Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e P

NOTAS DE EMPENHO
Nº da NE Empenhado Liquidado Pago
2019NE000097

Dt. Emissão:
Descrição: CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS E STA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/SEDIHPOP, REFERENTE A FORMALIZAÇÃO DE ADITIVOS DE RECURSOS E AJUSTES DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 002/2017 E CONVENIO N. 006/2017.

860.000,00 860.000,00 860.000,00
2019NE000537

Dt. Emissão:
Descrição: VALOR REF A CONTRA PARTIDA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO MARANHÃO/PROVITA/MA, CONVENIO N. 006/2017, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E A SEDIHPOP. TERMO DE COLABORAÇÃO N.002/2017, PARCELA DE MARÇO/2019.

737.573,80 737.573,80 737.573,80
2019NE000563

Dt. Emissão:
Descrição: VALOR REF AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE ESTA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/SEDIHPOP E A SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS/SMDH RELATIVO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS-PEPDDH, PARCELAS DOS MESES DE JULHO/2018 A JANEIRO/2019.

660.000,00 660.000,00 660.000,00
2019NE000564

Dt. Emissão:
Descrição: VALOR REF AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E STA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/SEDIHPOP, RELATIVO A FORMALIZAÇÃO DE ADITIVO DE RECURSOS E AJUSTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 002/2017 E CONVENIO N.006/2017-PROVITA-MA PARCELA DE MARÇO/2019.

240.000,00 240.000,00 240.000,00
2019NE000633

Dt. Emissão:
Descrição: OBJETO: VALOR REF AO CONVENIO CELEBRADO ENTRE ESTA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/SEDIHPOP E A SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS/SMDH RELATIVO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS-PEPDDH, ALUSIVA A PARCELA DO MÊS DE JULHO/2019.

330.000,00 330.000,00 330.000,00
2019NE000737

Dt. Emissão:
Descrição: VALOR REF AO EMPENHO RELATIVO AO EDITAL PÚBLICO SEIR/ 0001/2017 PARA APOIO FINANCEIRO A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EXPERIENCIA EXITOSA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES ECONOMICAS URBANAS QUE VALORIZEM E CULTUA NEGRA AFRO BRASILEIRA E BENEFICIEM A POPULAÇÃO NEGRA.

RAP INSCRITO: 155.897,60

155.897,60 0,00 0,00
2019NE000738

Dt. Emissão:
Descrição: VALOR REF AO EMPENHO RELATIVO AO EDITAL PÚBLICO SEIR/ 0001/2017 PARA APOIO FINANCEIRO A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EXPERIENCIA EXITOSA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES ECONOMICAS URBANAS QUE VALORIZEM E CULTUA NEGRA AFRO BRASILEIRA E BENEFICIEM A POPULAÇÃO NEGRA.

RAP INSCRITO: 75.426,27

75.426,27 0,00 0,00
2019NE000739

Dt. Emissão:
Descrição: REF. TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA VISÃO DE FUTURO.EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO SEIR Nº 001/2017 - PARA APOIO FINANCEIRO A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EXPERIENCIA EXITOSA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES ECONÔMICAS URBANAS QUE VALORIZEM A CULTURA NEGRA AFRO BRASILEIRA E BENEFICIEM A POPULAÇÃO NEGRA.

RAP INSCRITO: 190.000,00

190.000,00 0,00 0,00
2019NE000861

Dt. Emissão:
Descrição: VALOR REF A SEGUNDA PARCELA DO TERMO DE FOMENTO N. 006/2018, CELEBRADO ENTRE A OSC E ESTA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/SEDIHPOP, COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, CHAMAMENTO PUBLICO N. 003/2017, MARANHÃO SOLIDÁRIO ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E AGRICULTURA.

16.800,00 16.800,00 16.800,00
2019NE001087

Dt. Emissão:
Descrição: REF. A SEGUNDA PARCELA DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2018, CELEBRADO ENTRE A OSC E SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2017..

4.964,30 4.964,30 4.964,30
2019NE001148

Dt. Emissão:
Descrição: VALOR REF A 4ª PARCELA DO REPASSE ESTADUAL CONFORME TERMO DE FOMENTO COM CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2017.

0,00 0,00 0,00
2019NE001150

Dt. Emissão:
Descrição: VALOR REF A 4ª PARCELA DO REPASSE ESTADUAL CONFORME TERMO DE FOMENTO COM CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2017.

63.002,50 63.002,50 63.002,50
2019NE001410

Dt. Emissão:
Descrição: REF. AO CONVÊNIO 006/2017, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS E A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SEDIHPOP, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VITIMAS E PESSOAS AMEAÇADAS: VALOR DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, REFERE-SE A PARCELA MÊS DE OUTUBRO DE 2019.

240.000,00 240.000,00 240.000,00
2019NE001411

Dt. Emissão:
Descrição: REF. AO CONVÊNIO 006/2017, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DOS DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS E A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SEDIHPOP, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VITIMAS E PESSOAS AMEAÇADAS: O VALOR DA CONTRAPARTIDA, REFERE-SE A PARCELA DO MÊS DE NOVEMBRO/2019.

RAP INSCRITO: 737.573,80

737.573,80 737.573,80 0,00
2019NE001465

Dt. Emissão:
Descrição: VALOR REF AO EMPENHO RELATIVO AO TERMO DE FOMENTO 005/2017, CELEBRADO ENTRE OSC E SEDIHPOP, CHAMAMENTO PÉBLICO N. 003/2017. MARANHÃO SOLIDARIO - CENTRO EDUCACIONAL SONHO MEU.

20.000,00 20.000,00 20.000,00
2019NE001466

Dt. Emissão:
Descrição: VALOR REF AO EMPENHO RELATIVO AO TERMO DE FOMENTO 004/2017, CELEBRADO ENTRE OSC E SEDIHPOP, CHAMAMENTO PÉBLICO N. 003/2017. MARANHÃO SOLIDARIO - ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE LAGO DA PEDRA.

7.500,00 7.500,00 7.500,00
2019NE001467

Dt. Emissão:
Descrição: REF, A EMPENHO DE TERMO DE FOMENTO N°15/2018 CELEBRADO ENTRE A OSC E SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CHAMAMENTO PÚBLICO N°003/2017 REDE MARANHÃO SOLIDÁRIO EM NOME DO CLUBE DE MÃES DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO DA PINDOBA. (CNPJ N°03.436.586/0001-20).

50.000,00 50.000,00 50.000,00
2019NE001468

Dt. Emissão:
Descrição: VALOR REF AO PAGAMENTO DO TERMO DE FOMENTO 005/2017, CELEBRADO ENTRE OSC E SEDIHPOP CHAMAMENTO PUBLICO N. 003/2017 - MARANHÃO SOLIDÁRIO - FUNDAÇÃO KHALEDY.

20.349,42 20.349,42 20.349,42
2019NE001469

Dt. Emissão:
Descrição: VALOR REF AO PAGAMENTO DO TERMO DE FOMENTO 005/2017, CELEBRADO ENTRE OSC E SEDIHPOP CHAMAMENTO PUBLICO N. 003/2017 - MARANHÃO SOLIDÁRIO - FUNDAÇÃO KHALEDY.

19.999,23 19.999,23 19.999,23
2019NE001495

Dt. Emissão:
Descrição: VALOR REF AO EMPENHO TERMO DE FOMENTO Nº10/2018, CHAMAMENTO PUBLICO N. 003/2017. REDE MARANHÃO SOLIDARIO. ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO FONTE DE VIDAS.

RAP INSCRITO: 15.000,00

15.000,00 15.000,00 0,00
Totais: 4.444.086,92 4.022.763,05 3.270.189,25

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