Empenhos da Unidade

NOTAS DE EMPENHO
Nº da NE Empenhado Liquidado Pago
2019NE000001

Dt. Emissão:
Descrição: empenho da folha de pessoal mes de janeiro dos servidores da pge, proc.34470/2019

39.694.824,05 39.694.824,05 39.687.521,82
2019NE000002

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. salario familia dos servidores da pge , mes de janeiro/2019

633,09 633,09 633,09
2019NE000003

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref auxilio trnsportes dos servidores da pge , mes de janeiro/2019

341.248,47 341.248,47 341.248,47
2019NE000004

Dt. Emissão:
Descrição: CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL TIPO e-CPF E DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO (TOKEN USB) PELO PERÍODO DE 12 MESES.

RAP INSCRITO: 17.600,00

21.120,00 3.520,00 3.520,00
2019NE000005

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa por estimativa ref. ao aux transporte dos estagiarios desta pge ref. ao exercicio de 2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000006

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa ref. ao pgto da bolsa estagio durante o exercicio de 2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000007

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref. a prestação de serviços de agenciamento de viagens terrestres e serviços correlatos, exercício de 2019, conforme Decreto de Execução Orçamentária e Financeira/2019 nº 34.662 de 28/01/2019

RAP INSCRITO: 5.973,60

7.980,71 7.980,71 2.007,11
2019NE000008

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref. a prestação de serviços em assistência técnica em equipamentos de informática,exercício/2019, Decreto de Execução Orçamentária nº 34.662 de 28/01/2019

RAP INSCRITO: 11.501,43

60.751,65 60.751,65 49.115,65
2019NE000009

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref. a prestação de serviços no fornecimento de passagens aéreas e serviços correlatos, exercício/2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019

74.367,10 74.367,10 74.367,10
2019NE000010

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref.a prestação de serviços de telefonia fixa, exercício/2019, conf.Decreto de Execução Orçamentária e Financeira nº 34.662 de 28/01/2019

RAP INSCRITO: 1.628,41

20.228,40 18.599,99 18.599,99
2019NE000011

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref.gerenciamento de Combustiveis/lubrificantes,exercício/2019, conforme Decreto de Execução Orçamentária e Financeira nº 34.662 de 28/01/2018

RAP INSCRITO: 3.768,40

55.013,68 51.245,28 51.245,28
2019NE000012

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref. a prestação de serviços de decoração e bufett, exercício/2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira nº 34.662 de 28/01/2019

RAP INSCRITO: 16.634,50

92.145,00 92.145,00 74.635,00
2019NE000013

Dt. Emissão:
Descrição: NE referente a solicitação de diária para o Procurador do Estado Dr. Erlls Martins Cavalcanti conforme solicitação feita atraves do Memorando 01/2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000014

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme solicitação feita através do Memorando 38/2019-CH.

1.386,00 1.386,00 1.386,00
2019NE000015

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref.prestação de serviços contínuos de vigilância armada nas dependências desta PGE, exercício/2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019

RAP INSCRITO: 62.721,13

385.976,16 353.811,48 321.646,80
2019NE000016

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de 03 diárias conforme solicitação feita através do Memorando 32/2019.

1.386,00 1.386,00 1.386,00
2019NE000017

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de 01 diaria conforme solicitação feita através do Memo 04/2019PEDDJ.

393,00 393,00 393,00
2019NE000018

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref. prestação de serviços gerais, limpeza, higiene, conservação e copeiragem, exercício/2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019

RAP INSCRITO: 41.154,63

253.122,61 232.017,67 210.912,73
2019NE000019

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref. REPACTUAÇÃO pagos a CONTRATADA aos seus Colaboradores, em função do Acordo Coletivo-Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018

8.154,36 8.154,36 8.154,36
2019NE000020

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador social desta PGE,exercício/2019, conf.Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019

RAP INSCRITO: 5.612,75

34.320,00 31.460,00 28.600,00
2019NE000021

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref.prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no PABX desta PGE,exercício/2019, conforme Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019

RAP INSCRITO: 3.700,00

22.200,00 20.350,00 18.500,00
2019NE000022

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref. prestação de serviços contínuos de Vigilância Armada no Arquivo Central/PGE,exercício/2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019

RAP INSCRITO: 48.380,48

215.984,28 197.085,66 161.088,27
2019NE000023

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO DE DESPESA REF. A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO 03/2019PPMA/PGE

346,00 346,00 346,00
2019NE000024

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO DE DESPESA REF. A CONCESSAO DE DIARIAS CONFORME SOLICITACAO FEITA ATRAVES DO MEMORANDO 03/2019PPMA/PGE

266,00 266,00 266,00
2019NE000026

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref.prestação de serviços de locação de veículos incluindo motoristas, exercício/2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000027

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref.prestação de serviços de manutenção predial (PGE), exercício/2019, conforme Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000028

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa ref. ao pgto de diárias por indenização conforme Decreto n:34.622 solicitada através do memo 01/2019-Subprocuradoria Regional de Timon

173,00 173,00 173,00
2019NE000029

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa ref. ao pgto de diarias por indenização tendo como o base o Decreto n:34.622, solicitado atraves do Memorando 22/2019CH/GAB/PGE

462,00 462,00 462,00
2019NE000030

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref.prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionados desta PGE,exercício/2019,conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº34.662 de 28/01/2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000032

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref.prestação dos serviços postais, encomendas, sedex, etc....conf. contrato n° 991251642/PGE/MA, exercício/2019, conforme Decreto de Execução Orçamentária de n° 34.662 de 28/01/2019

15.055,28 15.055,28 15.055,28
2019NE000033

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa ref. a concessão de 01 diária conforme solicitação feita através do Memorando 016/2019PGE/PA

173,00 173,00 173,00
2019NE000037

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diárias conforme solicitação feita atraves do Memorando 57/2019-CHGAB/PGE

1.848,00 1.848,00 1.848,00
2019NE000038

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de diarias conforme solicitação feita atraves do memorando 14/2019- Regional de Timon.

346,00 346,00 346,00
2019NE000039

Dt. Emissão:
Descrição: Pgto de diárias para participar de reunião com o Presidente do Superior Tribunal de Justiça no Distrito Federal

0,00 0,00 0,00
2019NE000040

Dt. Emissão:
Descrição: Pgto de diárias para participar de reunião com o Presidente do Superior Tribunal de Justiça no Distrito Federal

1.179,00 1.179,00 1.179,00
2019NE000043

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa por Estimativa referente a Bolsa Auxilio dos estagiarios desta PGE no exercicio de 2019.

481.286,63 481.286,63 481.286,63
2019NE000044

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa por Estimativa referente ao auxiloio transporte dos estagiarios desta PGE no exercicio de 2019.

71.013,30 71.013,30 71.013,30
2019NE000048

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diária conforme solicitação feita através do Memo17/2019-SUBPROCURADORIA REGIONAL DE TIMON.

173,00 173,00 173,00
2019NE000049

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO DE DESPESA REF. A CONCESSAO DE DIARIA CONFORME SOLICITACAO FEITA ATRAVES DO PROCESSO N:22698/2019.

173,00 173,00 173,00
2019NE000050

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO DE DESPESA REF. A CONCESSÃO DE DIARIA CONFORME PROCESSO N: 22698/2019

133,00 133,00 133,00
2019NE000051

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO DE DESPESA REF. A CONCESSAO DE DIARIA CONFORME PROCESSO N:27497/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000052

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO DE DESPESA REF. A CONCESSAO DE DIARIA CONFORME PROCESSO N:27497/2019

133,00 133,00 133,00
2019NE000054

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diárias conforme solicitação feita através do Memorando 020/2019PPMA/PGE e Processo n:41248/2019.

346,00 346,00 346,00
2019NE000055

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diárias conforme solicitação feita através do Memorando 020/2019PPMA/PGE e Processo n:41248/2019.

286,00 286,00 286,00
2019NE000056

Dt. Emissão:
Descrição: PAGTO DE DESPESAS COM PERICIA JUDICIAL, PROCESSO 11872-83.2005.8.10.0001, QUE TRAMITA NA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA COMARCA DE SLUI-MA

8.800,00 8.800,00 8.800,00
2019NE000057

Dt. Emissão:
Descrição: DESPESAS COM PAGTO DE PERICIA JUDICIAL, PROCESSO 52993-13.8.10.0001 , AUTOR: SUELY MORAES REGO DE OLIVEIRA QUE TRAMITA NA 5 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIARIO DE SLUIS-MA

2.500,00 2.500,00 2.500,00
2019NE000058

Dt. Emissão:
Descrição: DESPESA COM PAGAMENTO DE PERICIA CONTABIL, PROCESSO 12060-76.2005.8.10.0001, AUTOR: ARLETE ROCHA DA SILVA E OUTROS 7

200,00 200,00 200,00
2019NE000059

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa ref. a concessão de diarias conforme processo n:43169/2019.

143,00 143,00 143,00
2019NE000060

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa ref. a concessão de diarias conforme processo n:43169/2019.

133,00 133,00 133,00
2019NE000061

Dt. Emissão:
Descrição: reforço de empenho da folha de pessoal exonerado mes de fevereiro dos servidores da pge, proc.34470/2019

8.423,12 8.423,12 8.423,12
2019NE000062

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. concessão de adiantamento para atender despesas de pronto pagamento, RA nº 003/2019

3.825,48 3.825,48 3.825,48
2019NE000063

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. concessão de adiantamento, para atender despesas de pronto pagamento, RA nº 05/2019

3.186,92 3.186,92 3.186,92
2019NE000064

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. concessão de adiantamento para atender despesas de pronto pagamento, RA nº 001/2019

2.304,85 2.304,85 2.304,85
2019NE000065

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. concessão de adiantamento, para atender despesas de pronto pagamento, conforme RA nº 02/2019

1.953,70 1.953,70 1.953,70
2019NE000066

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de diarias conforme solicitação feita atraves do Processo n:46949/2019.

0,00 0,00 0,00
2019NE000067

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de diarias conforme processo n: 46949/2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000068

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de diarias conforme processo n:42274/2019.

692,00 692,00 692,00
2019NE000069

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de diarias conforme processo n:42274/2019.

532,00 532,00 532,00
2019NE000070

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de diarias conforme Processo n:37530/2019

519,00 519,00 519,00
2019NE000071

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessao de diarias conforme Processo n:37530/2019

429,00 429,00 429,00
2019NE000072

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO REF A DESPESAS JUDICIAIS TRANSITADO E JULGADO (PROCESSOS DIVERSOS)

566.467,52 566.467,52 566.467,52
2019NE000073

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO REFERENTE A DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAS TRANSITADO EM JULGADO

0,00 0,00 0,00
2019NE000074

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a regularização de despesas com sequestros decorrentes de sentenças judiciais

0,00 0,00 0,00
2019NE000079

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. prestação de serviços de Locação de Veículos,incluindo motoristas, exercício 2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de n° 34.662 de 28/01/2019, PROCESSO Nnº 251446/2018

RAP INSCRITO: 110.555,00

667.200,00 611.600,00 556.000,00
2019NE000080

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionados desta PGE, exercício 2019, conf. Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019

RAP INSCRITO: 10.566,31

64.193,88 58.844,39 53.494,90
2019NE000081

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref. prestação de serviços de manutenção predial(PGE),exercício/2019,conforme Decreto de Execução Orçamentária e Financeira de nº 34.662 de 28/01/2019

145.320,00 145.320,00 145.320,00
2019NE000082

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diária conforme Processo n:49572/2019.

173,00 173,00 173,00
2019NE000083

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diária conforme Processo n:49572/2019.

133,00 133,00 133,00
2019NE000084

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:53341/2019

429,00 429,00 429,00
2019NE000085

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:53328/2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000086

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:49568/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000087

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:49568/2019

143,00 143,00 143,00
2019NE000088

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:46951/2019

924,00 924,00 924,00
2019NE000089

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:49565/2019

1.848,00 1.848,00 1.848,00
2019NE000090

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:51844/2019

786,00 786,00 786,00
2019NE000092

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente prestação dos serviços postais, encomendas, sedex, etc..conf. contrato nº 991251642/PGE/MA, exercício 2019, conforme decreto de execução orçamentária de nº 34662 de 28/012019

RAP INSCRITO: 49.572,01

231.000,00 181.427,99 181.427,99
2019NE000093

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diarias conforme Processo n:58310/2019

1.386,00 1.386,00 1.386,00
2019NE000094

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:60779/2019.

1.572,00 1.572,00 1.572,00
2019NE000095

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diarias conforme processo n:60137/2019

86,50 86,50 86,50
2019NE000096

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de meia diária conforme Processo n:60133/2019

86,50 86,50 86,50
2019NE000098

Dt. Emissão:
Descrição: reforço de Empenho ref. salario familia dos servidores da pge , mes de março/2019

57,81 57,81 57,81
2019NE000100

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de depesas com pericia judicial-processo 0807885-29.2018.8.10.0040 da 3ª Vara de família da Comarca de Imperatriz/ma., Autor: Francisca Marques de Arsenio

393,17 393,17 393,17
2019NE000101

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. ao pagamento de 01 (uma) inscrição para participar do XVII FORUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, tendo como participante Mara Cristina de Souza Marques Pinheiro

0,00 0,00 0,00
2019NE000102

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. ao pagamento de 01 (uma) inscrição para participar do XVII FORUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, tendo como participante Lorena Duailibe Carvalho

3.390,00 3.390,00 3.390,00
2019NE000103

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. concessão de adiantamento, para atender despesas de adiantamentos diversos, conforme ra nº 04/2019, proc. 043190/2019

960,00 960,00 960,00
2019NE000104

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme Portaria PGE n:042/2019-RH

1.179,00 1.179,00 1.179,00
2019NE000106

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:69460/2019.

143,00 143,00 143,00
2019NE000107

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa ref. a concessao de diarias conforme processo n: 69460/2019

133,00 133,00 133,00
2019NE000108

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Despesas de Exercícios Anteriores: Restituição de (3)Férias Abonadas, março/2017, proc. 26538/2018

2.542,73 2.542,73 2.542,73
2019NE000109

Dt. Emissão:
Descrição: Pagamento de Honorários periciais,Autor: Edna Dias Marques dos Santos e Outros(4)

1.996,00 1.996,00 1.996,00
2019NE000110

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com pessoal exonerado da folha de pagamento de pessoal dessa pge, mês março/2019-processo 34470/2019-pge

4.399,67 4.399,67 4.399,67
2019NE000111

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias conforme processo n:69773/2019.

429,00 429,00 429,00
2019NE000112

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. despesas de exercícios anteriores-abono permanência, período de 10/01 ao 13º salário/2017, proc. 291670/2018

2.384,54 2.384,54 2.384,54
2019NE000113

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO REF. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-RESSARCIMENTO COM PESSOAL REQUISITADO, SERVIDOR HERON DA SILVA RODRIGUES FILHO,TERMO DE CESSÃO Nº 29/2017,PERÍODO DE JUN/2017 AO 13º SALÁRIO/2018, proc. 1211/2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000114

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa ref. a concessão de diárias em nome do servidor Renilson Noleto dos Santos lotado conforme Processo n:72457/2019.

173,00 173,00 173,00
2019NE000115

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a inscrição em nome do Procurador do Estado Dr. Marcelo de Oliveira Sampaio a fim de participar do VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais que se realizará na cidade do Rio de Janeiro, noa dias 08 a 10 de maio de 2019, conforme solicitação feita através do Memorando 027/2019/PGE/PCF

0,00 0,00 0,00
2019NE000116

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias para o servidor José Agnelo Rodrigues de Araújo conforme solicitação feita através do Memorando 032/2019-PGE/PA e Processo n:49567/2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000117

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem na cidade de São Luís/MA, para atender demandas de convidados para participar de debates,painéis,seminários e audiências públicas promovidos pela Procuradoria Geral do Estado/MA, conforme Parecer nºs 001/2019-CSL/PGE/MA e Parecer nº 236 e 275/2019-ASS-PGE/MA, ,Contrato nº 002/2019-PGE/MA, exercício/2019 .

0,00 0,00 0,00
2019NE000118

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:72476/2019.

0,00 0,00 0,00
2019NE000119

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:72476/2019.

0,00 0,00 0,00
2019NE000123

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com pagamento de pericias judiciais, processo 59412-15.2014.8.10.0001 da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sluis/Ma, Autor: NISETE TRAJANO BORGES E JORGE

0,00 0,00 0,00
2019NE000124

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho referente a despesas com pericias judiciais processo 14111-54.2016.8+10.0040 da 1ª Vara da Família da Comarca de Imperatriz/Ma., Autor: LEIDIANA DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO

0,00 0,00 0,00
2019NE000125

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho referente a despesas com perícias judiciais, processo 2856-02.2016.8.10.0040 da 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma, Autor: OLIVÂNIA SILCA DA COSTA

0,00 0,00 0,00
2019NE000126

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a inscrição do Procurador do Estado Daniel Palacio de Azevedo para representar a Procuradoria Geral do Estado no VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais que sera realizado na cidade do Rio de Janeiro no período de 08 a 10 de maio de 2019.

0,00 0,00 0,00
2019NE000127

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho referente a despesas com pericias judiciais, processo 14528-41.2015.8.10.0040 da 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma., Autor: FELINTO ALVES PEREIRA

0,00 0,00 0,00
2019NE000128

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com pagamento de pericias judiciais, processo 59412-15.2014.8.10.0001 da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sluis/Ma, Autor: NISETE TRAJANO BORGES E JORGE

0,00 0,00 0,00
2019NE000129

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com pericias judiciais, processo 0812008-70.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de família da comarca de Imperatriz/Ma., Autor: MARIA LUIZA DIAS DE OLIVEIRA

0,00 0,00 0,00
2019NE000130

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diária conforme solicitação feita através do Memorando 21/2019-Subprocuradoria Regional do Estado de Timon.

173,00 173,00 173,00
2019NE000131

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a concessão de diárias no qual o motorista foi designado para acompanhar o Procurador do Estado em uma audiência na Comarca de Codó.

572,00 572,00 572,00
2019NE000132

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa ref. a concessão de diária conforme solicitação feita através do Memorando n:042/2019-PGE-PA

173,00 173,00 173,00
2019NE000133

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa ref. a concessão de diária conforme solicitação feita através do Memorando n:042/2019-PGE-PA

143,00 143,00 143,00
2019NE000134

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária para o Procurador Geral do Estado para participar da reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal.

462,00 462,00 462,00
2019NE000135

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária para a servidora Rita Maria de Sousa Neves conforme solicitação feita através do Memorando n:025/2019-PDA/PGE

133,00 133,00 133,00
2019NE000136

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 02(duas) diárias para o Procurador do Estado conforme solicitação feita atraves do Memorando n:25/2019-Regional de Timon.

346,00 346,00 346,00
2019NE000146

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária conforme solicitação feita através do Memorando 029/2019PGE/PA e Processo n:46939/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000147

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 02(duas) diárias conforme solicitação feita através do Memorando 035/2019PGE/PA e Processo n:49571/2019

346,00 346,00 346,00
2019NE000148

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 02(duas) diárias conforme solicitação feita através do Memorando 035/2019PGE/PA e Processo n:49571/2019

286,00 286,00 286,00
2019NE000150

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária conforme Portaria n:066/2019-RH e Processo n:46949/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000151

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 02(duas) diárias conforme Portaria n:067/2019-RH e Processo n:46949/2019

286,00 286,00 286,00
2019NE000152

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:72666/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000153

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:72666/2019

143,00 143,00 143,00
2019NE000154

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorarios periciais, processo 0801349-65.2019.8.10.0040 DA 2ª VARA DE fAMÍLIA DA Comarca de Imperatriz/MA -AUTOR: KEILA CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES

393,17 393,17 393,17
2019NE000156

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 14111-54.2016.8.10.004 da 1ª Vra de Família da Comarca de Imperatriz/MA- Autor: LEIDIANA DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO

393,17 393,17 393,17
2019NE000158

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas de sentenças judiciais-honorários periciais, processo 2856-02.2016.8.10.0040 da 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/MA. Autor: OLIVÂNIA SILVA DA COSTA

393,17 393,17 393,17
2019NE000160

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 14528-41.2015.8.10.0040 da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Imperatriz/Ma, Autor: FELINTO ALVES PEREIRA

393,17 393,17 393,17
2019NE000163

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesas com sentenças judiciais-honorários periciais- processo 59412-15.2014.8.10.0001 da 5ª Vara da Fazenda Pública de termo Judiciários da Comarca de Sluis/Ma, Autor:NISETE TRAJANO BORGES E JORGE

1.996,00 1.996,00 1.996,00
2019NE000165

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0812008-70.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de família da Comarca de Imperatriz/Ma- Autor: MARIA LUIZA DIAS DE OLIVEIRA

393,17 393,17 393,17
2019NE000166

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais- processo 0803403-38.2018.8.10.0040 da 2ª vara de familia da Comarca de Imperatriz/Ma- Autor: LEUDE LAURA DOS SANTOS SILVA

393,17 393,17 393,17
2019NE000167

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesas com sentenças judiciais-honrários periciais-processo 0807171-69.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma.- Autor: ANA CÉLIA BARBOSA DA LUZ

393,17 393,17 393,17
2019NE000168

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesas com sentenças judiciais-honorários periciais- processo 0812007-85.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma. - Autor: DÉBORA PEREIRA SILVA

393,17 393,17 393,17
2019NE000169

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0811965-36.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma. Autor: RAIMUNDO NASCIMENTO DOS SANTOS

393,17 393,17 393,17
2019NE000170

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0807431-83.2017.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma., Autor: NILBERTO PEREIRA PINTO

393,17 393,17 393,17
2019NE000171

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesas refente a sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0812551-73.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma. Autor: FRANCISCA DA SILVA SOUSA

393,17 393,17 393,17
2019NE000172

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0806195-62.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma. Autor:DANIELLA LIMA DE JESUS

393,17 393,17 393,17
2019NE000173

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0814460-53.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma. Autor: ANTONIO TIAGO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

393,17 393,17 393,17
2019NE000174

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:43181/2019.

0,00 0,00 0,00
2019NE000175

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:43181/2019.

173,00 173,00 173,00
2019NE000176

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:43181/2019.

133,00 133,00 133,00
2019NE000177

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a solicitação de diárias com a finalidade de participar do VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais na cidade do Rio de Janeiro.

1.179,00 1.179,00 1.179,00
2019NE000178

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. prestação de serviços na inscrição do evento 11º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS,para o servidor Marcus Vinicius Bacellar Romano, período de 08 a 10/03/2019-São Luís/Ma, proc. 80030/2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000179

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. prestação de serviços na inscrição do servidor MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO, no evento 11º SEMINÁRIO MARANHENSE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, período de 08 a 10/03/2019-São Luís/MA, proc. 80030/2019

3.590,00 3.590,00 3.590,00
2019NE000181

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Despesas de Exercícios Anteriores (Verbas Rescisórias),conforme Despacho fls nºs 82, proc. nº 140872/2015

0,00 0,00 0,00
2019NE000182

Dt. Emissão:
Descrição: NE referente a concessão de diárias conforme solicitação feita através do Processo n:85208/2019.

692,00 692,00 692,00
2019NE000183

Dt. Emissão:
Descrição: NE referente a concessão de diárias conforme solicitação feita através do Processo n:85208/2019.

532,00 532,00 532,00
2019NE000184

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme processo n:80979/2019

143,00 143,00 143,00
2019NE000185

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme processo n:80979/2019

143,00 143,00 143,00
2019NE000187

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a inscrição em nome do Procurador do Estado Dr. Marcelo de Oliveira Sampaio a fim de participar do VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais que se realizará na cidade do Rio de Janeiro nos dias 08 a 10 de maio de 2019, conforme solicitação feita através do Memorando 027/2019-PGE/PCF

650,00 650,00 650,00
2019NE000188

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa ref. a inscrição em nome do Procurador do Estado Dr. Daniel Palacio de Azevedo a fim de participar do VII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais que se realizará na cidade do Rio de Janeiro nos dias 08 a 10 de maio de 2019, conforme solicitação feita através do Memorando 021/2019-PGE/PCF

650,00 650,00 650,00
2019NE000191

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais, processo 0800517-32.2019.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz

393,17 393,17 393,17
2019NE000192

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE n:93800/2019

429,00 429,00 429,00
2019NE000194

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais- processo 294-64.2013.8.10.0124 da comarca de São Francisco do Maranhão-Autor: ANTÔNIA SOARES DA SILVA AZEVEDO

1.000,00 1.000,00 1.000,00
2019NE000196

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa para regularização com sentenças judiciais decorrentes de mandado de sequestro

0,00 0,00 0,00
2019NE000197

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar de audiência no Conselho Nacional de Justiça em Brasilia

1.179,00 1.179,00 1.179,00
2019NE000199

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com a folha de pagamento pagamento de pessoal dessa pge, mês abril/2019-exonerados-processo 34470/2019-pge

0,00 0,00 0,00
2019NE000200

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE:92804/2019__Processo de Autorização Casa Civil: 0095574/2019

692,00 692,00 692,00
2019NE000201

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE:92804/2019__Processo de Autorização Casa Civil: 0095574/2019

572,00 572,00 572,00
2019NE000202

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE: 93806/2019__Processo de Autorização Casa Civil: 0096220/2019

346,00 346,00 346,00
2019NE000203

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE: 93806/2019__Processo de Autorização Casa Civil: 0096220/2019

286,00 286,00 286,00
2019NE000205

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com pagamento da folha de pessoal dessa pge, mês abril/2019- folha de exonerados, processo 34470/2019-pge

5.832,71 5.832,71 5.832,71
2019NE000209

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme solicitação feita através do Processo n:106106/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000210

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com mandados de sequestro decorrentes de sentenças judiciais transitado em julgado, mês janeiro/2019- processo diversos

0,00 0,00 0,00
2019NE000211

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com mandados de sequestro decorrentes de sentenças judiciais transitado em julgado, mês janeiro/2019- processo diversos

0,00 0,00 0,00
2019NE000212

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n: 114929/2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000213

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n: 114929/2019

133,00 133,00 133,00
2019NE000214

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme processo n: 100306/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000215

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme processo n: 100306/2019

133,00 133,00 133,00
2019NE000217

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Aquisição de materiais da Ata de Registro de Preços nº 013/2019-CCL, oriundo do Processo Administrativo nº 235375/2018-CCl, Pregão Presencial nº 097/2018-POE/MA, Termo de Adjudicação de nº 116/2019-SEGEP, juntado à fl.64 ( MATERIAL DE LIMPEZA ):__230 PCTS DE SABÃO EM PÓ TENSOATIVO BIODEGRADAVEL, 500G, MARCA GUARANY, PREÇO UNIT: 1,39 = 319,70__10 UND - SODA CAUSTICA - 300G, MARCA CHAMA , PREÇO UNIT: 5,25 = 50,25

RAP INSCRITO: 369,95

369,95 0,00 0,00
2019NE000218

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Aquisição de materiais da Ata de Registro de Preços nº 027/2019-CCL, oriundo do Processo Administrativo nº 235391/2018-CCl, Pregão Presencial nº 113/2018-POE/MA, Termo de Adjudicação de nº 114/2019-SEGEP, juntado à fl.67 ( MATERIAL DE LIMPEZA ) constante da fl nº67 deste processo 59684/2019/pge

0,00 0,00 0,00
2019NE000219

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Aquisição de materiais da Ata de Registro de Preços nº 0244/2019-CCL, oriundo do Processo Administrativo nº137692/2018-CCl, Pregão Presencial nº 080/2018-POE/MA, Termo de Adjudicação de nº 111/2019-SEGEP, juntado à fl.66 ( MATERIAL DE LIMPEZA ) constante da fl nº66 deste processo 59681/2019/pge

0,00 0,00 0,00
2019NE000220

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Aquisição de materiais da Ata de Registro de Preços nº 027/2019-CCL, oriundo do Processo Administrativo nº 235391/2018-CCl, Pregão Presencial nº 113/2018-POE/MA, Termo de Adjudicação de nº 114/2019-SEGEP, juntado à fl.67 ( MATERIAL DE LIMPEZA ) constante da fl nº67 deste processo 59684/2019/pge

RAP INSCRITO: 435,05

435,05 0,00 0,00
2019NE000222

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:117120/2019

924,00 924,00 924,00
2019NE000223

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. a Aquisição de materiais da Ata de Registro de Preços nº 053/2019-CCL, oriunda do Processo Administrativo 137708/2018 - CCL, Pregão Presencial 104/2018-POE/MA, termo de Adjudicação de nº 107/2019 - SEGEP, juntado a fl., 69 (MATERIAL DE EXPEDIENTE),. 200 CAIXAS DE ELÁSTICO TIPO LIGA EM LÁTEX UNID : 0,59 = 118,00 ., 03 PACOTES DE FITA ADESIVA NAS DIMENSÕES 12mm x 30m PREÇO UNITÁRIO = 4,50 , VALOR TOTAL = 13,50

RAP INSCRITO: 131,50

131,50 0,00 0,00
2019NE000224

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Aquisição de materiais da Ata de Registro de Preços nº 042/2019 - ccl, oriunda do processo Administrativo 137691/2018- CCL, Pregão Presencial de nº 082/2018-POE/MA, Termo de Adjudicação nº 113/2019 - SEGEP, juntado a fl. 69 (MATERIAL DE EXPEDIENTE) ., CAIXA ARQUIVO MORTO OFÍCIO-DIMENSÕES 350mm x250mm x 130mm em plástico corrugado QTD 15, VALOR UNITÁRIO =61,50 ,922,50 - CAIXA ARQUIVO MORTO PRODUZIDA EM PLÁSTICO CORRUGADO QTD 05 VALOR UNIT=61,50 ,TOTAL 307,50-, CANETA ESFEROGRÁFICA C

1.610,00 1.610,00 1.610,00
2019NE000225

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Aquisição de Materiais da Ata de Registro de Preços nº 258/2018 - CCL - oriundo do Processo Administrativo nº 137686/2018 - CCL, Pregão Presencial nº 081/2018 - POE/MA, Termo de Adjudicação nº 109/2019 - SEGEP, juntado à fl. 72 (MATERIAL DE EXPEDIENTE) constante da fl. nº 72 deste processo 59691/2019-pge

1.184,30 1.184,30 1.184,30
2019NE000226

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais - processo 486-04.2008.8.10.0049 do Juizo de Direito da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/Ma,. Autor:MIRTES PIRES GOMES LOPES E OUTROS

8.000,00 8.000,00 8.000,00
2019NE000228

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a pagamento de despesas com sentenças judiciais transitado em julgado processo diversos- trt

0,00 0,00 0,00
2019NE000230

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref. a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais - processo 0017400-54.2012.8.10.0001 da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luis/Ma., Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

0,00 0,00 0,00
2019NE000231

Dt. Emissão:
Descrição: empenho ref. a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais - processo 0017400-54.2012.8.10.0001 da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luis/Ma., Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

0,00 0,00 0,00
2019NE000232

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária conforme solicitação feita através do processo n: 127458/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000233

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0802445-18.2018.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma., Autor: MARCELO DE JESUS OLIVEIRA

393,17 393,17 393,17
2019NE000234

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0807797-88.2018.8.10.0040 da 2ª vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma. Autor: MARIA DAS GRAÇAS VIANA DIAS

393,17 393,17 393,17
2019NE000236

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de adiantamento de despesa de pronto atendimento para as necessidades desta PGE - Processo n: 0129137/2019

3.477,80 3.477,80 3.477,80
2019NE000237

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 124836/2019

665,00 665,00 665,00
2019NE000238

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 122306/2019

572,00 572,00 572,00
2019NE000239

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de adiantamento para despesas de pronto atendimento para as necessidades da Subprocuradoria Regional de Timon.

583,20 583,20 583,20
2019NE000244

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a pagamento de despesas com sentenças judiciais transitado em julgado, processos diversos trt

0,00 0,00 0,00
2019NE000246

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n: 131726/2019.

173,00 173,00 173,00
2019NE000247

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n: 131726/2019.

429,00 429,00 429,00
2019NE000250

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com pagamento de sentenças judiciais transitado em julgado

121.915,36 121.915,36 121.915,36
2019NE000252

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de adiantamento de despesas de pronto atendimento para as necessidades da Subprocuradoria Regional de Brasília/DF.__Processo PGE: 137552/2019.

2.780,16 2.780,16 2.780,16
2019NE000255

Dt. Emissão:
Descrição: reforço de empenho ref auxilio transportes dos servidores da pge , mes de junho/2019-processo 34470/2019-pge

0,00 0,00 0,00
2019NE000259

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente Aquisição de Materiais da Ata de Registro de Preços nº 0244/2019-CCL, oriunda do processo administrativo nº 137692/2018-CCL, Pregão Presencial nº 080/2018-POE/MA Termo de Adjudicação de nº 111/2019-SEGEP, juntado à fl.66 (MATERIAL DE EXPEDIENTE ) constante da fl 66 deste processo 59681/2019-pge

354,20 354,20 354,20
2019NE000262

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com a folha de pagamento de pessoal dessa pge, primeira parcela do 13º salário, processo 34470/2019-pge

1.405.693,95 1.405.693,95 1.405.693,95
2019NE000263

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária para o Procurador do Estado comparecer em audiência na Comarca de Açailandia no dia 08/07/2019, conforme Processo n: 127459/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000264

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária para o motorista acompanhar o Procurador do Estado comparecer em audiência na Comarca de Açailandia no dia 08/07/2019, conforme Processo n: 127459/2019

133,00 133,00 133,00
2019NE000265

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária para o Procurador do Estado participar de reunião no Forum permanente para Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste. Processo PGE: 138958/2019

393,00 393,00 393,00
2019NE000266

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref Despesa a regularizar de multa ( DCTF/2014) , PGTO efetuado pela SEPLAN/TESOURO, proc. .148860/2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000267

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. contratação de prestação de serviços de edição de do Volume comemorativo da Revista da Procuradoria Geral do Estado 50anos

RAP INSCRITO: 11.950,00

11.950,00 0,00 0,00
2019NE000268

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme solicitação feita através do Processo n: 137033/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000270

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme processo n: 149336/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000272

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO DE DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DCTF

570,45 570,45 570,45
2019NE000274

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. aquisição de material de consumo ( Material de Limpeza ), conf. nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019-CCL-PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2018-POE/MA, proc. nº 59677/2019

147,80 147,80 147,80
2019NE000275

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. aquisição de material de consumo ( MATERIAL DE LIMPEZA ), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019-CCL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2018-POE/MA, proc. nº 59692/2019

417,50 417,50 417,50
2019NE000276

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. aquisição de material de consumo (MATERIAL DE EXPEDIENTE ), conf. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2018-CCL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2018-POE/MA, proc. nº 59690/2019/PGE

617,50 617,50 617,50
2019NE000277

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Aquisição de Material de Consumo ( Gêneros Alimentícios ), conf. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018-CCL, PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018-POE/MA, proc. nº 119693/2019

7.040,00 7.040,00 7.040,00
2019NE000278

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 152755/2019

462,00 462,00 462,00
2019NE000279

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas decorrente de sentenças judiciais- honorários periciais - processo 669-21.2016.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/ma., Autor: IVONE CARVALHO MILHOMEM

0,00 0,00 0,00
2019NE000280

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 150288/2019

572,00 572,00 572,00
2019NE000283

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 156259/2019.

924,00 924,00 924,00
2019NE000284

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:152757/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000285

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar do III Encontro Nordeste da Advocacia Pública Estadual em Salvador. - PROCESSO PGE: 153976/2019

1.179,00 1.179,00 1.179,00
2019NE000286

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária conforme solicitação feita atraves do processo n: 151347/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000287

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 03 (tres) diárias conforme solicitação feita atraves do processo n: 151347/2019

429,00 429,00 429,00
2019NE000288

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 146579/2019 em nome do Procurador Geral do Estado para participar de reunião do CONPEG.

2.310,00 2.310,00 2.310,00
2019NE000289

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a regularização de mandado de sequestro decorrente de sentenças judiciais transitado em julgado, processo 0800076-30.2018.8.10.0026 da 1ª Vara da Comarca de Balsas/Ma. mês janeiro/2019

621,11 621,11 621,11
2019NE000291

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária com a finalidade de tratar de assunto relativo ao agravo de instrumento em Brasília.

393,00 393,00 393,00
2019NE000295

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de adiantamento de despesas de pronto atendimento para as necessidades desta PGE.

1.792,13 1.792,13 1.792,13
2019NE000297

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas decorrentes de sentenças judiciais - honorários periciais- processo 669-21.2016.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma.; Autor: IVONE CARVALHO MILHOMEM

4.150,00 4.150,00 4.150,00
2019NE000298

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 156947/2019

519,00 519,00 519,00
2019NE000299

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 156947/2019

399,00 399,00 399,00
2019NE000300

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas de regularização com sentenças judiciais decorrente de mandado de sequestro, processos diversos

9.050.455,88 9.050.455,88 9.050.455,88
2019NE000301

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar do Projeto de Execução Fiscal na cidade de São Paulo

1.179,00 1.179,00 1.179,00
2019NE000302

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. concessão de Adiantamento conf.RA nº 010/2019, proc. nº 0166896/2019

1.619,87 1.619,87 1.619,87
2019NE000303

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária conforme processo n: 129143/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000304

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária conforme processo n: 129143/2019

143,00 143,00 143,00
2019NE000305

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Aquisição de Material de Expediente , conforme ATA DO PREGÃO 003/2019-CSL/PGE, LOTE __ I, proc. . Nº 84959/2019

28.410,00 28.410,00 28.410,00
2019NE000306

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Aquisição de Gêneros Alimentícios , conforme ATA DO PREGÃO 003/2019-CSL/PGE, LOTE __II, proc. . Nº 84959/2019

336,00 336,00 336,00
2019NE000307

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Aquisição de Material de Informática , conforme ATA DO PREGÃO 003/2019-CSL/PGE, LOTE __III, proc. . Nº 84959/2019

79.670,00 79.670,00 79.670,00
2019NE000308

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Aquisição de Material de Higiene e Limpeza , conforme ATA DO PREGÃO 003/2019-CSL/PGE, LOTE IV, proc. 84959/2019__ IV, proc. . Nº 84959/2019

16.530,00 16.530,00 16.530,00
2019NE000309

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Aquisição de Material de Higiene e Limpeza , conforme ATA DO PREGÃO 003/2019-CSL/PGE, LOTE V, proc. 84959/2019__ IV, proc. . Nº 84959/2019

5.000,00 5.000,00 5.000,00
2019NE000310

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Aquisição de Material de Expediente , conforme ATA DO PREGÃO 003/2019-CSL/PGE, LOTE __VI, proc. . Nº 84959/2019

49.975,00 49.975,00 49.975,00
2019NE000311

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:167211/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000312

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:167211/2019

133,00 133,00 133,00
2019NE000313

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:165993/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000314

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:165993/2019

133,00 133,00 133,00
2019NE000315

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de adiantamento para as despesas de pronto atendimento desta PGE, conforme RA nº:11

1.200,16 1.200,16 1.200,16
2019NE000316

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais - honorários periciais - processo 0802793-36.2019.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma.,. Autor:MARIA DE JESUS BATISTA DE ARAÚJO

393,17 393,17 393,17
2019NE000317

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais - honorários periciais - processo 0811692-57.2019.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma.,. Autor: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

393,17 393,17 393,17
2019NE000318

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais - honorários periciais - processo 0805520-65.2019.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma.,. Autor: MÁRIO ANJOS ALVES

393,17 393,17 393,17
2019NE000319

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais - honorários periciais - processo 0804083-86.2019.8.10.0040 da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz/Ma.,. Autor: MAGNO MATOS DOS REIS

393,17 393,17 393,17
2019NE000320

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:173764/2019

715,00 715,00 715,00
2019NE000321

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:173736/2019

519,00 519,00 519,00
2019NE000322

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n:173736/2019

399,00 399,00 399,00
2019NE000323

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. concessão de adiantamento, para atender despesas da SUBPROCURADORIA REGIONAL EM IMPERATRIZ, conforme RA nº 012/2019, proc. 110698/2019

737,13 737,13 737,13
2019NE000324

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo n: 163777/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000325

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com regularização de mandado de sequestro decorrente de sentenças judiciais transitado em julgado - trt - diversos

363.130,92 363.130,92 363.130,92
2019NE000327

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Aquisição de Livros Jurídicos para compor o acervo da Biblioteca Dr.Mário Coutinho , conf. ( Pregão nº 002/2019-CSL/PGE (Termo de Homologação,Adjudicação e Ratificação do Processo Licitação), item de material -7615, Quant: 302UNDs.

RAP INSCRITO: 55.403,00

55.403,00 0,00 0,00
2019NE000329

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária com objetivo de palestrar no curso Processo Coletivo na Visão da Advocacia Pública.

173,00 173,00 173,00
2019NE000344

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0839675-85.2017.8.10.0001 12ª Vara Cível da Comarca de Sluis-Ma. Autor: ANGÉLICA RAMONE MACHADO BANDEIRA

5.403,73 5.403,73 5.403,73
2019NE000350

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais - honorários periciais - processo 8389-73.2015.8.10.0040 da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: ROGÉRIO PEREIRA REIS

2.000,00 2.000,00 2.000,00
2019NE000356

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:186505/2019

173,00 173,00 173,00
2019NE000357

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme Processo n:186505/2019

133,00 133,00 133,00
2019NE000358

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesa com sentenças judiciais-honorários periciais - processo 6334-87.2006.8.10.0001 5ª VFP/SLUIS-MA. Autor: OLIVAR DA SILVEIRA LEITE FILHO

5.000,00 5.000,00 5.000,00
2019NE000359

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO REF. CONCESSÃO DE DIÁRIAS, CONFORME PORTARIA Nº 120/2019-RH/PGE, PROC. Nº 0188906/2019

924,00 924,00 924,00
2019NE000364

Dt. Emissão:
Descrição: TERMO DE ADESÃO N° 150/2019-- TERMO DE ADESÃO ENTRE SARP E PGE/MA COMO ÓRGÃO NÃO-PARTICIPANTE, CARONA, PARA FINS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 189/23019-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.

RAP INSCRITO: 87.949,17

88.404,74 15.185,75 0,00
2019NE000365

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE: 195064/2019.

519,00 519,00 519,00
2019NE000366

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE: 195064/2019.

399,00 399,00 399,00
2019NE000367

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar do XLV Congresso Nacional dos Procuradores do Estados e do Distrito Federal

1.179,00 1.179,00 1.179,00
2019NE000368

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com a finalidade de participar de reunião no Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal em Fortaleza.

1.386,00 1.386,00 1.386,00
2019NE000369

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar de audiência na Comarca de Pindaré Mirim.

0,00 0,00 0,00
2019NE000370

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo PGE: 198261/2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000373

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar de audiência na comarca de Pindaré Mirim.

0,00 0,00 0,00
2019NE000375

Dt. Emissão:
Descrição: Nota de Empenho referente a concessão de diárias com objetivo de participar de audiência na Comarca de Pindaré Mirim, no período de 16 e 17.09.19

346,00 346,00 346,00
2019NE000376

Dt. Emissão:
Descrição: Nota de Empenho referente a concessão de diárias com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado em audiência na Comarca de Pindaré Mirim, no período de 16 e 17.09.19

286,00 286,00 286,00
2019NE000377

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diárias conforme com objetivo de participar de audiência na Comarca de Arari.

346,00 346,00 346,00
2019NE000378

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diárias conforme com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado que irá participar de audiência na Comarca de Arari.

266,00 266,00 266,00
2019NE000379

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados em Fortaleza/CE

1.572,00 1.572,00 1.572,00
2019NE000381

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme processo n:193683/2019 com objetivo de participar de audiência na Comarca de Chapadinha.

173,00 173,00 173,00
2019NE000382

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária conforme processo n:193683/2019 com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado para participar de audiência na Comarca de Chapadinha.

143,00 143,00 143,00
2019NE000383

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo nº:202630/2019 com objetivo de participar de audiência na Comarca de Viana

346,00 346,00 346,00
2019NE000384

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias conforme Processo nº:202630/2019 com objetivo acompanhar o Procurador do Estado para participar de audiência na Comarca de Viana

266,00 266,00 266,00
2019NE000390

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária com objetivo de participar de audiência na Comarca de Santa Rita.

173,00 173,00 173,00
2019NE000391

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado para participar de audiência na Comarca de Santa Rita.

143,00 143,00 143,00
2019NE000392

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar de audiência na Comarca de Joselândia.

346,00 346,00 346,00
2019NE000393

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado para participar de audiência na Comarca de Joselândia.

266,00 266,00 266,00
2019NE000394

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária com objetivo de participar de audiência na Comarca de Joselandia/MA

173,00 173,00 173,00
2019NE000395

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com a finalidade de ajuizar execuções fiscais e fazer levantamento de processos no Cartório de Sucupira do Norte.

572,00 572,00 572,00
2019NE000398

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. aquisição de aparelho micro-ondas , para atender as necessidades desta PGE, conforme termo de homologação.adjudicação e ratificação,fls 57.

700,00 700,00 700,00
2019NE000399

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. aquisição de cafeteira elétrica em aço inox, para atender as necessidades desta PGE, conforme Termo de Homologação,Adjudicação e Ratificação , fls 57

RAP INSCRITO: 2.604,00

2.604,00 2.604,00 0,00
2019NE000400

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA ) MEDALHAS DO MÉRITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, COMEMORATIVAS PELOS 50 ANOS DA EXISTÊNCIA DESTA INSTITUIÇÃO, CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, FLS 65.

RAP INSCRITO: 7.250,00

7.250,00 7.250,00 0,00
2019NE000401

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DE GERENCIAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA XIV JORNADA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, FLS 91

RAP INSCRITO: 10.890,00

10.890,00 10.890,00 0,00
2019NE000403

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a pagamento de diárias ao Procurador Geral do Estado Rodrigo Maia Rocha para participar da Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Preliminar entre a AGU e o Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal, Brasília -DF

462,00 462,00 462,00
2019NE000404

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Licenciamento ( DPVAT ) do veículo FIAT UNO FIRE FLEX, GASOLINA/ÁLCOOL, Placa HQE - 8107, Ano 2006/2007, Chassi 9BD15822774890076, Tombo nº 33073, exercícios 2018/2019.

61,70 61,70 61,70
2019NE000406

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorarios periciais-processo 0805910-35.2019.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: MARIA LÚCIA ARRUDA

393,17 393,17 393,17
2019NE000407

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0802599-36.2019.8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: MARIA DE NAZARÉ PEREIRA DA SILVA

393,17 393,17 393,17
2019NE000408

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais-processo 0801435-36.2019.8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: EVA SILVA MIRANDA

393,17 393,17 393,17
2019NE000409

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0813734-79.2018.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: ÂNGELA MARIA MAIA DA SILVA

393,17 393,17 393,17
2019NE000410

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0816209-08.2018.8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: MARIA RITA DA SILVA

393,17 393,17 393,17
2019NE000411

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 12852-24.2016.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Jardelina Reis Rocha

393,17 393,17 393,17
2019NE000412

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0805576-98.2019.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Rogério de Moura

393,17 393,17 393,17
2019NE000413

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0813802-29.2018.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Edileusa Maia da Costa

393,17 393,17 393,17
2019NE000414

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0810362-25.2018.8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Cícera de Lima Muniz

393,17 393,17 393,17
2019NE000415

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0816440-35.2018.8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Andreza Lima dos Santos

393,17 393,17 393,17
2019NE000416

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0809580-81.2019.8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Fábio Alves da Silva

393,17 393,17 393,17
2019NE000417

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0804491-77.2019.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Ministério Público Estadual/Maria Dália Martins de Santana

393,17 393,17 393,17
2019NE000418

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0813305-15.2018.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Luisa Chaves da Cruz

393,17 393,17 393,17
2019NE000419

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0815715.2018.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: José Alves Ricardo

393,17 393,17 393,17
2019NE000420

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0811627.2018.8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Maria de Fátima Costa Ribeiro

393,17 393,17 393,17
2019NE000421

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0812511-91.2018..8.10.0040 1ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Francisca do Nascimento Alves

393,17 393,17 393,17
2019NE000422

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0805270-32.2018..8.10.0040 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Maria da Conceição da Silva Sousa

393,17 393,17 393,17
2019NE000423

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0807800-43.2018..8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Adailto Santos da Silva

393,17 393,17 393,17
2019NE000424

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 081178-28-.2018..8.10.0040 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-Ma. Autor: Maria José Machado de Oliveira

393,17 393,17 393,17
2019NE000425

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 2414-83.2013.8.10.0026 1ª Vara da Comarca de Balsas-Ma. Autor: Maria Zélia dos Santos

2.700,00 2.700,00 2.700,00
2019NE000426

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0807123-76.2019.8.10.0040 2ª Vara de Família da Comarca de lmperatriz-Ma. Autor: Rony de Azevedo Sousa

393,17 393,17 393,17
2019NE000427

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 0816818-88.2018.8.10.0040 3ª Vara de Família da Comarca de lmperatriz-Ma. Autor:Jean Araújo Elias

393,17 393,17 393,17
2019NE000428

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 237-03.2011.8.10.0064 da Comarca de Alcantara-Ma. Autor: Ministério Público Estadual

300,00 300,00 300,00
2019NE000429

Dt. Emissão:
Descrição: empenho de despesa com sentenças judiciais-honorários periciais -processo 196-70.2010.8.10.0064 da Comarca de Alcantara-Ma. Autor: Ministério Público Estadual

300,00 300,00 300,00
2019NE000430

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária com objetivo de protocolar petições na Comarca de Caxias

173,00 173,00 173,00
2019NE000431

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária com objetivo de participar de audiência na Comarca de Estreito

173,00 173,00 173,00
2019NE000432

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado que irá participar de audiência na Comarca de Estreito

133,00 133,00 133,00
2019NE000434

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de adiantamento de despesa de pronto atendimento para atender as necessidades desta PGE, conforme RA nº: 13/2019

3.741,38 3.741,38 3.741,38
2019NE000435

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 02(duas) diárias com objetivo de participar de audiência na Comarca de São Bernardo/MA

346,00 346,00 346,00
2019NE000436

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 02(duas) diárias com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado que irá participar de audiência na Comarca de São Bernardo/MA

286,00 286,00 286,00
2019NE000437

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de adiantamento para atender as necessidades de pronto atendimento da Subprocuradoria Regional de Timon

330,13 330,13 330,13
2019NE000438

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de 02(duas) diárias com objetivo de participar de audiencia na Comarca de Poção de Pedras

346,00 346,00 346,00
2019NE000439

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de 02(duas) diárias com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado que irá participar de audiencia na Comarca de Poção de Pedras

266,00 266,00 266,00
2019NE000440

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente Aquisição de Material de Consumo-Tipo Agua Mineral Garrafão 20L para a PGE conforme Ata de Registro de Preço nº 073/2019-SEGEP , Adjudicação nº: 304/2019-SEGEP e Pregão nº: 009/2019-SARP/MA

RAP INSCRITO: 9.180,00

9.180,00 0,00 0,00
2019NE000444

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar de audiencia na Comarca de Balsas/MA

519,00 519,00 519,00
2019NE000445

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar de acompanhar o Procurador do Estado em audiencia na Comarca de Balsas/MA

399,00 399,00 399,00
2019NE000446

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de participar de audiência na Comarca de Bacabal

519,00 519,00 519,00
2019NE000447

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado que irá participar de audiência na Comarca de Bacabal

0,00 0,00 0,00
2019NE000448

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado até a Comarca de Bacabal

429,00 429,00 429,00
2019NE000449

Dt. Emissão:
Descrição: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA POR DEMANDA, DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS DIGITAIS DE EVENTOS INSTITUCIONAIS

RAP INSCRITO: 254.909,55

255.600,00 19.727,00 0,00
2019NE000450

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a aquisição de mobiliários(50 estantes de aço), destinados ao atendimento das necessidades do Arquivo da PGE, conforme termo de Homologação, Adjudicação e Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação, processo Administrativo 92799/2019-PGE,.

RAP INSCRITO: 15.000,00

15.000,00 15.000,00 0,00
2019NE000451

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais -, processo 0800194-34.2019.8.10.0070 Vara Única da Comarca de Arari-Ma. Autor: Robson Júnior de Brito Sousa

185,00 185,00 185,00
2019NE000452

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diária com objetivo de participar de audiência na Comarca de Grajaú

0,00 0,00 0,00
2019NE000453

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de despesa referente a concessão de diária com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado em audiência na Comarca de Grajaú

0,00 0,00 0,00
2019NE000454

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais - honorários periciais - processo 12947-11.2015.8.10.0001 da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luis-Ma. Autor: Maria de Fátima Rodrigues

3.000,00 3.000,00 3.000,00
2019NE000457

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. concessão de Adiantamento, para atender despesas de Adiantamentos Diversos na Subprocuradoria Regional de Brasília-DF, conforme RA nº 015/2019, proc. 0248936/2019

2.564,09 2.564,09 2.564,09
2019NE000458

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias com a finalidade de participar de Reunião do CONPEG na cidade do Rio de Janeiro.

924,00 924,00 924,00
2019NE000459

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária com o objetivo de participar de audiência de instrução na Comarca de Pinheiro

173,00 173,00 173,00
2019NE000460

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diária com o objetivo de acompanhar o Procurador do Estado que irá participar de audiência de instrução na Comarca de Pinheiro

143,00 143,00 143,00
2019NE000462

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. concessão de adiantamento para atender despesas administrativas desta PGE , conforme RA nº 016/2019, proc. 0253560/2019

400,00 400,00 400,00
2019NE000463

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO REF.CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO ,CARGA.DESCARGA.MANUSEIO,MONTAGEM,DESMONTAGEM,INSTALAÇÃO, DENTRE OUTROS DO ACERVO DESTA PGE, CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO ,FLS 96/2019, PROC. Nº 0202400/2019

RAP INSCRITO: 15.568,65

15.888,00 15.888,00 0,00
2019NE000464

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO REF. AQUISIÇÃO DE 05 ( CINCO ) FRAGMENTADORAS DE PAPEL, PARA ATENDER DESPESSAS DESTA PGE, CONFORME TERMO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, FLS 55

RAP INSCRITO: 8.245,00

8.245,00 0,00 0,00
2019NE000465

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias no qual o Procurador do Estado participou da audiência de instrução nos dias 07 e 08/11 na Comarca de Poção de Pedras.

346,00 346,00 346,00
2019NE000466

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de diárias no qual o motorista acompanhou o Procurador do Estado que participou da audiência de instrução nos dias 07 e 08/11 na Comarca de Poção de Pedras.

266,00 266,00 266,00
2019NE000468

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. contratação de empresa especializada no fornecimento de AGENDAS JURÍDICAS para o Ano 2020, para atender as necessidades desta PGE, , conforme Termo de Homologação, Adjudicação e Ratificação, fls 91

RAP INSCRITO: 13.890,00

13.890,00 0,00 0,00
2019NE000471

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente ao pagamento de diária no qual o Procurador do Estado participou de audiência na Comarca de Grajaú.

173,00 173,00 173,00
2019NE000472

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente ao pagamento de diária no qual o motorista foi designado para acompanhar o Procurador do Estado participou de audiência na Comarca de Grajaú.

133,00 133,00 133,00
2019NE000477

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária com objetivo de participar de audiência na Comarca de Grajaú

0,00 0,00 0,00
2019NE000478

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho de Despesa referente a concessão de 01(uma) diária com objetivo de acompanhar o Procurador do Estado que irá participar de audiência na Comarca de Grajaú

0,00 0,00 0,00
2019NE000481

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com custas judiciais-Carta Precatória requerida no processo 408-44.2011.8.10.0036 da Comarca de Ceres-Goiás tem como requerente o Estado do Maranhão

0,00 0,00 0,00
2019NE000486

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesa com a folha de pagamento de pessoal desta pge mês novembro/2019, exonerados

43.047,95 43.047,95 43.047,95
2019NE000489

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas de regularização com sentenças judiciais decorrente de mandado de sequestro, processos diversos

5.520.005,54 5.520.005,54 5.520.005,54
2019NE000490

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Diferença de Abono de Permanência , conforme despacho nº 044/2019-PGAJ, proc. 0011807/2018-PGE

3.664,61 3.664,61 3.664,61
2019NE000491

Dt. Emissão:
Descrição: Empenho ref. Restituição de Faltas Abonadas-Despesas de Exercícios Anteriores, conforme Parecer Contábil fls: 36, proc. 0026538/2019

1.027,68 1.027,68 1.027,68
2019NE000492

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com a folha de pagamento de pessoal dessa pge, 2ª parcela do 13º salário/2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000493

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com sentenças judiciais-honorários periciais-processos diversos

4.324,87 4.324,87 4.324,87
2019NE000494

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesa com sentenças judiciais-honorários periciais- processo 33246-09.2015.8.10.0001 da 3ª VFP/SLUIS-MA. Autor: CIVILIZA GESTÃO PRISIONAL LTDA

1.500,00 1.500,00 1.500,00
2019NE000504

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesa com pagamento de pessoal-exonerados-desta pge, mês dezembro2019

0,00 0,00 0,00
2019NE000505

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a pagamento de despesas coma folha de pessoal dessa pge-exonerados-mês dezembro2019

11.119,62 11.119,62 11.119,62
2019NE000506

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesas com auxilio transportes dos servidores dessa pge, mêss dezembro2019-folha de exonerados

335,42 335,42 335,42
2019NE000507

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA ( SEGURO ) PARA 60 VIDAS DE ESTAGIÁRIOS DETSA PGE

RAP INSCRITO: 677,64

677,64 0,00 0,00
2019NE000528

Dt. Emissão:
Descrição: EMPENHO REF. 13º DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DESTA PGE, 2ª PARCELA, PROC. Nº 34470/2019-PGE

1.721.019,88 1.721.019,88 1.721.019,88
2019NE000539

Dt. Emissão:
Descrição: empenho referente a despesa com a folha de pagamento de pessoal dessa pge, mês dezembro/2019 folha de exonerado

40.077,89 40.077,89 40.077,89
Totais: 62.697.763,63 62.077.992,95 61.794.099,87

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