Nº da NE | Empenhado | Liquidado | Pago |
---|---|---|---|
2019NE000001
Dt. Emissão: Descrição: empenho da folha de pessoal mes de janeiro dos servidores da pge, proc.34470/2019 |
39.694.824,05 | 39.694.824,05 | 39.687.521,82 |
2019NE000002
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. salario familia dos servidores da pge , mes de janeiro/2019 |
633,09 | 633,09 | 633,09 |
2019NE000003
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref auxilio trnsportes dos servidores da pge , mes de janeiro/2019 |
341.248,47 | 341.248,47 | 341.248,47 |
2019NE000004
Dt. Emissão: Descrição: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL TIPO e-CPF E DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO (TOKEN USB) PELO PERÍODO DE 12 MESES. RAP INSCRITO: 17.600,00 |
21.120,00 | 3.520,00 | 3.520,00 |
2019NE000005
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa por estimativa ref. ao aux transporte dos estagiarios desta pge ref. ao exercicio de 2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000006
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa ref. ao pgto da bolsa estagio durante o exercicio de 2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000007
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref. a prestação de serviços de agenciamento de viagens terrestres e serviços correlatos, exercício de 2019, conforme Decreto de Execução Orçamentária e Financeira/2019 nº 34.662 de 28/01/2019 RAP INSCRITO: 5.973,60 |
7.980,71 | 7.980,71 | 2.007,11 |
2019NE000008
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref. a prestação de serviços em assistência técnica em equipamentos de informática,exercício/2019, Decreto de Execução Orçamentária nº 34.662 de 28/01/2019 RAP INSCRITO: 11.501,43 |
60.751,65 | 60.751,65 | 49.115,65 |
2019NE000009
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref. a prestação de serviços no fornecimento de passagens aéreas e serviços correlatos, exercício/2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019 |
74.367,10 | 74.367,10 | 74.367,10 |
2019NE000010
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref.a prestação de serviços de telefonia fixa, exercício/2019, conf.Decreto de Execução Orçamentária e Financeira nº 34.662 de 28/01/2019 RAP INSCRITO: 1.628,41 |
20.228,40 | 18.599,99 | 18.599,99 |
2019NE000011
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref.gerenciamento de Combustiveis/lubrificantes,exercício/2019, conforme Decreto de Execução Orçamentária e Financeira nº 34.662 de 28/01/2018 RAP INSCRITO: 3.768,40 |
55.013,68 | 51.245,28 | 51.245,28 |
2019NE000012
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref. a prestação de serviços de decoração e bufett, exercício/2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira nº 34.662 de 28/01/2019 RAP INSCRITO: 16.634,50 |
92.145,00 | 92.145,00 | 74.635,00 |
2019NE000013
Dt. Emissão: Descrição: NE referente a solicitação de diária para o Procurador do Estado Dr. Erlls Martins Cavalcanti conforme solicitação feita atraves do Memorando 01/2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000014
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme solicitação feita através do Memorando 38/2019-CH. |
1.386,00 | 1.386,00 | 1.386,00 |
2019NE000015
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref.prestação de serviços contínuos de vigilância armada nas dependências desta PGE, exercício/2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019 RAP INSCRITO: 62.721,13 |
385.976,16 | 353.811,48 | 321.646,80 |
2019NE000016
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de 03 diárias conforme solicitação feita através do Memorando 32/2019. |
1.386,00 | 1.386,00 | 1.386,00 |
2019NE000017
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de 01 diaria conforme solicitação feita através do Memo 04/2019PEDDJ. |
393,00 | 393,00 | 393,00 |
2019NE000018
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref. prestação de serviços gerais, limpeza, higiene, conservação e copeiragem, exercício/2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019 RAP INSCRITO: 41.154,63 |
253.122,61 | 232.017,67 | 210.912,73 |
2019NE000019
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref. REPACTUAÇÃO pagos a CONTRATADA aos seus Colaboradores, em função do Acordo Coletivo-Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 |
8.154,36 | 8.154,36 | 8.154,36 |
2019NE000020
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador social desta PGE,exercício/2019, conf.Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019 RAP INSCRITO: 5.612,75 |
34.320,00 | 31.460,00 | 28.600,00 |
2019NE000021
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref.prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no PABX desta PGE,exercício/2019, conforme Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019 RAP INSCRITO: 3.700,00 |
22.200,00 | 20.350,00 | 18.500,00 |
2019NE000022
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref. prestação de serviços contínuos de Vigilância Armada no Arquivo Central/PGE,exercício/2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019 RAP INSCRITO: 48.380,48 |
215.984,28 | 197.085,66 | 161.088,27 |
2019NE000023
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO DE DESPESA REF. A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 03/2019PPMA/PGE |
346,00 | 346,00 | 346,00 |
2019NE000024
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO DE DESPESA REF. A CONCESSAO DE DIARIAS CONFORME SOLICITACAO FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 03/2019PPMA/PGE |
266,00 | 266,00 | 266,00 |
2019NE000026
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref.prestação de serviços de locação de veículos incluindo motoristas, exercício/2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000027
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref.prestação de serviços de manutenção predial (PGE), exercício/2019, conforme Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000028
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa ref. ao pgto de diárias por indenização conforme Decreto n:34.622 solicitada através do memo 01/2019-Subprocuradoria Regional de Timon |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000029
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa ref. ao pgto de diarias por indenização tendo como o base o Decreto n:34.622, solicitado atraves do Memorando 22/2019CH/GAB/PGE |
462,00 | 462,00 | 462,00 |
2019NE000030
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref.prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionados desta PGE,exercício/2019,conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº34.662 de 28/01/2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000032
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref.prestação dos serviços postais, encomendas, sedex, etc....conf. contrato n° 991251642/PGE/MA, exercício/2019, conforme Decreto de Execução Orçamentária de n° 34.662 de 28/01/2019 |
15.055,28 | 15.055,28 | 15.055,28 |
2019NE000033
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa ref. a concessão de 01 diária conforme solicitação feita através do Memorando 016/2019PGE/PA |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000037
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diárias conforme solicitação feita atraves do Memorando 57/2019-CHGAB/PGE |
1.848,00 | 1.848,00 | 1.848,00 |
2019NE000038
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de diarias conforme solicitação feita atraves do memorando 14/2019- Regional de Timon. |
346,00 | 346,00 | 346,00 |
2019NE000039
Dt. Emissão: Descrição: Pgto de diárias para participar de reunião com o Presidente do Superior Tribunal de Justiça no Distrito Federal |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000040
Dt. Emissão: Descrição: Pgto de diárias para participar de reunião com o Presidente do Superior Tribunal de Justiça no Distrito Federal |
1.179,00 | 1.179,00 | 1.179,00 |
2019NE000043
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa por Estimativa referente a Bolsa Auxilio dos estagiarios desta PGE no exercicio de 2019. |
481.286,63 | 481.286,63 | 481.286,63 |
2019NE000044
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa por Estimativa referente ao auxiloio transporte dos estagiarios desta PGE no exercicio de 2019. |
71.013,30 | 71.013,30 | 71.013,30 |
2019NE000048
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diária conforme solicitação feita através do Memo17/2019-SUBPROCURADORIA REGIONAL DE TIMON. |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000049
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO DE DESPESA REF. A CONCESSAO DE DIARIA CONFORME SOLICITACAO FEITA ATRAVES DO PROCESSO N:22698/2019. |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000050
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO DE DESPESA REF. A CONCESSÃO DE DIARIA CONFORME PROCESSO N: 22698/2019 |
133,00 | 133,00 | 133,00 |
2019NE000051
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO DE DESPESA REF. A CONCESSAO DE DIARIA CONFORME PROCESSO N:27497/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000052
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO DE DESPESA REF. A CONCESSAO DE DIARIA CONFORME PROCESSO N:27497/2019 |
133,00 | 133,00 | 133,00 |
2019NE000054
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diárias conforme solicitação feita através do Memorando 020/2019PPMA/PGE e Processo n:41248/2019. |
346,00 | 346,00 | 346,00 |
2019NE000055
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diárias conforme solicitação feita através do Memorando 020/2019PPMA/PGE e Processo n:41248/2019. |
286,00 | 286,00 | 286,00 |
2019NE000056
Dt. Emissão: Descrição: PAGTO DE DESPESAS COM PERICIA JUDICIAL, PROCESSO 11872-83.2005.8.10.0001, QUE TRAMITA NA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA COMARCA DE SLUI-MA |
8.800,00 | 8.800,00 | 8.800,00 |
2019NE000057
Dt. Emissão: Descrição: DESPESAS COM PAGTO DE PERICIA JUDICIAL, PROCESSO 52993-13.8.10.0001 , AUTOR: SUELY MORAES REGO DE OLIVEIRA QUE TRAMITA NA 5 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIARIO DE SLUIS-MA |
2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 |
2019NE000058
Dt. Emissão: Descrição: DESPESA COM PAGAMENTO DE PERICIA CONTABIL, PROCESSO 12060-76.2005.8.10.0001, AUTOR: ARLETE ROCHA DA SILVA E OUTROS 7 |
200,00 | 200,00 | 200,00 |
2019NE000059
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa ref. a concessão de diarias conforme processo n:43169/2019. |
143,00 | 143,00 | 143,00 |
2019NE000060
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa ref. a concessão de diarias conforme processo n:43169/2019. |
133,00 | 133,00 | 133,00 |
2019NE000061
Dt. Emissão: Descrição: reforço de empenho da folha de pessoal exonerado mes de fevereiro dos servidores da pge, proc.34470/2019 |
8.423,12 | 8.423,12 | 8.423,12 |
2019NE000062
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. concessão de adiantamento para atender despesas de pronto pagamento, RA nº 003/2019 |
3.825,48 | 3.825,48 | 3.825,48 |
2019NE000063
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. concessão de adiantamento, para atender despesas de pronto pagamento, RA nº 05/2019 |
3.186,92 | 3.186,92 | 3.186,92 |
2019NE000064
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. concessão de adiantamento para atender despesas de pronto pagamento, RA nº 001/2019 |
2.304,85 | 2.304,85 | 2.304,85 |
2019NE000065
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. concessão de adiantamento, para atender despesas de pronto pagamento, conforme RA nº 02/2019 |
1.953,70 | 1.953,70 | 1.953,70 |
2019NE000066
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de diarias conforme solicitação feita atraves do Processo n:46949/2019. |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000067
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de diarias conforme processo n: 46949/2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000068
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de diarias conforme processo n:42274/2019. |
692,00 | 692,00 | 692,00 |
2019NE000069
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de diarias conforme processo n:42274/2019. |
532,00 | 532,00 | 532,00 |
2019NE000070
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de diarias conforme Processo n:37530/2019 |
519,00 | 519,00 | 519,00 |
2019NE000071
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de diarias conforme Processo n:37530/2019 |
429,00 | 429,00 | 429,00 |
2019NE000072
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO REF A DESPESAS JUDICIAIS TRANSITADO E JULGADO (PROCESSOS DIVERSOS) |
566.467,52 | 566.467,52 | 566.467,52 |
2019NE000073
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAS TRANSITADO EM JULGADO |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000074
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a regularização de despesas com sequestros decorrentes de sentenças judiciais |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000079
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. prestação de serviços de Locação de Veículos,incluindo motoristas, exercício 2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de n° 34.662 de 28/01/2019, PROCESSO Nnº 251446/2018 RAP INSCRITO: 110.555,00 |
667.200,00 | 611.600,00 | 556.000,00 |
2019NE000080
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionados desta PGE, exercício 2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019 RAP INSCRITO: 10.566,31 |
64.193,88 | 58.844,39 | 53.494,90 |
2019NE000081
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref. prestação de serviços de manutenção predial(PGE),exercício/2019,conforme Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019 |
145.320,00 | 145.320,00 | 145.320,00 |
2019NE000082
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diária conforme Processo n:49572/2019. |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000083
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diária conforme Processo n:49572/2019. |
133,00 | 133,00 | 133,00 |
2019NE000084
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:53341/2019 |
429,00 | 429,00 | 429,00 |
2019NE000085
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:53328/2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000086
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:49568/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000087
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:49568/2019 |
143,00 | 143,00 | 143,00 |
2019NE000088
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:46951/2019 |
924,00 | 924,00 | 924,00 |
2019NE000089
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:49565/2019 |
1.848,00 | 1.848,00 | 1.848,00 |
2019NE000090
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:51844/2019 |
786,00 | 786,00 | 786,00 |
2019NE000092
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente prestação dos serviços postais, encomendas, sedex, etc..conf. contrato nº 991251642/PGE/MA, exercício 2019, conforme decreto de execução orçamentária de nº 34662 de 28/012019 RAP INSCRITO: 49.572,01 |
231.000,00 | 181.427,99 | 181.427,99 |
2019NE000093
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diarias conforme Processo n:58310/2019 |
1.386,00 | 1.386,00 | 1.386,00 |
2019NE000094
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:60779/2019. |
1.572,00 | 1.572,00 | 1.572,00 |
2019NE000095
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diarias conforme processo n:60137/2019 |
86,50 | 86,50 | 86,50 |
2019NE000096
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de meia diária conforme Processo n:60133/2019 |
86,50 | 86,50 | 86,50 |
2019NE000098
Dt. Emissão: Descrição: reforço de Empenho ref. salario familia dos servidores da pge , mes de março/2019 |
57,81 | 57,81 | 57,81 |
2019NE000100
Dt. Emissão: Descrição: empenho de depesas com pericia judicial-processo 0807885-29.2018.8.10.0040 da 3ª Vara de família da Comarca de Imperatriz/ma., Autor: Francisca Marques de Arsenio |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000101
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. ao pagamento de 01 (uma) inscrição para participar do XVII FORUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, tendo como participante Mara Cristina de Souza Marques Pinheiro |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000102
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. ao pagamento de 01 (uma) inscrição para participar do XVII FORUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, tendo como participante Lorena Duailibe Carvalho |
3.390,00 | 3.390,00 | 3.390,00 |
2019NE000103
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. concessão de adiantamento, para atender despesas de adiantamentos diversos, conforme ra nº 04/2019, proc. 043190/2019 |
960,00 | 960,00 | 960,00 |
2019NE000104
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme Portaria PGE n:042/2019-RH |
1.179,00 | 1.179,00 | 1.179,00 |
2019NE000106
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:69460/2019. |
143,00 | 143,00 | 143,00 |
2019NE000107
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa ref. a concessao de diarias conforme processo n: 69460/2019 |
133,00 | 133,00 | 133,00 |
2019NE000108
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Despesas de Exercícios Anteriores: Restituição de (3)Férias Abonadas, março/2017, proc. 26538/2018 |
2.542,73 | 2.542,73 | 2.542,73 |
2019NE000109
Dt. Emissão: Descrição: Pagamento de Honorários periciais,Autor: Edna Dias Marques dos Santos e Outros(4) |
1.996,00 | 1.996,00 | 1.996,00 |
2019NE000110
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com pessoal exonerado da folha de pagamento de pessoal dessa pge, mês março/2019-processo 34470/2019-pge |
4.399,67 | 4.399,67 | 4.399,67 |
2019NE000111
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:69773/2019. |
429,00 | 429,00 | 429,00 |
2019NE000112
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. despesas de exercícios anteriores-abono permanência, período de 10/01 ao 13º salário/2017, proc. 291670/2018 |
2.384,54 | 2.384,54 | 2.384,54 |
2019NE000113
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO REF. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-RESSARCIMENTO COM PESSOAL REQUISITADO, SERVIDOR HERON DA SILVA RODRIGUES FILHO,TERMO DE CESSÃO Nº 29/2017,PERÍODO DE JUN/2017 AO 13º SALÁRIO/2018, proc. 1211/2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000114
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa ref. a concessão de diárias em nome do servidor Renilson Noleto dos Santos lotado conforme Processo n:72457/2019. |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000115
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a inscrição em nome do Procurador do Estado Dr. Marcelo de Oliveira Sampaio a fim de participar do VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais que se realizará na cidade do Rio de Janeiro, noa dias 08 a 10 de maio de 2019, conforme solicitação feita através do Memorando 027/2019/PGE/PCF |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000116
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias para o servidor José Agnelo Rodrigues de Araújo conforme solicitação feita através do Memorando 032/2019-PGE/PA e Processo n:49567/2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000117
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na cidade de São Luís/MA, para atender demandas de convidados para participar de debates,painéis,seminários e audiências públicas promovidos pela Procuradoria Geral do Estado/MA, conforme Parecer nºs 001/2019-CSL/PGE/MA e Parecer nº 236 e 275/2019-ASS-PGE/MA, ,Contrato nº 002/2019-PGE/MA, exercício/2019 . |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000118
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:72476/2019. |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000119
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:72476/2019. |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000123
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com pagamento de pericias judiciais, processo 59412-15.2014.8.10.0001 da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sluis/Ma, Autor: NISETE TRAJANO BORGES E JORGE |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000124
Dt. Emissão: Descrição: Empenho referente a despesas com pericias judiciais processo 14111-54.2016.8+10.0040 da 1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz/Ma., Autor: LEIDIANA DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000125
Dt. Emissão: Descrição: Empenho referente a despesas com perícias judiciais, processo 2856-02.2016.8.10.0040 da 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma, Autor: OLIVÂNIA SILCA DA COSTA |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000126
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a inscrição do Procurador do Estado Daniel Palacio de Azevedo para representar a Procuradoria Geral do Estado no VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais que sera realizado na cidade do Rio de Janeiro no período de 08 a 10 de maio de 2019. |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000127
Dt. Emissão: Descrição: Empenho referente a despesas com pericias judiciais, processo 14528-41.2015.8.10.0040 da 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma., Autor: FELINTO ALVES PEREIRA |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000128
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com pagamento de pericias judiciais, processo 59412-15.2014.8.10.0001 da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sluis/Ma, Autor: NISETE TRAJANO BORGES E JORGE |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000129
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com pericias judiciais, processo 0812008-70.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de família da comarca de Imperatriz/Ma., Autor: MARIA LUIZA DIAS DE OLIVEIRA |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000130
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diária conforme solicitação feita através do Memorando 21/2019-Subprocuradoria Regional do Estado de Timon. |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000131
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias no qual o motorista foi designado para acompanhar o Procurador do Estado em uma audiência na Comarca de Codó. |
572,00 | 572,00 | 572,00 |
2019NE000132
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa ref. a concessão de diária conforme solicitação feita através do Memorando n:042/2019-PGE-PA |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000133
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa ref. a concessão de diária conforme solicitação feita através do Memorando n:042/2019-PGE-PA |
143,00 | 143,00 | 143,00 |
2019NE000134
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária para o Procurador Geral do Estado para participar da reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal. |
462,00 | 462,00 | 462,00 |
2019NE000135
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária para a servidora Rita Maria de Sousa Neves conforme solicitação feita através do Memorando n:025/2019-PDA/PGE |
133,00 | 133,00 | 133,00 |
2019NE000136
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 02(duas) diárias para o Procurador do Estado conforme solicitação feita atraves do Memorando n:25/2019-Regional de Timon. |
346,00 | 346,00 | 346,00 |
2019NE000146
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária conforme solicitação feita através do Memorando 029/2019PGE/PA e Processo n:46939/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000147
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 02(duas) diárias conforme solicitação feita através do Memorando 035/2019PGE/PA e Processo n:49571/2019 |
346,00 | 346,00 | 346,00 |
2019NE000148
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 02(duas) diárias conforme solicitação feita através do Memorando 035/2019PGE/PA e Processo n:49571/2019 |
286,00 | 286,00 | 286,00 |
2019NE000150
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária conforme Portaria n:066/2019-RH e Processo n:46949/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000151
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 02(duas) diárias conforme Portaria n:067/2019-RH e Processo n:46949/2019 |
286,00 | 286,00 | 286,00 |
2019NE000152
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:72666/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000153
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:72666/2019 |
143,00 | 143,00 | 143,00 |
2019NE000154
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorarios periciais, processo 0801349-65.2019.8.10.0040 DA 2ª VARA DE fAMÍLIA DA Comarca de Imperatriz/MA -AUTOR: KEILA CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000156
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 14111-54.2016.8.10.004 da 1ª Vra de Família da Comarca de Imperatriz/MA- Autor: LEIDIANA DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000158
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas de sentenças judiciais-honorários periciais, processo 2856-02.2016.8.10.0040 da 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/MA. Autor: OLIVÂNIA SILVA DA COSTA |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000160
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 14528-41.2015.8.10.0040 da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Imperatriz/Ma, Autor: FELINTO ALVES PEREIRA |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000163
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesas com sentenças judiciais-honorários periciais- processo 59412-15.2014.8.10.0001 da 5ª Vara da Fazenda Pública de termo Judiciários da Comarca de Sluis/Ma, Autor:NISETE TRAJANO BORGES E JORGE |
1.996,00 | 1.996,00 | 1.996,00 |
2019NE000165
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0812008-70.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de família da Comarca de Imperatriz/Ma- Autor: MARIA LUIZA DIAS DE OLIVEIRA |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000166
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais- processo 0803403-38.2018.8.10.0040 da 2ª vara de familia da Comarca de Imperatriz/Ma- Autor: LEUDE LAURA DOS SANTOS SILVA |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000167
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesas com sentenças judiciais-honrários periciais-processo 0807171-69.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma.- Autor: ANA CÉLIA BARBOSA DA LUZ |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000168
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesas com sentenças judiciais-honorários periciais- processo 0812007-85.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma. - Autor: DÉBORA PEREIRA SILVA |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000169
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0811965-36.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma. Autor: RAIMUNDO NASCIMENTO DOS SANTOS |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000170
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0807431-83.2017.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma., Autor: NILBERTO PEREIRA PINTO |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000171
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesas refente a sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0812551-73.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma. Autor: FRANCISCA DA SILVA SOUSA |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000172
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0806195-62.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma. Autor:DANIELLA LIMA DE JESUS |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000173
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0814460-53.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma. Autor: ANTONIO TIAGO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000174
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:43181/2019. |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000175
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:43181/2019. |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000176
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:43181/2019. |
133,00 | 133,00 | 133,00 |
2019NE000177
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a solicitação de diárias com a finalidade de participar do VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais na cidade do Rio de Janeiro. |
1.179,00 | 1.179,00 | 1.179,00 |
2019NE000178
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. prestação de serviços na inscrição do evento 11º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS,para o servidor Marcus Vinicius Bacellar Romano, período de 08 a 10/03/2019-São Luís/Ma, proc. 80030/2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000179
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. prestação de serviços na inscrição do servidor MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO, no evento 11º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, período de 08 a 10/03/2019-São Luís/MA, proc. 80030/2019 |
3.590,00 | 3.590,00 | 3.590,00 |
2019NE000181
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Despesas de Exercícios Anteriores (Verbas Rescisórias),conforme Despacho fls nºs 82, proc. nº 140872/2015 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000182
Dt. Emissão: Descrição: NE referente a concessão de diárias conforme solicitação feita através do Processo n:85208/2019. |
692,00 | 692,00 | 692,00 |
2019NE000183
Dt. Emissão: Descrição: NE referente a concessão de diárias conforme solicitação feita através do Processo n:85208/2019. |
532,00 | 532,00 | 532,00 |
2019NE000184
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme processo n:80979/2019 |
143,00 | 143,00 | 143,00 |
2019NE000185
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme processo n:80979/2019 |
143,00 | 143,00 | 143,00 |
2019NE000187
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a inscrição em nome do Procurador do Estado Dr. Marcelo de Oliveira Sampaio a fim de participar do VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais que se realizará na cidade do Rio de Janeiro nos dias 08 a 10 de maio de 2019, conforme solicitação feita através do Memorando 027/2019-PGE/PCF |
650,00 | 650,00 | 650,00 |
2019NE000188
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa ref. a inscrição em nome do Procurador do Estado Dr. Daniel Palacio de Azevedo a fim de participar do VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais que se realizará na cidade do Rio de Janeiro nos dias 08 a 10 de maio de 2019, conforme solicitação feita através do Memorando 021/2019-PGE/PCF |
650,00 | 650,00 | 650,00 |
2019NE000191
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais, processo 0800517-32.2019.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000192
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE n:93800/2019 |
429,00 | 429,00 | 429,00 |
2019NE000194
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais- processo 294-64.2013.8.10.0124 da comarca de São Francisco do Maranhão-Autor: ANTÔNIA SOARES DA SILVA AZEVEDO |
1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |
2019NE000196
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa para regularização com sentenças judiciais decorrentes de mandado de sequestro |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000197
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar de audiência no Conselho Nacional de Justiça em Brasilia |
1.179,00 | 1.179,00 | 1.179,00 |
2019NE000199
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com a folha de pagamento pagamento de pessoal dessa pge, mês abril/2019-exonerados-processo 34470/2019-pge |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000200
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE:92804/2019__Processo de Autorização Casa Civil: 0095574/2019 |
692,00 | 692,00 | 692,00 |
2019NE000201
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE:92804/2019__Processo de Autorização Casa Civil: 0095574/2019 |
572,00 | 572,00 | 572,00 |
2019NE000202
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE: 93806/2019__Processo de Autorização Casa Civil: 0096220/2019 |
346,00 | 346,00 | 346,00 |
2019NE000203
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE: 93806/2019__Processo de Autorização Casa Civil: 0096220/2019 |
286,00 | 286,00 | 286,00 |
2019NE000205
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com pagamento da folha de pessoal dessa pge, mês abril/2019- folha de exonerados, processo 34470/2019-pge |
5.832,71 | 5.832,71 | 5.832,71 |
2019NE000209
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme solicitação feita através do Processo n:106106/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000210
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com mandados de sequestro decorrentes de sentenças judiciais transitado em julgado, mês janeiro/2019- processo diversos |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000211
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com mandados de sequestro decorrentes de sentenças judiciais transitado em julgado, mês janeiro/2019- processo diversos |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000212
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n: 114929/2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000213
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n: 114929/2019 |
133,00 | 133,00 | 133,00 |
2019NE000214
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme processo n: 100306/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000215
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme processo n: 100306/2019 |
133,00 | 133,00 | 133,00 |
2019NE000217
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Aquisição de materiais da Ata de Registro de Preços nº 013/2019-CCL, oriundo do Processo Administrativo nº 235375/2018-CCl, Pregão Presencial nº 097/2018-POE/MA, Termo de Adjudicação de nº 116/2019-SEGEP, juntado à fl.64 ( MATERIAL DE LIMPEZA ):__230 PCTS DE SABÃO EM PÓ TENSOATIVO BIODEGRADAVEL, 500G, MARCA GUARANY, PREÇO UNIT: 1,39 = 319,70__10 UND - SODA CAUSTICA - 300G, MARCA CHAMA , PREÇO UNIT: 5,25 = 50,25 RAP INSCRITO: 369,95 |
369,95 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000218
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Aquisição de materiais da Ata de Registro de Preços nº 027/2019-CCL, oriundo do Processo Administrativo nº 235391/2018-CCl, Pregão Presencial nº 113/2018-POE/MA, Termo de Adjudicação de nº 114/2019-SEGEP, juntado à fl.67 ( MATERIAL DE LIMPEZA ) constante da fl nº67 deste processo 59684/2019/pge |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000219
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Aquisição de materiais da Ata de Registro de Preços nº 0244/2019-CCL, oriundo do Processo Administrativo nº137692/2018-CCl, Pregão Presencial nº 080/2018-POE/MA, Termo de Adjudicação de nº 111/2019-SEGEP, juntado à fl.66 ( MATERIAL DE LIMPEZA ) constante da fl nº66 deste processo 59681/2019/pge |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000220
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Aquisição de materiais da Ata de Registro de Preços nº 027/2019-CCL, oriundo do Processo Administrativo nº 235391/2018-CCl, Pregão Presencial nº 113/2018-POE/MA, Termo de Adjudicação de nº 114/2019-SEGEP, juntado à fl.67 ( MATERIAL DE LIMPEZA ) constante da fl nº67 deste processo 59684/2019/pge RAP INSCRITO: 435,05 |
435,05 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000222
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:117120/2019 |
924,00 | 924,00 | 924,00 |
2019NE000223
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. a Aquisição de materiais da Ata de Registro de Preços nº 053/2019-CCL, oriunda do Processo Administrativo 137708/2018 - CCL, Pregão Presencial 104/2018-POE/MA, termo de Adjudicação de nº 107/2019 - SEGEP, juntado a fl., 69 (MATERIAL DE EXPEDIENTE),. 200 CAIXAS DE ELÁSTICO TIPO LIGA EM LÁTEX UNID : 0,59 = 118,00 ., 03 PACOTES DE FITA ADESIVA NAS DIMENSÕES 12mm x 30m PREÇO UNITÁRIO = 4,50 , VALOR TOTAL = 13,50 RAP INSCRITO: 131,50 |
131,50 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000224
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Aquisição de materiais da Ata de Registro de Preços nº 042/2019 - ccl, oriunda do processo Administrativo 137691/2018- CCL, Pregão Presencial de nº 082/2018-POE/MA, Termo de Adjudicação nº 113/2019 - SEGEP, juntado a fl. 69 (MATERIAL DE EXPEDIENTE) ., CAIXA ARQUIVO MORTO OFÍCIO-DIMENSÕES 350mm x250mm x 130mm em plástico corrugado QTD 15, VALOR UNITÁRIO =61,50 ,922,50 - CAIXA ARQUIVO MORTO PRODUZIDA EM PLÁSTICO CORRUGADO QTD 05 VALOR UNIT=61,50 ,TOTAL 307,50-, CANETA ESFEROGRÁFICA C |
1.610,00 | 1.610,00 | 1.610,00 |
2019NE000225
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Aquisição de Materiais da Ata de Registro de Preços nº 258/2018 - CCL - oriundo do Processo Administrativo nº 137686/2018 - CCL, Pregão Presencial nº 081/2018 - POE/MA, Termo de Adjudicação nº 109/2019 - SEGEP, juntado à fl. 72 (MATERIAL DE EXPEDIENTE) constante da fl. nº 72 deste processo 59691/2019-pge |
1.184,30 | 1.184,30 | 1.184,30 |
2019NE000226
Dt. Emissão: Descrição: Empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais - processo 486-04.2008.8.10.0049 do Juizo de Direito da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/Ma,. Autor:MIRTES PIRES GOMES LOPES E OUTROS |
8.000,00 | 8.000,00 | 8.000,00 |
2019NE000228
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a pagamento de despesas com sentenças judiciais transitado em julgado processo diversos- trt |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000230
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref. a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais - processo 0017400-54.2012.8.10.0001 da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luis/Ma., Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000231
Dt. Emissão: Descrição: empenho ref. a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais - processo 0017400-54.2012.8.10.0001 da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luis/Ma., Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000232
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária conforme solicitação feita através do processo n: 127458/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000233
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0802445-18.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma., Autor: MARCELO DE JESUS OLIVEIRA |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000234
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0807797-88.2018.8.10.0040 da 2ª vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma. Autor: MARIA DAS GRAÇAS VIANA DIAS |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000236
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de adiantamento de despesa de pronto atendimento para as necessidades desta PGE - Processo n: 0129137/2019 |
3.477,80 | 3.477,80 | 3.477,80 |
2019NE000237
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 124836/2019 |
665,00 | 665,00 | 665,00 |
2019NE000238
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 122306/2019 |
572,00 | 572,00 | 572,00 |
2019NE000239
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de adiantamento para despesas de pronto atendimento para as necessidades da Subprocuradoria Regional de Timon. |
583,20 | 583,20 | 583,20 |
2019NE000244
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a pagamento de despesas com sentenças judiciais transitado em julgado, processos diversos trt |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000246
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n: 131726/2019. |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000247
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n: 131726/2019. |
429,00 | 429,00 | 429,00 |
2019NE000250
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com pagamento de sentenças judiciais transitado em julgado |
121.915,36 | 121.915,36 | 121.915,36 |
2019NE000252
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de adiantamento de despesas de pronto atendimento para as necessidades da Subprocuradoria Regional de Brasília/DF.__Processo PGE: 137552/2019. |
2.780,16 | 2.780,16 | 2.780,16 |
2019NE000255
Dt. Emissão: Descrição: reforço de empenho ref auxilio transportes dos servidores da pge , mes de junho/2019-processo 34470/2019-pge |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000259
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente Aquisição de Materiais da Ata de Registro de Preços nº 0244/2019-CCL, oriunda do processo administrativo nº 137692/2018-CCL, Pregão Presencial nº 080/2018-POE/MA Termo de Adjudicação de nº 111/2019-SEGEP, juntado à fl.66 (MATERIAL DE EXPEDIENTE ) constante da fl 66 deste processo 59681/2019-pge |
354,20 | 354,20 | 354,20 |
2019NE000262
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com a folha de pagamento de pessoal dessa pge, primeira parcela do 13º salário, processo 34470/2019-pge |
1.405.693,95 | 1.405.693,95 | 1.405.693,95 |
2019NE000263
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária para o Procurador do Estado comparecer em audiência na Comarca de Açailandia no dia 08/07/2019, conforme Processo n: 127459/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000264
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária para o motorista acompanhar o Procurador do Estado comparecer em audiência na Comarca de Açailandia no dia 08/07/2019, conforme Processo n: 127459/2019 |
133,00 | 133,00 | 133,00 |
2019NE000265
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária para o Procurador do Estado participar de reunião no Forum permanente para Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste. Processo PGE: 138958/2019 |
393,00 | 393,00 | 393,00 |
2019NE000266
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref Despesa a regularizar de multa ( DCTF/2014) , PGTO efetuado pela SEPLAN/TESOURO, proc. .148860/2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000267
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. contratação de prestação de serviços de edição de do Volume comemorativo da Revista da Procuradoria Geral do Estado 50anos RAP INSCRITO: 11.950,00 |
11.950,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000268
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme solicitação feita através do Processo n: 137033/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000270
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme processo n: 149336/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000272
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DCTF |
570,45 | 570,45 | 570,45 |
2019NE000274
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. aquisição de material de consumo ( Material de Limpeza ), conf. nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019-CCL-PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2018-POE/MA, proc. nº 59677/2019 |
147,80 | 147,80 | 147,80 |
2019NE000275
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. aquisição de material de consumo ( MATERIAL DE LIMPEZA ), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019-CCL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2018-POE/MA, proc. nº 59692/2019 |
417,50 | 417,50 | 417,50 |
2019NE000276
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. aquisição de material de consumo (MATERIAL DE EXPEDIENTE ), conf. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2018-CCL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2018-POE/MA, proc. nº 59690/2019/PGE |
617,50 | 617,50 | 617,50 |
2019NE000277
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Aquisição de Material de Consumo ( Gêneros Alimentícios ), conf. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018-CCL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018-POE/MA, proc. nº 119693/2019 |
7.040,00 | 7.040,00 | 7.040,00 |
2019NE000278
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 152755/2019 |
462,00 | 462,00 | 462,00 |
2019NE000279
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas decorrente de sentenças judiciais- honorários periciais - processo 669-21.2016.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/ma., Autor: IVONE CARVALHO MILHOMEM |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000280
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 150288/2019 |
572,00 | 572,00 | 572,00 |
2019NE000283
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 156259/2019. |
924,00 | 924,00 | 924,00 |
2019NE000284
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:152757/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000285
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar do III Encontro Nordeste da Advocacia Pública Estadual em Salvador. - PROCESSO PGE: 153976/2019 |
1.179,00 | 1.179,00 | 1.179,00 |
2019NE000286
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária conforme solicitação feita atraves do processo n: 151347/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000287
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 03 (tres) diárias conforme solicitação feita atraves do processo n: 151347/2019 |
429,00 | 429,00 | 429,00 |
2019NE000288
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 146579/2019 em nome do Procurador Geral do Estado para participar de reunião do CONPEG. |
2.310,00 | 2.310,00 | 2.310,00 |
2019NE000289
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a regularização de mandado de sequestro decorrente de sentenças judiciais transitado em julgado, processo 0800076-30.2018.8.10.0026 da 1ª Vara da Comarca de Balsas/Ma. mês janeiro/2019 |
621,11 | 621,11 | 621,11 |
2019NE000291
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária com a finalidade de tratar de assunto relativo ao agravo de instrumento em Brasília. |
393,00 | 393,00 | 393,00 |
2019NE000295
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de adiantamento de despesas de pronto atendimento para as necessidades desta PGE. |
1.792,13 | 1.792,13 | 1.792,13 |
2019NE000297
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas decorrentes de sentenças judiciais - honorários periciais- processo 669-21.2016.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma.; Autor: IVONE CARVALHO MILHOMEM |
4.150,00 | 4.150,00 | 4.150,00 |
2019NE000298
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 156947/2019 |
519,00 | 519,00 | 519,00 |
2019NE000299
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 156947/2019 |
399,00 | 399,00 | 399,00 |
2019NE000300
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas de regularização com sentenças judiciais decorrente de mandado de sequestro, processos diversos |
9.050.455,88 | 9.050.455,88 | 9.050.455,88 |
2019NE000301
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar do Projeto de Execução Fiscal na cidade de São Paulo |
1.179,00 | 1.179,00 | 1.179,00 |
2019NE000302
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. concessão de Adiantamento conf.RA nº 010/2019, proc. nº 0166896/2019 |
1.619,87 | 1.619,87 | 1.619,87 |
2019NE000303
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária conforme processo n: 129143/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000304
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária conforme processo n: 129143/2019 |
143,00 | 143,00 | 143,00 |
2019NE000305
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Aquisição de Material de Expediente , conforme ATA DO PREGÃO 003/2019-CSL/PGE, LOTE __ I, proc. . Nº 84959/2019 |
28.410,00 | 28.410,00 | 28.410,00 |
2019NE000306
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios , conforme ATA DO PREGÃO 003/2019-CSL/PGE, LOTE __II, proc. . Nº 84959/2019 |
336,00 | 336,00 | 336,00 |
2019NE000307
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Aquisição de Material de Informática , conforme ATA DO PREGÃO 003/2019-CSL/PGE, LOTE __III, proc. . Nº 84959/2019 |
79.670,00 | 79.670,00 | 79.670,00 |
2019NE000308
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Aquisição de Material de Higiene e Limpeza , conforme ATA DO PREGÃO 003/2019-CSL/PGE, LOTE IV, proc. 84959/2019__ IV, proc. . Nº 84959/2019 |
16.530,00 | 16.530,00 | 16.530,00 |
2019NE000309
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Aquisição de Material de Higiene e Limpeza , conforme ATA DO PREGÃO 003/2019-CSL/PGE, LOTE V, proc. 84959/2019__ IV, proc. . Nº 84959/2019 |
5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
2019NE000310
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Aquisição de Material de Expediente , conforme ATA DO PREGÃO 003/2019-CSL/PGE, LOTE __VI, proc. . Nº 84959/2019 |
49.975,00 | 49.975,00 | 49.975,00 |
2019NE000311
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:167211/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000312
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:167211/2019 |
133,00 | 133,00 | 133,00 |
2019NE000313
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:165993/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000314
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:165993/2019 |
133,00 | 133,00 | 133,00 |
2019NE000315
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de adiantamento para as despesas de pronto atendimento desta PGE, conforme RA nº:11 |
1.200,16 | 1.200,16 | 1.200,16 |
2019NE000316
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais - honorários periciais - processo 0802793-36.2019.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma.,. Autor:MARIA DE JESUS BATISTA DE ARAÚJO |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000317
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais - honorários periciais - processo 0811692-57.2019.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma.,. Autor: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000318
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais - honorários periciais - processo 0805520-65.2019.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma.,. Autor: MÁRIO ANJOS ALVES |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000319
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais - honorários periciais - processo 0804083-86.2019.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma.,. Autor: MAGNO MATOS DOS REIS |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000320
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:173764/2019 |
715,00 | 715,00 | 715,00 |
2019NE000321
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:173736/2019 |
519,00 | 519,00 | 519,00 |
2019NE000322
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:173736/2019 |
399,00 | 399,00 | 399,00 |
2019NE000323
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. concessão de adiantamento, para atender despesas da SUBPROCURADORIA REGIONAL EM IMPERATRIZ, conforme RA nº 012/2019, proc. 110698/2019 |
737,13 | 737,13 | 737,13 |
2019NE000324
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 163777/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000325
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com regularização de mandado de sequestro decorrente de sentenças judiciais transitado em julgado - trt - diversos |
363.130,92 | 363.130,92 | 363.130,92 |
2019NE000327
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Aquisição de Livros Jurídicos para compor o acervo da Biblioteca Dr.Mário Coutinho , conf. ( Pregão nº 002/2019-CSL/PGE (Termo de Homologação,Adjudicação e Ratificação do Processo Licitação), item de material -7615, Quant: 302UNDs. RAP INSCRITO: 55.403,00 |
55.403,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000329
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária com objetivo de palestrar no curso Processo Coletivo na Visão da Advocacia Pública. |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000344
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0839675-85.2017.8.10.0001 12ª Vara Cível da Comarca de Sluis-Ma. Autor: ANGÉLICA RAMONE MACHADO BANDEIRA |
5.403,73 | 5.403,73 | 5.403,73 |
2019NE000350
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais - honorários periciais - processo 8389-73.2015.8.10.0040 da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: ROGÉRIO PEREIRA REIS |
2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 |
2019NE000356
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:186505/2019 |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000357
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:186505/2019 |
133,00 | 133,00 | 133,00 |
2019NE000358
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesa com sentenças judiciais-honorários periciais - processo 6334-87.2006.8.10.0001 5ª VFP/SLUIS-MA. Autor: OLIVAR DA SILVEIRA LEITE FILHO |
5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
2019NE000359
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO REF. CONCESSÃO DE DIÁRIAS, CONFORME PORTARIA Nº 120/2019-RH/PGE, PROC. Nº 0188906/2019 |
924,00 | 924,00 | 924,00 |
2019NE000364
Dt. Emissão: Descrição: TERMO DE ADESÃO N° 150/2019-- TERMO DE ADESÃO ENTRE SARP E PGE/MA COMO ÓRGÃO NÃO-PARTICIPANTE, CARONA, PARA FINS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 189/23019-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. RAP INSCRITO: 87.949,17 |
88.404,74 | 15.185,75 | 0,00 |
2019NE000365
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE: 195064/2019. |
519,00 | 519,00 | 519,00 |
2019NE000366
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE: 195064/2019. |
399,00 | 399,00 | 399,00 |
2019NE000367
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar do XLV Congresso Nacional dos Procuradores do Estados e do Distrito Federal |
1.179,00 | 1.179,00 | 1.179,00 |
2019NE000368
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com a finalidade de participar de reunião no Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal em Fortaleza. |
1.386,00 | 1.386,00 | 1.386,00 |
2019NE000369
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar de audiência na Comarca de Pindaré Mirim. |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000370
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE: 198261/2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000373
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar de audiência na comarca de Pindaré Mirim. |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000375
Dt. Emissão: Descrição: Nota de Empenho referente a concessão de diárias com objetivo de participar de audiência na Comarca de Pindaré Mirim, no período de 16 e 17.09.19 |
346,00 | 346,00 | 346,00 |
2019NE000376
Dt. Emissão: Descrição: Nota de Empenho referente a concessão de diárias com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado em audiência na Comarca de Pindaré Mirim, no período de 16 e 17.09.19 |
286,00 | 286,00 | 286,00 |
2019NE000377
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diárias conforme com objetivo de participar de audiência na Comarca de Arari. |
346,00 | 346,00 | 346,00 |
2019NE000378
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diárias conforme com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado que irá participar de audiência na Comarca de Arari. |
266,00 | 266,00 | 266,00 |
2019NE000379
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados em Fortaleza/CE |
1.572,00 | 1.572,00 | 1.572,00 |
2019NE000381
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme processo n:193683/2019 com objetivo de participar de audiência na Comarca de Chapadinha. |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000382
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme processo n:193683/2019 com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado para participar de audiência na Comarca de Chapadinha. |
143,00 | 143,00 | 143,00 |
2019NE000383
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo nº:202630/2019 com objetivo de participar de audiência na Comarca de Viana |
346,00 | 346,00 | 346,00 |
2019NE000384
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo nº:202630/2019 com objetivo acompanhar o Procurador do Estado para participar de audiência na Comarca de Viana |
266,00 | 266,00 | 266,00 |
2019NE000390
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária com objetivo de participar de audiência na Comarca de Santa Rita. |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000391
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado para participar de audiência na Comarca de Santa Rita. |
143,00 | 143,00 | 143,00 |
2019NE000392
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar de audiência na Comarca de Joselândia. |
346,00 | 346,00 | 346,00 |
2019NE000393
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado para participar de audiência na Comarca de Joselândia. |
266,00 | 266,00 | 266,00 |
2019NE000394
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária com objetivo de participar de audiência na Comarca de Joselandia/MA |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000395
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com a finalidade de ajuizar execuções fiscais e fazer levantamento de processos no Cartório de Sucupira do Norte. |
572,00 | 572,00 | 572,00 |
2019NE000398
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. aquisição de aparelho micro-ondas , para atender as necessidades desta PGE, conforme termo de homologação.adjudicação e ratificação,fls 57. |
700,00 | 700,00 | 700,00 |
2019NE000399
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. aquisição de cafeteira elétrica em aço inox, para atender as necessidades desta PGE, conforme Termo de Homologação,Adjudicação e Ratificação , fls 57 RAP INSCRITO: 2.604,00 |
2.604,00 | 2.604,00 | 0,00 |
2019NE000400
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA ) MEDALHAS DO MÉRITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, COMEMORATIVAS PELOS 50 ANOS DA EXISTÊNCIA DESTA INSTITUIÇÃO, CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, FLS 65. RAP INSCRITO: 7.250,00 |
7.250,00 | 7.250,00 | 0,00 |
2019NE000401
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE GERENCIAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA XIV JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, FLS 91 RAP INSCRITO: 10.890,00 |
10.890,00 | 10.890,00 | 0,00 |
2019NE000403
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a pagamento de diárias ao Procurador Geral do Estado Rodrigo Maia Rocha para participar da Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Preliminar entre a AGU e o Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal, Brasília -DF |
462,00 | 462,00 | 462,00 |
2019NE000404
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Licenciamento ( DPVAT ) do veículo FIAT UNO FIRE FLEX, GASOLINA/ÁLCOOL, Placa HQE - 8107, Ano 2006/2007, Chassi 9BD15822774890076, Tombo nº 33073, exercícios 2018/2019. |
61,70 | 61,70 | 61,70 |
2019NE000406
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorarios periciais-processo 0805910-35.2019.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: MARIA LÚCIA ARRUDA |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000407
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0802599-36.2019.8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DA SILVA |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000408
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0801435-36.2019.8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: EVA SILVA MIRANDA |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000409
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0813734-79.2018.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: ÂNGELA MARIA MAIA DA SILVA |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000410
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0816209-08.2018.8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: MARIA RITA DA SILVA |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000411
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 12852-24.2016.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Jardelina Reis Rocha |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000412
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0805576-98.2019.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Rogério de Moura |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000413
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0813802-29.2018.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Edileusa Maia da Costa |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000414
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0810362-25.2018.8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Cícera de Lima Muniz |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000415
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0816440-35.2018.8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Andreza Lima dos Santos |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000416
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0809580-81.2019.8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Fábio Alves da Silva |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000417
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0804491-77.2019.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Ministério Público Estadual/Maria Dália Martins de Santana |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000418
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0813305-15.2018.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Luisa Chaves da Cruz |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000419
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0815715.2018.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: José Alves Ricardo |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000420
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0811627.2018.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Maria de Fátima Costa Ribeiro |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000421
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0812511-91.2018..8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Francisca do Nascimento Alves |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000422
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0805270-32.2018..8.10.0040 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Maria da Conceição da Silva Sousa |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000423
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0807800-43.2018..8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Adailto Santos da Silva |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000424
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 081178-28-.2018..8.10.0040 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Maria José Machado de Oliveira |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000425
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 2414-83.2013.8.10.0026 1ª Vara da Comarca de Balsas-Ma. Autor: Maria Zélia dos Santos |
2.700,00 | 2.700,00 | 2.700,00 |
2019NE000426
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0807123-76.2019.8.10.0040 2ª Vara de Família da Comarca de lmperatriz-Ma. Autor: Rony de Azevedo Sousa |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000427
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0816818-88.2018.8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de lmperatriz-Ma. Autor:Jean Araújo Elias |
393,17 | 393,17 | 393,17 |
2019NE000428
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 237-03.2011.8.10.0064 da Comarca de Alcantara-Ma. Autor: Ministério Público Estadual |
300,00 | 300,00 | 300,00 |
2019NE000429
Dt. Emissão: Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 196-70.2010.8.10.0064 da Comarca de Alcantara-Ma. Autor: Ministério Público Estadual |
300,00 | 300,00 | 300,00 |
2019NE000430
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária com objetivo de protocolar petições na Comarca de Caxias |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000431
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária com objetivo de participar de audiência na Comarca de Estreito |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000432
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado que irá participar de audiência na Comarca de Estreito |
133,00 | 133,00 | 133,00 |
2019NE000434
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de adiantamento de despesa de pronto atendimento para atender as necessidades desta PGE, conforme RA nº: 13/2019 |
3.741,38 | 3.741,38 | 3.741,38 |
2019NE000435
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 02(duas) diárias com objetivo de participar de audiência na Comarca de São Bernardo/MA |
346,00 | 346,00 | 346,00 |
2019NE000436
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 02(duas) diárias com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado que irá participar de audiência na Comarca de São Bernardo/MA |
286,00 | 286,00 | 286,00 |
2019NE000437
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de adiantamento para atender as necessidades de pronto atendimento da Subprocuradoria Regional de Timon |
330,13 | 330,13 | 330,13 |
2019NE000438
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de 02(duas) diárias com objetivo de participar de audiencia na Comarca de Poção de Pedras |
346,00 | 346,00 | 346,00 |
2019NE000439
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de 02(duas) diárias com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado que irá participar de audiencia na Comarca de Poção de Pedras |
266,00 | 266,00 | 266,00 |
2019NE000440
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente Aquisição de Material de Consumo-Tipo Agua Mineral Garrafão 20L para a PGE conforme Ata de Registro de Preço nº 073/2019-SEGEP , Adjudicação nº: 304/2019-SEGEP e Pregão nº: 009/2019-SARP/MA RAP INSCRITO: 9.180,00 |
9.180,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000444
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar de audiencia na Comarca de Balsas/MA |
519,00 | 519,00 | 519,00 |
2019NE000445
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar de acompanhar o Procurador do Estado em audiencia na Comarca de Balsas/MA |
399,00 | 399,00 | 399,00 |
2019NE000446
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar de audiência na Comarca de Bacabal |
519,00 | 519,00 | 519,00 |
2019NE000447
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado que irá participar de audiência na Comarca de Bacabal |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000448
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado até a Comarca de Bacabal |
429,00 | 429,00 | 429,00 |
2019NE000449
Dt. Emissão: Descrição: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA POR DEMANDA, DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS DIGITAIS DE EVENTOS INSTITUCIONAIS RAP INSCRITO: 254.909,55 |
255.600,00 | 19.727,00 | 0,00 |
2019NE000450
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a aquisição de mobiliários(50 estantes de aço), destinados ao atendimento das necessidades do Arquivo da PGE, conforme termo de Homologação, Adjudicação e Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação, processo Administrativo 92799/2019-PGE,. RAP INSCRITO: 15.000,00 |
15.000,00 | 15.000,00 | 0,00 |
2019NE000451
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais -, processo 0800194-34.2019.8.10.0070 Vara Única da Comarca de Arari-Ma. Autor: Robson Júnior de Brito Sousa |
185,00 | 185,00 | 185,00 |
2019NE000452
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diária com objetivo de participar de audiência na Comarca de Grajaú |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000453
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diária com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado em audiência na Comarca de Grajaú |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000454
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais - honorários periciais - processo 12947-11.2015.8.10.0001 da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luis-Ma. Autor: Maria de Fátima Rodrigues |
3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
2019NE000457
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. concessão de Adiantamento, para atender despesas de Adiantamentos Diversos na Subprocuradoria Regional de Brasília-DF, conforme RA nº 015/2019, proc. 0248936/2019 |
2.564,09 | 2.564,09 | 2.564,09 |
2019NE000458
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com a finalidade de participar de Reunião do CONPEG na cidade do Rio de Janeiro. |
924,00 | 924,00 | 924,00 |
2019NE000459
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária com o objetivo de participar de audiência de instrução na Comarca de Pinheiro |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000460
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária com o objetivo de acompanhar o Procurador do Estado que irá participar de audiência de instrução na Comarca de Pinheiro |
143,00 | 143,00 | 143,00 |
2019NE000462
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. concessão de adiantamento para atender despesas administrativas desta PGE , conforme RA nº 016/2019, proc. 0253560/2019 |
400,00 | 400,00 | 400,00 |
2019NE000463
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO REF.CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO ,CARGA.DESCARGA.MANUSEIO,MONTAGEM,DESMONTAGEM,INSTALAÇÃO, DENTRE OUTROS DO ACERVO DESTA PGE, CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ,FLS 96/2019, PROC. Nº 0202400/2019 RAP INSCRITO: 15.568,65 |
15.888,00 | 15.888,00 | 0,00 |
2019NE000464
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE 05 ( CINCO ) FRAGMENTADORAS DE PAPEL, PARA ATENDER DESPESSAS DESTA PGE, CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, FLS 55 RAP INSCRITO: 8.245,00 |
8.245,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000465
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias no qual o Procurador do Estado participou da audiência de instrução nos dias 07 e 08/11 na Comarca de Poção de Pedras. |
346,00 | 346,00 | 346,00 |
2019NE000466
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias no qual o motorista acompanhou o Procurador do Estado que participou da audiência de instrução nos dias 07 e 08/11 na Comarca de Poção de Pedras. |
266,00 | 266,00 | 266,00 |
2019NE000468
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. contratação de empresa especializada no fornecimento de AGENDAS JURÍDICAS para o Ano 2020, para atender as necessidades desta PGE, , conforme Termo de Homologação, Adjudicação e Ratificação, fls 91 RAP INSCRITO: 13.890,00 |
13.890,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000471
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente ao pagamento de diária no qual o Procurador do Estado participou de audiência na Comarca de Grajaú. |
173,00 | 173,00 | 173,00 |
2019NE000472
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente ao pagamento de diária no qual o motorista foi designado para acompanhar o Procurador do Estado participou de audiência na Comarca de Grajaú. |
133,00 | 133,00 | 133,00 |
2019NE000477
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária com objetivo de participar de audiência na Comarca de Grajaú |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000478
Dt. Emissão: Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado que irá participar de audiência na Comarca de Grajaú |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000481
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com custas judiciais-Carta Precatória requerida no processo 408-44.2011.8.10.0036 da Comarca de Ceres-Goiás tem como requerente o Estado do Maranhão |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000486
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesa com a folha de pagamento de pessoal desta pge mês novembro/2019, exonerados |
43.047,95 | 43.047,95 | 43.047,95 |
2019NE000489
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas de regularização com sentenças judiciais decorrente de mandado de sequestro, processos diversos |
5.520.005,54 | 5.520.005,54 | 5.520.005,54 |
2019NE000490
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Diferença de Abono de Permanência , conforme despacho nº 044/2019-PGAJ, proc. 0011807/2018-PGE |
3.664,61 | 3.664,61 | 3.664,61 |
2019NE000491
Dt. Emissão: Descrição: Empenho ref. Restituição de Faltas Abonadas-Despesas de Exercícios Anteriores, conforme Parecer Contábil fls: 36, proc. 0026538/2019 |
1.027,68 | 1.027,68 | 1.027,68 |
2019NE000492
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com a folha de pagamento de pessoal dessa pge, 2ª parcela do 13º salário/2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000493
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processos diversos |
4.324,87 | 4.324,87 | 4.324,87 |
2019NE000494
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesa com sentenças judiciais-honorários periciais- processo 33246-09.2015.8.10.0001 da 3ª VFP/SLUIS-MA. Autor: CIVILIZA GESTÃO PRISIONAL LTDA |
1.500,00 | 1.500,00 | 1.500,00 |
2019NE000504
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesa com pagamento de pessoal-exonerados-desta pge, mês dezembro2019 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000505
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a pagamento de despesas coma folha de pessoal dessa pge-exonerados-mês dezembro2019 |
11.119,62 | 11.119,62 | 11.119,62 |
2019NE000506
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesas com auxilio transportes dos servidores dessa pge, mêss dezembro2019-folha de exonerados |
335,42 | 335,42 | 335,42 |
2019NE000507
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA ( SEGURO ) PARA 60 VIDAS DE ESTAGIÁRIOS DETSA PGE RAP INSCRITO: 677,64 |
677,64 | 0,00 | 0,00 |
2019NE000528
Dt. Emissão: Descrição: EMPENHO REF. 13º DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DESTA PGE, 2ª PARCELA, PROC. Nº 34470/2019-PGE |
1.721.019,88 | 1.721.019,88 | 1.721.019,88 |
2019NE000539
Dt. Emissão: Descrição: empenho referente a despesa com a folha de pagamento de pessoal dessa pge, mês dezembro/2019 folha de exonerado |
40.077,89 | 40.077,89 | 40.077,89 |
Totais: | 62.697.763,63 | 62.077.992,95 | 61.794.099,87 |
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