento dos Recursos Hídricos
|
49.500,00 |
49.500,00 |
49.500,00 |
4895 |
Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
|
587.859,37 |
587.859,37 |
587.859,37 |
4896 |
Promoção do Esporte - SEDEL
|
113.515,96 |
113.515,96 |
113.515,96 |
4897 |
Assessoramento e Representação Jurídica do Estado
|
393,17 |
393,17 |
393,17 |
4904 |
Proteção Social Especial - FEAS
|
943.149,71 |
939.606,99 |
939.606,99 |
4905 |
Aprimoramento do SUAS - FEAS
|
8.087,82 |
8.087,82 |
8.087,82 |
4906 |
Promoção da Intersetorialidade
|
15.815,21 |
15.815,21 |
15.815,21 |
4907 |
Apoio à Gestão das Unidades Regionais de Saúde
|
60.932,09 |
60.932,09 |
60.932,09 |
4908 |
Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
|
420.340.242,14 |
411.922.822,80 |
408.906.967,89 |
4910 |
Assistência Farmacêutica Especializada
|
4.959.399,23 |
4.754.446,73 |
4.694.446,73 |
4912 |
Vigilância Sanitária em Saúde
|
8.910,00 |
8.910,00 |
8.910,00 |
4913 |
Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos
|
5.020,00 |
5.020,00 |
5.020,00 |
4916 |
Programas Sociais do Corpo de Bombeiros
|
4.540,00 |
4.540,00 |
4.540,00 |
4919 |
Qualificação de Agentes Públicos
|
23.990,00 |
23.990,00 |
23.990,00 |
4925 |
Educação Ambiental para Promoção do Maranhão Verde
|
2.717,60 |
2.717,60 |
2.717,60 |
4929 |
Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos
|
2.640,00 |
2.640,00 |
2.640,00 |
4930 |
Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa
|
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
4931 |
Assistência Suplementar de Saúde - ALEMA
|
13.626,06 |
13.626,06 |
13.626,06 |
4932 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - CBMMA
|
75.020,00 |
75.020,00 |
75.020,00 |
4933 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PC
|
720,00 |
720,00 |
720,00 |
4934 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PMMA
|
900,00 |
900,00 |
900,00 |
4942 |
Ressocialização de Apenados - FUNPEN
|
80.110,57 |
80.110,57 |
80.110,57 |
4943 |
Modernização da Gestão - FUNPEN
|
272.978,35 |
179.678,90 |
176.983,72 |
4950 |
Ciência, Tecnologia e Inovação na Região Tocantina
|
18.700,00 |
18.700,00 |
18.700,00 |
4952 |
Fomento à Assistência Estudantil na Região Tocantina
|
789.420,00 |
770.285,82 |
770.285,82 |