Ano: 2018

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TOTAL PAGO(R$)
1.469.716.950,96
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 61.869.710,58 63.550.406,25 45.128.883,18
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 12.177.561,80 11.235.909,47 11.823.072,73
903 Sentenças Judiciais 585.272,76 677.510,19 775.304,16
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 127.351.303,81 127.351.303,81 124.966.765,67
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.597.983,78 1.597.983,78 1.398.507,45
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.818.166,82 1.818.166,82 1.520.244,31
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 5.257.659,52 5.257.659,52 4.887.833,08
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 2.668.120,94 2.668.120,94 3.062.723,36
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 29.413.373,60 29.413.373,60 28.135.006,22
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 469.474,86 469.474,86 430.404,14
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 717.220,77 717.220,77 658.344,70
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 3.679.261,55 3.679.261,55 3.421.977,64
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.406.795,06 1.406.795,06 1.284.060,59
920 Pensão Especial 1.737.679,44 1.737.679,44 1.737.679,44
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 14.204.125,59 14.204.125,59 14.205.680,11
922 Serviços da Dívida Interna 24.744.300,17 24.744.300,17 24.744.300,17
923 Amortização e Encargos da Dívida Externa 1.855.700,78 1.855.697,78 1.855.697,78
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 182.000.000,00 178.565.579,07 178.565.579,07
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 0,00 11.904,63 11.904,63
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 12.180.731,24 14.645.479,09 14.645.479,09
928 Subscrição de Ações de Empresas Estatais 5.475.084,00 243.298.745,64 244.003.178,35
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 142.164,06 140.297,17 97.794,72
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 19.656,91 13.978,91 13.978,91
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 740.000,00 565.557,53 0,00
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 14.558.941,73 4.715.600,04 129.646,13
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 10.350.576,24 920.686,73 452.295,97
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 11.729.723,38 2.108.628,74 2.784.601,59
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento 5.255.152,07 144.701,48 144.701,48
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 0,00 0,00 867.379,88
1764 Assentamento de Trabalhadores 11.007,50 11.007,50 13.774,50
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 7.210.010,75 6.881.708,15 4.146.030,05
2177 Divulgação das Ações Governamentais 1.682.300,00 2.523.865,42 2.196.851,61
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 7.662,00 1.572,00 0,00
2478 Dinamização do Centro de Estudos 2.280,00 0,00 0,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 5.448,00 5.448,00 5.448,00
2537 Encargos com Locação de Imóveis 1.197.339,96 1.097.367,26 196.152,23
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 5.753.262,06 5.681.413,10 2.782.879,70
2646 Defesa do Estado 2.199,80 38.121,30 34.489,30
2681 Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis 3.060,00 3.060,00 3.060,00
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 123.147,40 30.758,40 30.758,40
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 540.550,98 506.668,25 523.512,92
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 48.872,00 2.072,00 2.072,00
2828 Capacitação de Servidores Públicos 32.400,33 51.866,66 53.246,66
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 10.991.855,09 10.991.855,09 10.963.575,57
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 23.364,00 146.348,00 64.749,00
3066 Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento 403.068,33 0,00 0,00
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 12.216,00 14.861,46 11.717,46
3073 Implantação das Unidades da Procuradoria Geral do Estado 1.360,00 1.360,00 1.360,00
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 9.544,00 9.544,00 6.290,00
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 19.230,00 19.230,00 7.230,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 5.603.606,36 942.019,47 284.194,13
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 31.226.367,00 13.054.327,31 15.171.863,49
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 56.052,91 56.052,91 0,00
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 217.909,00 162.909,00 162.909,00
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 46.750.477,41 9.343.948,43 11.430.784,56
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 2.376.049,56 2.376.049,56 35.640,76
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 36.577,40 0,00 0,00
3227 Mobilidade Urbana 1.672.685,25 8.209.000,99 6.397.573,90
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 2.419.800,48 2.767.498,33 1.092.876,33
3235 Habitação Rural 341.200,88 341.200,88 341.200,88
3236 Habitação Urbana 2.470.000,00 1.127.500,00 647.500,00
3244 Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 4.782.854,02 0,00 0,00
3245 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água 135.214,91 124.263,12 0,00
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 506.795,00 142.000,00 0,00
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 4.197.956,21 2.820.777,65 825.104,72
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 23.214.134,23 4.621.329,51 4.034.261,84
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 50.519.057,78 4.636.999,09 4.259.261,97
3261 Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holandeses-Litorânea 792.996,94 0,00 0,00
3264 Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbanização da RMGSL 45.000,00 0,00 0,00
3267 Implantação e Modernização da Infraestrutura da Rede da Política de Assistência Social - F 5.807.927,72 0,00 0,00
4009 Licenciamento de Veículos 0,00 124.000,00 124.000,00
4010 Habilitação de Condutores 6.144.428,48 2.974.268,48 2.975.687,68
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 763.059,16 763.059,16 763.059,16
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 24.666.304,19 24.405.628,83 9.564.056,34
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 87.294,00 267.803,87 291.606,20
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 986.161,05 123.304,42 103.350,00
4173 Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais 16.410,00 12.434,00 3.390,00
4180 Produção e Difusão de Dados Geoambientais 501.000,00 0,00 0,00
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 228.700,00 30.000,00 30.000,00
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 4.103.614,76 3.932.945,78 3.894.044,40
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 1.997.579,22 866.291,45 173.169,95
4247 Resgate e Salvamento 830.518,52 830.518,52 830.518,52
4256 Valorização do Servidor Público 0,00 0,00 10.850,00
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 218.400,00 5.724,00 0,00
4262 Gerenciamento Costeiro e Marinho 2.368,00 2.368,00 2.368,00
4263 Gestão de Recursos Hídricos 239.189,64 209.189,64 208.474,64
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 1.986.584,00 997.771,48 948.932,42
4290 Popularização da Ciência 522.026,61 237.330,79 236.592,47
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 1.999.464,52 1.271.329,22 1.026.305,89
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 10.482,52 5.805,80 5.805,80
4304 Serviços da Rede Bancária 2.999.998,29 3.666.132,79 4.021.172,80
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 5.019,00 5.019,00 10.521,00
4360 Realização de Estudos e Pesquisas 4.867,00 4.867,00 4.255,00
4364 Registro Mercantil 138.044,04 104.170,14 123.545,06
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.073.276,60 34.020,00 0,00
4396 Regularização Fundiária Urbana 363.910,70 363.910,70 367.376,70
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 189.000,00 188.996,37 188.996,37
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 1.645.000,00 0,00 0,00
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 33.304,08 0,00 0,00
4450 Gestão do Programa 167.357.835,46 205.030.042,36 147.343.089,26
4457 Administração da Unidade 145.646.533,39 128.750.333,33 118.877.712,08
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 419.013,86 1.104.844,82 108.228,06
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 1.224,00 1.224,00 1.224,00
4466 Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor 4.052,00 4.052,00 4.052,00
4467 Fortalecimento do Sistema de Atração e Incentivo a Negócios 0,00 0,00 99.192,36
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 4.000,00 4.000,00 0,00
4477 Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos 5.269,00 5.269,00 5.269,00
4494 Conservação de Prédios Públicos 888.781,32 760.000,00 760.000,00
4498 Realização de Estudos e Pesquisas Históricas 0,00 0,00 765,00
4500 Elaboração de Projetos de Restauração e Conservação de Bens Imóveis 326,00 326,00 326,00
4505 Capacitação de Artistas, Técnicos, Produtores e Empreendedores Culturais 0,00 0,00 2.960,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 3.898.621,12 998.604,36 1.002.927,36
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 66,50 66,50 66,50
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 2.905,00 2.905,00 2.905,00
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 4.044,00 4.044,00 4.044,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 7.529,50 7.529,50 7.529,50
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 2.637,50 2.637,50 2.637,50
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 7.200,50 7.200,50 7.200,50
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 10.000,00 46.134,72 0,00
4548 Publicidade de Atos Legais 104.000,00 258.393,82 88.114,88
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 8.152,00 8.152,00 8.152,00
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 203.201,71 65.297,00 59.227,00
4590 Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher 2.617,50 2.617,50 3.229,50
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 4.228,00 4.228,00 4.534,00
4602 Gestão por Resultado 1.275.233,50 299.078,40 337.327,02
4608 Educação para o Trânsito 29.185,20 277.574,08 277.574,08
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 67.148,50 23.948,50 23.948,50
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 3.467.072,07 3.690.739,10 3.656.725,18
4625 Conservação de Logradouros Públicos 481.492,17 166.990,97 166.990,97
4627 Assessoria de Comunicação 687.000,00 423.997,73 459.655,05
4649 Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar 1.530,00 1.530,00 1.530,00
4650 Pesquisa Pesqueira e Aquícola 306,00 306,00 306,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 1.336.428,92 1.336.211,92 1.336.211,92
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 13.120.826,83 12.632.499,04 3.216.246,45
4687 Modernização da Gestão - SEAP 1.691.012,37 679.443,23 389.564,94
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 49.716,37 108.681,01 123.724,11
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual 414,70 414,70 414,70
4692 Ouvidoria e Controle Social 1.730,00 1.730,00 1.730,00
4696 Bolsa Escola 327.765,81 14.582.908,59 14.576.938,59
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 5.047.646,01 4.970.247,45 3.010.794,85
4703 Promoção do Esporte Educacional 8.325,00 8.325,00 8.325,00
4705 Implantação e Modernização de Espaços Culturais 402.623,84 402.623,84 604.156,01
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 1.204,00 2.515.665,00 1.960.956,50
4708 Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania 15.465,00 15.465,00 10.409,00
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 924.276,00 5.289.276,00 3.481.032,00
4715 Maranhão Mais Conquistas 151.768,54 0,00 0,00
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 109.293,50 187.669,65 0,00
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 2.817.500,00 0,00 0,00
4724 Compras Governamentais 5.000,00 0,00 0,00
4729 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio 242.052,00 242.052,00 234.708,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 73.230,00 73.230,00 99.570,00
4735 Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo 118,25 118,25 0,00
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 27.942.062,39 15.231.094,18 15.231.094,18
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 229,50 229,50 229,50
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 111.540,00 111.540,00 111.540,00
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 1.371.944,04 0,00 1.267.530,92
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 333.883,30 117.483,84 117.483,84
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 56.138.658,23 45.310.100,43 77.091.945,39
4744 Regularização Fundiária Urbana 10.000,00 0,00 0,00
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 9.006.840,06 1.965.595,93 426.372,20
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 101.019.706,15 85.431.820,46 111.348.878,27
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 17.951,00 42.751,00 44.973,00
4756 Assistência às Famílias Carentes 46.750,00 0,00 0,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 13.151,00 5.151,00 5.151,00
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 666.700,44 660.700,44 1.179,00
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 20.398,00 20.051,76 14.398,00
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 67.244,50 60.244,50 51.305,50
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 53.927,50 63.927,50 32.627,50
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 1.671.990,34 0,00 0,00
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 348.994,00 796.126,00 496.129,00
4770 Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar 422.750,00 0,00 0,00
4771 Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo 0,00 675.002,77 253.782,65
4772 Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural 0,00 0,00 612,00
4773 Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário 308.758,26 0,00 0,00
4777 Arranjos Produtivos Locais - APL¿s 459,00 459,00 459,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 30.376,15 30.376,15 38.325,45
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 3.614.749,19 278.235,92 0,00
4783 Distribuição de Leite 2.572.255,54 569.458,31 569.458,31
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 2.673.856,78 7.088.187,41 4.914.369,57
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 188.899,00 35.549,00 35.549,00
4793 Atendimento a Saúde da População 162.335.709,21 166.150.956,11 136.937.560,43
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 3.278.812,90 8.731.439,65 6.557.621,81
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 68.124,50 10.126,00 10.126,00
4796 Vigilância Socioassistencial 5.168,00 5.168,00 5.168,00
4798 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade 884.524,92 0,00 0,00
4800 Serviços de Proteção Social Básica 151.606,45 4.869,00 9.359,00
4801 Manutenção do Campi 425.317,34 144.007,21 111.643,01
4802 Restaurante Universitário 400.000,00 180.156,46 146.939,60
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 50.300,00 50.300,00 90.000,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 6.032,00 6.032,00 5.420,00
4808 Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha 103.800,92 12.592,00 2.907,00
4809 Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a 0,00 0,00 -306,00
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 1.346.476,70 849.089,50 849.089,50
4820 Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato 3.679,00 3.679,00 3.679,00
4823 Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo 2.495,00 2.495,00 2.495,00
4824 Qualificação Profissional para o Turismo 21.874,00 21.874,00 12.025,00
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 2.910.000,00 3.891.725,00 3.891.725,00
4827 Apoio às Atividades de CT&I 988.000,00 0,00 0,00
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 5.054.521,44 5.054.521,43 24.246,00
4832 Repressão à Criminalidade 4.756.261,79 4.319.041,44 2.697.806,29
4841 Implementação das Ações da Força Estadual de Saúde - FESMA 2.592.452,34 0,00 0,00
4842 Mutirão Rua Digna 82.952,00 30.817,75 26.327,75
4844 Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor 1.260.697,82 1.929.806,82 498.570,16
4845 Regularização e Conservação de Bens Móveis 4.092,93 4.092,93 4.092,93
4847 Apoio ao Processo de Ensino-Aprendizagem na Educação Especial 16.697,00 16.697,00 17.365,90

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