Ano: 2016

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TOTAL PAGO(R$)
976.459.665,25
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 40.174.105,39 2.610.551,37 168.671,97
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 5.639.738,98 5.195.319,04 5.758.227,34
903 Sentenças Judiciais 3.252.759,00 3.252.759,00 0,00
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 105.442.507,35 105.442.507,35 103.736.250,31
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.454.531,09 1.454.531,09 1.454.531,09
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.447.171,85 1.447.171,85 1.161.022,15
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 5.119.279,73 5.119.279,73 4.066.537,69
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 2.632.835,22 2.632.835,22 2.025.471,51
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 24.388.415,77 24.388.415,77 22.923.974,40
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 375.411,26 375.411,26 356.643,89
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 675.152,79 675.152,79 630.422,26
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 3.463.017,38 3.463.017,38 3.242.433,56
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.327.182,21 1.327.182,21 1.236.113,36
920 Pensão Especial 1.783.509,59 1.783.509,59 1.783.509,59
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 15.954.868,15 15.954.868,15 15.954.868,15
922 Serviços da Dívida Interna 34.982.966,66 34.975.153,53 34.975.153,53
923 Amortização e Encargos da Dívida Externa 34.565.182,83 165.011.532,83 165.011.532,83
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 193.900.000,00 160.129.741,72 160.129.741,72
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 6.000,00 5.616,78 5.616,78
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 12.000.000,00 11.022.192,56 11.022.192,56
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 319.564,63 319.564,63 316.929,73
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 223.006,35 223.006,35 251.275,95
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 0,00 0,00 -512,65
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 71.883,64 71.883,64 71.883,64
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água 10.729.550,86 1.244.857,39 1.197.154,15
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgoto Sanitário 13.511.482,18 2.294.868,28 0,00
1089 Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos 672.374,48 0,00 0,00
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 18.902.310,97 17.490.173,54 12.682.261,26
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários 0,00 152.956,12 152.956,12
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 0,00 986.825,19 436.962,59
1764 Assentamento de Trabalhadores 0,00 36.388,47 0,00
2056 Assistência Alimentar 410.000,00 206.190,50 194.291,30
2118 Formação em Nível Superior- UEMA 1.543.616,51 6.272.179,63 2.409.636,75
2177 Divulgação das Ações Governamentais 862.492,63 2.107.718,94 1.945.958,91
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 0,00 0,00 5.370,00
2478 Dinamização do Centro de Estudos 0,00 1.510,00 2.010,00
2481 Intermediação de Mão de Obra 263.751,80 251.371,33 156.867,63
2537 Encargos com Locação de Imóveis 876.081,56 863.743,28 578.077,70
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 1.500.000,00 1.479.229,23 131,16
2646 Defesa do Estado 4.836,00 33.111,00 31.250,00
2681 Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis 441.373,54 441.373,54 419.304,86
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 42.243,99 42.243,99 0,00
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 334.238,81 264.338,59 209.977,17
2754 Qualificação e Fortalecimento do Controle Social 6.783,00 6.783,00 6.783,00
2828 Capacitação de Servidores Públicos 31.002,90 29.722,90 27.797,33
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 9.377.918,80 9.677.458,91 9.677.458,91
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 107.349,00 81.809,00 83.266,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 283.848,31 434.677,35 537.262,17
3067 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL 0,00 597.988,00 68.370,00
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 2.257.835,00 42.506,66 125.481,07
3073 Implantação e Modernização das Unidades da Procuradoria Geral do Estado 1.264,00 1.264,00 1.264,00
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 0,00 2.590,00 2.590,00
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 6.500,00 6.500,00 7.724,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 1.484.717,86 1.491.743,97 175.927,84
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 30.186.842,66 28.760.319,33 27.543.268,19
3095 Implantação da Avenida Metropolitana 804.574,66 804.574,66 804.574,66
3096 Implantação de Diques e Barragens 0,00 0,00 303.252,64
3106 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ 0,00 209.336,83 209.336,83
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 1.258.351,77 1.258.351,77 1.136.108,94
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 77.000,00 76.000,00 76.000,00
3128 Implantação e Modernização da Rede Assistencial dos Serviços de Saúde 3.366.567,77 2.726.929,22 3.732.330,04
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 0,00 4.434.525,62 4.434.525,62
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 612.975,21 238.726,45 52.949,83
3227 Mobilidade Urbana 29.245.961,46 11.257.745,95 3.924.063,54
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI -82.399,53 285.372,47 41.354,47
3235 Habitação Rural 168.462,00 3.326.518,53 3.435.852,85
3236 Habitação Urbana 39.044,31 325.000,00 325.000,00
3237 Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de Vocação Tecnológica - CVT -1.137.172,48 245.591,73 245.591,73
3240 Implantação das Unidades de Atendimento do Procon 19.577,00 19.577,00 19.577,00
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 1.088.653,41 1.053.709,05 1.212.968,11
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 473.879,07 176.130,05 0,00
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 8.709.873,49 0,00 121.108,94
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 62.028.007,55 2.150.799,45 2.413.449,51
4007 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos 459,00 459,00 0,00
4009 Licenciamento de Veículos 1.214.691,32 433.803,88 433.803,88
4010 Habilitação de Condutores 3.308.460,62 2.044.964,89 2.044.964,89
4051 Investigação de Atos de Improbidade 2.947,50 2.947,50 2.947,50
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 260.775,84 260.775,54 260.775,54
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 3.196.385,39 3.202.912,52 1.675.159,15
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 167.216,00 222.202,56 203.082,87
4168 Mais Ciência 391.727,40 180.591,92 327.294,92
4180 Produção e Difusão de Dados Geoambientais 0,00 0,00 250.000,00
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 0,00 330.000,00 330.000,00
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 430.963,88 776.653,84 761.062,14
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 33.435,60 105.370,95 121.136,44
4247 Resgate e Salvamento 17.536,00 17.536,00 27.186,11
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 0,00 63.238,65 65.162,93
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 1.224,00 191.661,86 191.661,86
4263 Gestão de Recursos Hídricos 12.643,00 12.643,00 15.870,00
4267 Fiscalização Ambiental 19.181,00 19.181,00 19.181,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade 199.081,98 701.410,69 721.410,69
4290 Popularização da Ciência 354.201,83 237.829,61 214.769,87
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 854.596,91 810.016,96 972.604,54
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 385.910,55 65.895,53 65.895,53
4304 Serviços da Rede Bancária 0,00 215.149,50 168.908,04
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 5.766,00 5.766,00 5.766,00
4360 Estudos e Pesquisas 0,00 431,20 431,20
4364 Registro Mercantil 108.061,13 112.761,13 112.761,13
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 15.360.600,29 893.779,94 777.338,17
4387 Fortalecimento do Planejamento em Saúde 0,00 2.000,00 2.000,00
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 8.692.900,34 0,00 0,00
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 0,00 2.047.711,95 2.047.711,95
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 700.874,49 8.147.633,12 8.018.050,12
4450 Gestão do Programa 148.675.976,03 125.182.097,28 86.666.992,75
4455 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAS DE PROTECAO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES 74.875,97 9.300,00 9.300,00
4457 Administração da Unidade 85.137.944,33 81.535.074,56 68.764.774,21
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 1.066.612,34 1.346.606,32 796.696,31
4461 Educação Fiscal para a Cidadania 7.902,00 7.902,00 7.902,00
4465 Atendimento ao Consumidor 15.791,44 11.917,31 22.219,63
4466 Gestão da Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor 0,00 0,00 4.620,24
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 11.900,00 15.400,00 15.400,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária 30.811,94 654.424,85 653.506,85
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 2.685,50 2.685,50 2.685,50
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 4.288,50 4.288,50 4.288,50
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 24.827,00 25.159,50 27.045,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 4.430,00 4.430,00 4.430,00
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 1.440,00 1.440,00 1.440,00
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 1.995,50 1.995,50 1.995,50
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 202.507,37 554.031,45 342.684,33
4548 Publicidade de Atos Legais 300.000,00 0,00 0,00
4555 IMPLEMENTACAO DAS POLITICAS DE ATENCAO A SAUDE DO HOMEM E DA PESSOA IDOSA 98.000,00 0,00 0,00
4557 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER E DA CRIANCA E ADOLESCENTE E JOVEM 233.384,48 0,00 0,00
4564 ADEQUACAO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAUDE 459.869,51 144.991,26 144.991,26
4565 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental 35.750,00 35.750,00 35.750,00
4576 Controle, Regulação e Avaliação do Sistema de Saúde 61.659,52 7.985,00 7.602,50
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 8.878,00 8.878,00 8.878,00
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 271.375,38 248.039,74 203.383,74
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 0,00 316,66 316,66
4602 Gestão por Resultado 12.926,00 101.470,34 98.760,46
4605 Valorização do Aposentado 7.166,67 5.133,33 2.833,33
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 4.067,46 4.067,46 4.067,46
4617 Iniciação Profissional 0,00 0,00 3.933,60
4619 Promoção de Desenvolvimento Econômico -6.000,00 0,00 0,00
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 1.432.762,98 1.199.151,59 1.204.265,03
4625 Conservação de Logradouros Públicos 21.800.069,92 6.800.069,20 6.800.069,20
4627 Assessoria de Comunicação 400.000,00 462.395,68 0,00
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 0,00 365.291,96 362.274,36
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 0,00 104.707,36 104.707,36
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 8.017.054,48 1.336.211,92 1.336.211,92
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 675.209,17 1.666.260,37 5.306.087,37
4687 Modernização da Gestão - SEAP 3.290,00 80.422,40 0,00
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 80.591,98 55.348,98 55.348,98
4689 Apoio ao Desenvolvimento Energético 5.202,00 7.108,67 5.202,00
4690 Apoio à Implantação de Projetos de Mineração 0,00 4.516,28 0,00
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual 5.953,23 5.953,23 5.953,23
4692 Ouvidoria e Controle Social 436,00 436,00 436,00
4696 Bolsa Escola 60.927,84 499.030,21 499.030,21
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 1.847.891,97 1.710.029,66 2.237.835,79
4701 Repressão ao Crime 96.154,00 96.154,00 43.094,00
4703 Mais Esporte Educacional 14.173,00 14.173,00 13.601,00
4704 Transparência da Gestão Pública -65,00 -65,00 1.310,50
4706 Fomento e Promoção à Diversidade Cultural 30.000,00 0,00 0,00
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 0,00 513.270,00 11.777,50
4710 Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só 35.784,27 92.026,48 92.026,48
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 0,00 0,00 2.230.000,00
4714 Promoção do Lazer 0,00 29.142,87 29.142,87
4715 Maranhão Mais Conquistas 0,00 84.068,51 84.068,51
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 1.801.720,11 894.643,32 506.399,52
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 7.838.655,77 100.000,00 0,00
4723 Fortalecimento da Agricultura Irrigada 591.206,42 0,00 0,00
4730 Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 1.776,00 1.776,00 1.776,00
4732 Democratização do Acesso ao Ensino Superior 4.916,00 4.916,00 6.550,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 6.720,00 6.720,00 6.720,00
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 1.634.087,35 2.039.583,23 4.866.524,79
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 1.167,50 1.167,50 1.167,50
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 102.466,42 102.466,42 172.632,42
4739 Mais Qualificação 1.540.931,31 1.502.895,23 1.502.895,23
4740 Mais Inovação 153.516,60 7.408,40 0,00
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 3.399.285,63 2.420.920,15 2.877.317,87
4744 Regularização Fundiária 0,00 4.342,11 7.000,91
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 2.082,00 440.103,01 475.622,53
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 7.601.203,62 6.105.591,77 35.595.963,30
4749 REGIME DE COLABORACAO COM OS MUNICIPIOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES 0,00 0,00 363.263,79
4752 Saneamento Básico Urbano 150.000,00 0,00 0,00
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 517.794,26 517.794,26 449.664,26
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 27.000,00 4.656,48 6.004,00
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 46.885,24 306,00 32.393,94
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 14.897,00 -103,00 -103,00
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 92.434,54 28.448,37 214.266,50
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 83.036,92 36.270,23 34.405,00
4763 GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 1.583.028,57 406.938,44 427.273,76
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 210.996,00 0,00 0,00
4770 Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar 893.418,00 893.418,00 0,00
4773 Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário 275.400,00 0,00 0,00
4774 Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas 0,00 81.900,00 1.845.300,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 44.649,30 44.649,30 44.611,00
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 4.922.901,50 2.214.124,53 613.581,20
4783 Distribuição de Leite 1.630,00 36.310,00 1.630,00
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 517.761,00 0,00 0,00
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 27.139,00 27.139,00 26.469,00
4791 VIGILANCIA E CONTROLE DA HANSENIASE 0,00 100.000,00 100.000,00
4793 Atendimento a Saúde da População 138.214.734,52 106.070.911,62 107.472.541,06
4794 Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 322.452,46 488.507,71 491.578,80
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 150.623,95 63.122,00 63.122,00
4796 Vigilância Socioassistencial 65.881,58 40.128,46 41.432,46
4801 Manutenção do Campi 6.032.582,66 574.725,36 464.746,05
4802 Restaurante Universitário 500.000,00 276.892,70 0,00
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 53.900,00 48.100,00 72.678,00
4804 Fortalecimento e Apoio a Institucionalização de Organismos Municipais de Politicas para as 9.953,00 9.953,00 9.953,00
4805 Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 1.040,00 1.040,00 1.040,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 10.298,00 126.216,47 10.298,00
4807 Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça 9.480,00 9.480,00 9.480,00
4808 Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha 8.555,00 8.555,00 8.555,00
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 4.125,00 4.125,00 4.839,00
4813 REGIME DE COLABORACAO COM OS MUNICIPIOS NA EDUCACAO INFANTIL 45.000,00 45.000,00 0,00
4814 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 1.055.938,52 1.054.979,42 1.067.549,57
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 0,00 300.000,00 300.000,00
4818 Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora 1.197,00 1.197,00 1.197,00
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 200.000,00 0,00 500.000,00
4828 Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias 78.041,00 76.082,00 38.041,00
4831 Prevenção à Criminalidade 948.852,67 948.852,66 1.530,00
4832 Repressão à Criminalidade 9.804.231,19 179.761,19 175.940,00

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