Ano: 2016

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TOTAL PAGO(R$)
1.095.146.681,71
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 41.160.219,85 41.864.683,07 42.981.460,25
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 6.121.261,34 5.705.808,23 5.514.110,49
903 Sentenças Judiciais 0,00 4.012.230,98 4.012.230,98
904 Ação de Indenização 164.532,02 3.938,50 0,00
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 107.072.192,49 107.072.192,49 111.682.791,74
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.489.821,29 1.489.821,29 1.290.393,83
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.493.991,92 1.493.991,92 1.814.636,73
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 5.121.204,62 5.121.204,62 5.846.179,37
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 2.661.782,75 2.661.782,75 2.037.508,40
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 25.344.458,38 25.344.458,38 24.726.523,23
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 383.385,95 383.385,95 364.610,11
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 1.201.342,99 1.201.342,99 1.155.686,41
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 3.471.147,41 3.471.147,41 3.247.056,65
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.327.639,04 1.327.639,04 1.243.383,35
920 Pensão Especial 1.755.091,81 1.755.091,81 1.755.091,81
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 14.414.044,03 14.414.044,03 14.414.044,03
922 Serviços da Dívida Interna 32.415.031,77 39.745.887,04 39.745.887,04
923 Amortização e Encargos da Dívida Externa 1.718.076,96 1.718.076,95 1.718.076,95
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 220.000.000,00 135.715.994,00 135.715.994,00
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 0,00 5.654,06 5.654,06
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 19.000.000,00 10.312.867,22 10.312.867,22
928 Subscrição de Ações de Empresas Estatais 0,00 3.981.783,34 3.981.783,34
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 310.595,77 310.595,77 210.620,51
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 84.625,26 84.625,26 84.625,26
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 3.800.000,00 3.800.000,00 -5.634,97
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 25.755,98 25.755,98 25.755,98
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 12.975.592,42 6.408.741,80 3.894.687,09
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 3.000.000,00 4.463.894,59 5.687.136,73
1089 Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos 113.162,28 0,00 516.876,46
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 3.285.434,63 1.310.551,82 337.934,16
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento 0,00 1.400.922,78 2.709.278,53
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 15.193.355,32 487.783,50 1.037.646,10
2056 Assistência Alimentar 30.000,00 238.190,00 238.190,00
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 2.741.828,31 4.845.885,48 4.384.554,98
2177 Divulgação das Ações Governamentais 4.322.195,00 3.922.691,30 2.036.153,15
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 12.531,50 2.161,50 4.126,50
2478 Dinamização do Centro de Estudos 5.950,00 0,00 0,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 52.178,50 76.575,05 76.575,05
2537 Encargos com Locação de Imóveis 362.878,71 909.623,07 527.925,77
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 0,00 543,50 214,69
2646 Defesa do Estado 1.010,00 29.210,00 28.200,00
2681 Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis 441.373,54 441.373,54 0,00
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 38.930,00 70.901,62 70.901,61
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 626.908,53 419.080,80 418.612,61
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 1.884,00 1.884,00 1.884,00
2828 Capacitação de Servidores Públicos 32.539,34 26.745,34 921.526,61
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes -651.243,16 9.648.296,95 9.648.296,95
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 39.481,00 31.707,00 33.078,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 160.123,56 340.306,78 471.745,09
3014 Restauração de Rodovias 0,00 0,00 91.488,32
3067 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL 700.000,00 593.581,08 1.125.715,57
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 2.106.732,91 2.375.374,67 102.988,67
3073 Implantação das Unidades da Procuradoria Geral do Estado -1.365,00 -1.538,00 -1.538,00
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 8.000,00 8.000,00 7.849,60
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 3.560,00 3.560,00 12.295,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 364.787,72 700.229,07 228.517,96
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 25.362.219,40 40.854.237,13 41.322.629,07
3095 Implantação da Avenida Metropolitana 837.859,59 844.997,74 0,00
3096 Implantação de Diques e Barragens 0,00 1.176.235,56 591.808,72
3106 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ 73.672,64 89.665,60 89.665,60
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 597.126,76 497.126,76 517.030,81
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 162.468,54 39.334,34 39.334,34
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 2.414.050,39 3.250.067,78 3.391.024,13
3152 Elaboração de Projetos de Abastecimento de Água e Esgoto 349.490,00 61.250,00 0,00
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 0,00 -60.186,94 2.157.075,87
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 230.695,20 828.875,70 874.818,16
3227 Mobilidade Urbana 9.517.551,89 17.343.043,57 11.501.384,60
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 909.955,23 189.436,00 119.376,00
3230 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DA BACIA DO MEARIM E DO BACANGA E IMPLEMENTACAO DAS ACOES ESTRUTURAIS E NAO ESTR 0,00 1.092.955,50 0,00
3235 Habitação Rural 3.619,00 3.280.144,98 3.858.248,65
3236 Habitação Urbana 280.696,81 505.037,22 505.037,22
3237 Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de Vocação Tecnológica - CVT 175.670,82 108.673,60 63.282,24
3240 Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON 3.449,00 3.449,00 3.449,00
3245 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água 907.759,80 1.063.701,78 1.063.701,78
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 714.479,20 1.470.315,94 319.190,61
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 405.000,00 2.145.748,13 966.096,13
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 5.476.278,79 504.464,99 565.294,11
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 2.444.163,41 1.320.851,36 1.271.565,28
4009 Licenciamento de Veículos 500.305,85 576.135,68 576.135,68
4010 Habilitação de Condutores 709.842,04 342.245,24 1.475.665,36
4051 Investigação de Atos de Improbidade 0,00 0,00 250,00
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 136.482,00 129.961,00 129.961,00
4153 SERVICOS DE DEFESA CIVIL 29.000,00 29.000,00 912.412,57
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 15.529.220,00 14.764.728,27 8.242.589,65
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 482.235,00 401.940,59 278.400,11
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 736.837,36 87.974,81 81.174,81
4180 Produção e Difusão de Dados Geoambientais 0,00 400.561,08 385.561,08
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos -4.522,00 -4.522,00 -4.522,00
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 202.000,00 634.289,03 634.289,03
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 233.595,60 308.444,80 274.441,60
4247 Resgate e Salvamento 217.774,28 217.774,28 217.375,28
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 0,00 51.051,77 46.935,77
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 389.026,51 131.157,57 131.157,57
4262 Gerenciamento Costeiro e Marinho 4.000,00 4.000,00 4.000,00
4263 Gestão de Recursos Hídricos 11.270,00 11.270,00 5.665,00
4264 Gestão dos Recursos Florestais - FEMA 7.000,00 7.000,00 6.388,00
4265 Licenciamento Ambiental 5.717,20 5.717,20 3.309,20
4266 Monitoramento Ambiental 1.716,00 1.716,00 0,00
4267 Fiscalização Ambiental 104.000,00 4.000,00 4.000,00
4268 Educação Ambiental 4.000,00 25.090,00 4.000,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 3.397.844,38 1.325.546,71 1.326.325,71
4290 Popularização da Ciência 233.145,17 95.378,99 95.378,99
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 764.457,07 1.190.980,86 1.043.798,36
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 0,00 72.207,87 72.207,87
4304 Serviços da Rede Bancária 0,00 1.167.073,12 1.026.449,74
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 1.572,00 1.572,00 5.536,01
4364 Registro Mercantil 117.133,02 116.551,54 116.551,54
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 3.638.035,61 4.713.232,36 3.068.960,59
4387 Implementação do Planejamento do SUS 319.270,21 0,00 0,00
4390 Qualificação e Formação de Profissionais de Nível Médio Técnico na Área de Saúde 1.940.740,00 0,00 0,00
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 734.399,00 0,00 0,00
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 3.918.206,25 1.943.858,13 1.943.858,13
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 1.426.050,27 875.795,54 875.795,54
4450 Gestão do Programa 129.617.176,01 126.532.729,73 131.917.126,57
4452 Criação, Provimento, Reestruturação e Revisão de Cargos e Funções 1.800.930,00 1.765.431,50 1.285.890,00
4457 Administração da Unidade 116.024.823,03 109.606.989,75 84.104.322,86
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 869.424,60 745.388,92 697.123,02
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 12.827,00 12.827,00 12.827,00
4465 Atendimento ao Consumidor 408.851,37 30.521,69 12.850,37
4466 Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor 3.262,00 3.262,00 2.264,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 0,00 0,00 5.525,00
4493 Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral - CBMMA 443.870,00 1.098.618,50 1.034.954,50
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 241.419,00 601.609,16 689.527,16
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 76,50 76,50 76,50
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 16.412,00 16.412,00 16.412,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 1.147,50 1.147,50 1.147,50
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 6.426,00 6.426,00 6.426,00
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 5.899,00 5.899,00 5.899,00
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 686.355,00 500.193,73 50.398,70
4548 Publicidade de Atos Legais 407.576,00 296.575,78 314.764,99
4564 ADEQUACAO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAUDE 224.339,68 110.456,87 110.156,87
4565 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental 31.590,00 31.590,00 30.991,50
4575 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida 9.514,50 1.214,50 1.214,50
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 13.969,00 13.969,00 141.839,10
4587 Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis 4.000,00 4.000,00 4.000,00
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 17.818,00 9.918,00 9.918,00
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 152.968,00 56.735,11 56.735,11
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 0,00 0,00 0,00
4602 Gestão por Resultado 4.689,00 207.027,85 284.087,85
4605 Valorização do Aposentado 1.350,00 10.283,33 1.720,70
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 747,97 747,97 2.248,99
4609 Zoneamento Ambiental 4.000,00 4.000,00 4.000,00
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 561.339,20 0,00 0,00
4619 Promoção do Desenvolvimento Economico 0,00 0,00 1.800,00
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 758.239,07 1.036.288,72 1.040.411,02
4625 Conservação de Logradouros Públicos 0,00 0,00 1.004.209,15
4627 Assessoria de Comunicação 453.833,00 446.480,27 186.726,43
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 46.062,50 64.555,00 168.475,00
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense -95.800,00 103.765,32 103.765,32
4647 Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar 0,00 9.152,00 9.152,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 0,00 1.351.911,87 1.336.211,92
4656 Gestão do Patrimônio Imobiliário 0,00 13.995,00 0,00
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 12.669.236,11 12.071.530,32 12.536.625,88
4687 Modernização da Gestão - SEAP 615.442,10 216.932,65 210.559,06
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 60.021,86 103.550,92 103.510,92
4689 Apoio ao Desenvolvimento Energético 9.985,00 6.495,00 6.495,00
4690 Apoio à Implantação de Projetos de Mineração 2.568,00 2.568,00 2.568,00
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual 9.590,00 9.590,00 9.590,00
4692 Ouvidoria e Controle Social 0,00 0,00 2.046,00
4696 Bolsa Escola 18.292,72 38.157,03 38.157,03
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 1.552.402,82 1.911.265,91 1.928.809,31
4703 Promoção do Esporte Educacional 44.048,69 814.909,94 814.909,94
4706 Fomento e Promoção à Diversidade Cultural 0,00 12.000,00 24.000,00
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 100.000,00 0,00 254.920,00
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 449.630,82 147.796,26 572.345,71
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 392.472,00 701.928,52 496.883,52
4724 Compras Governamentais 0,00 0,00 143.342,45
4730 Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 1.896,00 1.896,00 1.896,00
4732 Democratização do Acesso ao Ensino Superior 6.586,00 6.586,00 8.146,00
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 6.380.236,97 9.231.755,58 8.198.521,87
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 18.002,00 18.002,00 18.002,00
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 54.136,08 54.136,08 54.136,08
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 1.338.814,90 78.464,90 1.369.693,80
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 316.198,60 269.540,88 269.540,88
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 31.715.162,73 31.895.837,76 64.114.552,90
4743 Revitalização da Área Central de São Luís - MA 0,00 29.937,59 29.937,59
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 3.286,00 3.286,00 3.286,00
4747 Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos 1.526.588,80 0,00 0,00
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 4.246.718,29 4.211.214,93 108.833.633,76
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 94.742,00 94.742,00 95.982,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 11.000,00 18.731,06 47.261,66
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 757.783,02 1.470.112,00 1.418.106,74
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 10.428,00 12.878,00 17.878,00
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 30.529,00 98.973,00 94.368,00
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 24.137,00 31.995,80 52.730,80
4763 GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 34.692,24 711.629,59 702.198,01
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 20.208.823,44 13.796,50 0,00
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 390.800,00 0,00 0,00
4772 Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural 24.130,00 0,00 0,00
4773 Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário 2.124,00 0,00 0,00
4774 Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas 0,00 1.779.900,00 1.775.900,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 84.418,48 93.442,55 78.671,25
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 1.967.577,75 2.366.971,70 2.366.971,70
4783 Distribuição de Leite 1.131,00 71.018,00 103.029,00
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 56.680,00 56.680,00 56.680,00
4793 Atendimento a Saúde da População 80.112.995,16 112.128.721,55 111.135.655,80
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 1.886.183,48 1.412.833,71 1.412.833,71
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 139.372,50 10.732,50 10.732,50
4796 Vigilância Socioassistencial 2.445,00 24.154,17 24.154,17
4800 Serviços de Proteção Social Básica 200.000,00 200.000,00 180.000,00
4801 Manutenção do Campi 1.747.651,00 2.475.284,11 2.474.765,50
4802 Restaurante Universitário 0,00 253.345,40 253.345,40
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 426.740,00 206.018,00 120.818,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 62.276,71 295.594,05 271.253,47
4807 Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça 519,00 519,00 519,00
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 77.806,20 119.048,99 169.448,99
4814 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 935.556,97 935.556,97 1.107.733,57
4818 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador 3.512,00 3.512,00 3.512,00
4819 POLITICA ESTADUAL DE INVESTIGACAO LABORATORIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM FOCO NA VIGILANCIA EM SAUDE 3.003.480,00 3.327.589,75 3.327.589,75
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 946.703,39 1.118.166,28 171.462,89
4828 Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias 90.000,00 38.041,00 38.041,00
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 2.005.053,99 2.005.053,99 2.015.710,99
4832 Repressão à Criminalidade 96.253,14 223.104,16 219.757,00

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